NA NAVEGAÇÃO (BEM) À VISTA IMPOSTOS AJUDAM A FLUTUAR
Angola arrecadou este ano 504,3 mil milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) em receitas de impostos do sector não petrolífero, mais 18% relativamente ao mesmo período de 2017, informou quarta-feira a Administração Geral Tributária (AGT). Em 2016, o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmava que os “impostos não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantinham a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Os dados foram avançados pela directora da AGT, Edna Kaposso, durante o III Encontro Metodológico dos Grandes Contribuintes, que se realiza em Luanda, subordinado ao tema “Os Desafios ao Sistema Fiscal Angolano”. A responsável da AGT avançou que os grandes contribuintes representam cerca de 82% da arrecadação de receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), tendo sido, de Janeiro a Setembro, o maior contribuinte o sector de prestação de serviços à indústria petrolífera, com cerca de 32% do montante arrecadado. Edna Kaposso, directora do Departamento dos Grandes Contribuintes da AGT, referiu que o aumento na arrecadação, apesar da crise económica que afecta as empresas, deve-se à “eficácia e eficiência” da Administração Geral Tributária. “Entendemos que o momento não é fácil. É um momento económico bastante difícil para os contribuintes, mas eles também têm sabido corresponder com as expectativas a nível da arrecadação”, frisou a responsável em declarações à imprensa. A AGT controla actualmente 408 grandes contribuintes, lista que é revista anualmente por decreto do ministro das Finanças. Segundo a directora dos grandes contribuintes da AGT, a receita arrecada até à presente data “satisfaz”, admitindo que poderá “crescer ou reduzir” até ao final do ano. Em plena sintomia com as ordens superiores, Edna Kaposso resolveu dar um ar da sua precisão analítica (poderíamos chamar-lhe descoberta da pólvora) ao admitir – quem diria? – que a receita poderá… “crescer ou reduzir”. “Há critérios para determinar quem são os grandes contribuintes. Se a uma determinada altura não satisfazem os critérios, então são excluídos da lista dos grandes contribuintes e outros, provavelmente, en- tram, sempre dependendo dos critérios de análise”, explicou. Na lista das contribuições, o imposto mais pago até ao momento é o industrial, com cerca de 208,4 mil milhões de kwanzas (595,9 milhões de euros), seguido do Imposto Rendimento do Trabalho (IRT), com 105,6 mil milhões de kwanzas (301,9 milhões de euros), Imposto de Consumo, com 89,6 mil milhões de kwanzas (256,2 milhões de euros) e Imposto de Aplicação de Capitais (IAC), com 59,5 mil milhões de kwanzas (170,1 milhões de euros). Seguem-se ainda na lista o Imposto de Selo, com 27,6 mil milhões de kwanzas (78,9 milhões de euros), Imposto Predial Urbano (IPU), com 9,7 mil milhões de kwanzas (27,7 milhões de euros) e “Outros”, com 4,1 mil milhões de kwanzas (11,7 milhões de euros). Edna Kaposso avançou que o Imposto de Consumo registou uma diminuição de cerca de 10% comparativamente a 2017, devido às últimas alterações legislativas que sofreu a taxa, bem como à diminuição do consumo dos contribuintes. “A par disso, também podemos destacar a fraca importação de bens de consumo, o que também vai originando uma descida significativa no que concerne a esse imposto”, disse. Do total arrecadado até agora, depois do sector de apoio à indústria petrolífera com 32,3%, seguem-se a indústria (15,1%), os bancos (14,8%), outros serviços (10,9%), comércio geral (8,8%), telecomunicações (8,4%), diamantes (3,2%), construção civil (2,9%), instituições financeiras no geral (1,5%), seguradoras (0,9%) e outros (1,3%).