CRIANÇAS SÃO GENTE! SERÁ QUE SÃO MESMO?
Apenas 25% das crianças angolanas com menos de cinco anos são registadas pelos pais, motivo que levou o Governo do MPLA (em boa verdade desde há 43 anos que Angola só tem governos do MPLA) a lançar uma campanha de incentivo ao registo de nascimento no país. Como se trata de um país pobre (embora tenha o maior número de ricos por metro quadrado), era bom que a comunidade internacional desse mais e mais ajudinhas… A campanha, denominada “Paternidade Responsável, Eu Apoio“, encabeçada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos, com o apoio, obviamente financeiro, da União Europeia (UE) e técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visa fazer frente ao grande número de crianças no país sem registo de nascimento. Na sua intervenção na cerimónia do dia 12.12.18, em Luanda, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse que um es- tudo realizado com o apoio do Unicef dá conta de que poucos pais compareceram nos postos de registo das maternidades para fazerem o registo de nascimento dos filhos, “deixando as mães numa situação de abandono com os filhos nas mãos“. “Em consequência disso, muitas mães optam por não registarem os filhos sem a presença do pai, porque é uma questão cultural também, por sentirem que incorrem em desobediência ao parceiro, caso façam o registo sozinhas”, referiu o ministro. A pesquisa foi realizada em 70 maternidades do país e os dados apontam que “poderia haver talvez o triplo de registos, se os pais estivessem presentes”, salientou o ministro. Francisco Queiroz disse que as estatísticas indicam que, desde a abertura dos postos de registos nas maternidades, a 7 de Julho de 2017, foram registados apenas 128 mil menores, “um número ínfimo para o universo de crianças que nasce todos os anos e para o grande grau de fertilidade que a população apresenta”. “Esperamos com esta campanha influenciar po- sitivamente para uma mudança de atitude, no sentido de os pais respeitarem os direitos dos seus filhos”, disse o governante angolano, apelando à participação de toda a sociedade. O estudo realizado no âmbito do “Programa Nascer com o Registo” mostrou que a fuga à paternidade é uma das causas do baixo número de crianças registadas. A campanha do 12.12 lançada tem como foco os homens entre os 18 e 50 anos, encorajando-os a registar os seus filhos e a garantir às crianças os seus direitos. A primeira fase, para a qual foram chamadas para ajudar na sua divulgação figuras públicas do país — o cantor Anselmo Ralph, o porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues, e os presidentes da Associação de Taxistas de Luanda, Faustino Manuel, e da Nova Aliança, Geraldo Wanga –, termina em Junho de 2019. Em declarações à imprensa, Francisco Queiroz referiu que o registo é gratuito, porque o Governo pretende estimular “o registo, por causo do forte impacto que tem na cidadania”.