IMPOSTOS, PARTICULARES E EMPRESAS
No dia 17 de Novembro de 2016, o ministro das Finanças de Angola afirmou que a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 envolvia “impostos que não sacrificam as pessoas e as empresas” e que mantém a dívida pública num nível “perfeitamente sustentável”. Como? Nem o ministro sabia e continua sem saber. O ministro Archer Mangueira (que continua nestas funções no Governo de João Lourenço) discursava na Assembleia Nacional, em Luanda, na apresentação para votação na generalidade, pelos deputados, da proposta do OGE para 2017. Por definição, os impostos são uma contribuição pecuniária que o Estado impõe a pessoas singulares e colectivas. No entanto, segundo Archer Mangueira, em Angola os impostos não sacrificam as pessoas e as empresas. Terá o ministro descoberto esse segredo que a alquimia intentava descobrir para fazer ouro, e que se chamou Pedra Filosofal? “Baseia-se em impostos que não sacrificam as pessoas e as empresas, estabelece um défice que podemos financiar e prevê uma dívida que, em face do potencial da nossa economia, é perfeitamente sustentável”, enfatizou Archer Mangueira. Perante os deputados, o ministro afirmou que o Orçamento de 2017 seria “o justo equilíbrio de uma responsabilidade partilhada entre o executivo, que fez as suas propostas, e a Assembleia Nacional, que tem a última palavra”. “Esta é uma tarefa particularmente exigente, porque vivemos um tempo de escassez”, admitiu, classificando a proposta do OGE como uma “carta de navegação”. “Que, por mais adversos que possam ser os ventos e as marés, nos levará ao destino desejado – estabilidade social, equilíbrios das contas públicas, previsibilidade fiscal, crescimento e emprego”, disse. Archer Mangueira recordou que as dificuldades actuais, decorrentes da crise provocada com a quebra das receitas provenientes da exportação de petróleo, “não são estranhas” a Angola e que ao longo das dezenas de anos de independência o Estado “não dispôs sempre de recursos abundantes”. “Aliás, vivemos durante a maior parte do tempo com grande sobriedade de meios – e é essa cultura de temperança que agora temos todos de resgatar: fazer mais e melhor para o País e para o povo com os recursos disponíveis. Vigiar e combater o desperdício”, enfatizou Mangueira. “O objectivo da política macroeconómica é assegurar a criação de um contexto de estabilidade, para que a economia nacional possa engendrar um cres- cimento não inflacionista, com criação líquida de emprego, sem défices e dívida excessivos, contando com uma participação crescentemente activa do sistema financeiro”, sublinhou o ministro das Finanças na intervenção no parlamento. “É assim possível estimar que o ano económico 2017 será decisivo no processo de diversificação e industrialização, na medida que deve permitir a consolidação das bases para um processo mais incisivo de transformação da economia, com vista ao aumento da sua competitividade externa e ao incremento dos índices de empregabilidade”, concluiu Archer Mangueira. Apesar de estar há pouco tempo no cargo, o ministro já nos habituou à sua constante descoberta de originalidades, para além da de os “impostos que não sacrificam as pessoas e as empresas”. Na verdade, Archer Mangueira já no início de Setembro de 2016 desco- brira a pólvora. A mesma pólvora dos seus antecessores, mas… Então, disse ele que a prioridade é a estabilidade macro-económica, com vista a ajudar o crescimento da economia. Mas foi mais longe. Descobriu que o país está a viver “condições muito difíceis”. “Temos consciência de que teremos a responsabilidade de contrariar as externalidades negativas”, assegurou Archer Mangueira, vaticinando que tudo irá fazer com maior rigor, disciplina, metodologia e critério na gestão dos recursos do Estado, assim como na modernização das finanças públicas, melhorando o que está bem e corrigir o que está menos bem. Archer Mangueira precisou que tudo fará (quem diria?) com esforço, dedicação, empenho, abnegação e competência para retribuir a confiança que lhe foi (pois claro!) depositada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos e, agora, por João Lourenço.
No entanto, segundo Archer Mangueira, em Angola os impostos não sacrificam as pessoas e as empresas. Terá o ministro descoberto esse segredo que a alquimia intentava descobrir para fazer ouro, e que se chamou Pedra Filosofal?