QUEM TEM MEDO DE APOSTAR TUDO NUM PACTO DE REGIME?
Na segunda conferência de Imprensa colectiva do mandato de João Lourenço, Folha 8 voltou a estar presente para questionar o Presidente da República. O nosso Director (“amigo William Tonet” na terminologia do Presidente) abordou a questão de ser urgente um Pacto de Regime. Atentemos no que se passou. Folha 8 – Senhor Presidente, involuntária ou voluntariamente, no seu último discurso, na I Reunião Ordinária do Comité Central, colocou o MPLA como o primeiro órgão quase de soberania. Acredita que, nesse seu esforço de combater a corrupção e repatriar os capitais, conseguirá sem um verdadeiro pacto de regime capaz de institucionalizar e conferir soberania aos verdadeiros órgãos de soberania? Presidente – Eu vou responder-lhe, mas antes, se me permite, deixe-me voltar um pouco atrás a respeito da questão da atenção a prestar à área social, Saúde e Educação. Esta questão não foi colocada por si, mas pelo seu colega que o antecedeu. Em 2018, estava contemplado no Orçamento Geral do Estado 3.6 por cento desse mesmo orçamento dedicado à Saúde. Para o orçamento acabado de aprovar para 2019, nós temos 6.6 por cento desse mesmo OGE, dedicado à Saúde, praticamente o dobro dos recursos alocados em apenas um ano. No que diz respeito à Educação, apesar de não ter sido tão grande como na Saúde, em 2018 era de 5.4 por cento e para 2019 é de 5.8. O aumento não é tão grande, mas é um sinal de que o Executivo dá uma importância muito grande a esses dois sectores, quer a Saúde, quer a Educação. Voltando ao nosso amigo William Tonet, um pacto de regime depende do que é que entende como pacto de regime e, se não se importar, gostaria de que esmiuçasse um pouco mais o que é que entende como pacto de regime, porque, com pacto ou sem pacto, temos de combater a corrupção. Folha 8 – Senhor Presidente, quando falava de pacto, é porque naturalmente o combate à corrupção tem sido falado. O MPLA tomou a dianteira, mas, se se empreender só o viés político, nesse combate vemos que nada pode vir a acontecer, vai mudar o que nada muda. Penso que esse combate deveria engajar todas as forças políticas para se encontrar um denominador comum, porque agora já se sente incompreensões na sua força política por o combate assentar fundamentalmente na parte política. É óbvio que pode haver acordos políticos. Se engajar toda a Nação, o Senhor estaria mais blindado e teria maior credibilidade neste combate à corrupção, porque engajaria todas as partes e todos seriam partícipes naquilo que iríamos definir o que é a corrupção, pois temos a Lei 11/2016, que inviabiliza o que é que se vai repatriar, quando e a partir de onde. Se engajar todos, talvez fosse mais blindado este combate. Presidente – Praticamente, em todos os meus discursos eu falo da necessidade do combate à corrupção e não só falo desta necessidade, mas também tenho tido o cuidado de apelar a todas as instituições do Estado, igrejas, organizações não-governamentais, associações profissionais, associações cívicas e, de uma forma geral, aos cidadãos que participem de forma activa nesta luta, que é de todos. O MPLA não pretende monopolizar esta luta como sendo apenas sua. Nós não fechamos as portas a ninguém, dizendo que esta luta é do MPLA, só nós queremos a taça e que não queremos a interferência de mais ninguém. Isso não é verdade! Antes pelo contrário, somos quem, todos os dias, apela para a participação e contribuição de todos, sem exclusão de ninguém. Se existe alguma força política que se sente excluída desta luta, é porque ela própria se auto-excluiu. Nós só tomamos a iniciativa e talvez pelo facto de tomarmos a iniciativa não tenha sido do agrado de al- gumas forças políticas, se é que estavam à espera que fosse deles. Nós tomámos a dianteira, tomámos a iniciativa, mas não afastámos ninguém. Portanto, o que está a dizer é precisamente o contrário do que está a acontecer. Nós não estamos a querer ficar sozinhos nesta luta e não estamos sozinhos nessa luta. Não só não queremos estar sozinhos como também sentimos que não estamos sozinhos nesta luta.