SEPARAÇÃO OU ACUMULAÇÃO DE PODERES

O princípio da separação de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judicial foi referido pelo Presidente da República, João Lourenço, como marco que não se pretende violar. Mais uma vez o Presidente acertou na muche. Só falta saber, e a explicação será dada com certeza daqui a um ano na próxima entrevista colectiva, como é possível separar um marco que faz parte da identidade, do ADN, do MPLA. É que não existe essa separação de poderes. Em todos os sectores (Executivo, Legislativo e Judicial) quem manda e mais ordena é o MPLA, e que manda no MPLA é o seu Presidente, por sinal também Presidente da República e Titular do Poder Executivo. João Lourenço admite que é preciso reduzir a monstruosa máquina do Estado, mas sugere que ela deve ser feita por fases. Deu, aliás, um paradigmático exemplo que só por si merecia um Nobel pelo esforço feito. Então é que conseguiu reduzir a composição do Executivo, passando dos 35 ministros anteriores para menos de 30? É obra. Assim se vê que tudo irá continuar na mesma, transferindo algumas “moscas” mas mantendo o essencial do seu meio ambiente. “Nada pode ser feito de forma brusca, sob pena de se resolver um problema e se abrirem dois outros”, realçou o Presidente da República, fazendo uso da sua sábia e messiânica capacidade de liderança. Por outras palavras, vamos tentar novamente pôr o motor (gripado) a funcionar, desta vez usando um rádio de pilhas… De uma forma geral, o Presidente esteve igual a si próprio, debitando lugares-comuns, verdades de La Palice. A criação de um bom ambiente de negócios, para que as empresas funcionem e criem bens e serviços, consta dentre as acções do Executivo para o aumento da oferta de emprego no país, afirmou no dia 21, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço. De acordo com o Chefe do Estado, a diversificação da economia, significa também aumentar a oferta de trabalho, para beneficiar, principalmente, a juventude, sendo que o programa de governação do MPLA tem duração de cinco anos. João Lourenço afirmou que, num espaço de um ano, em função da importância que o Executivo dá ao sector social, se aumentou a fatia do Orçamento Geral do Estado de 3.6 por cento, em 2018, para 6.6 por cento para o OGE de 2019. De acordo com o Chefe de Estado, há seis meses, os hospitais Josina Machel, Pediátrico de Luanda, Geral de Luanda e Américo Boavida estão em condições de responder à demanda dos pacientes em termos de medicamentos. O Presidente da República, como atrás nos referimos, respondeu, não respondendo, à pergunta do Folha 8 sobre a necessidade de um pacto de regime para a questão do combate à corrupção e para o repatriamento de capitais. A primeira destas “entrevistas colectivas”, em Janeiro, passou a ser considerada com um marco na história de Angola. É verdade que a decisão contrastou com a praticamente ausência de entrevistas concedidas pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, que esteve 38 anos no poder. Mas também contrastaria se fosse feita apenas uma por mandato ou por década.