O RISCO IGNORADO!

tar atrair Investimento Estrangeiro Directo – IED. O erro é achar que a solução depende quase que em exclusivo deste mecanismo, ao ponto de deixar a classe empresarial interna ao desfalecimento! O IED é, de facto uma alternativa de afluxo de capital muito interessante para qualquer Estado que – por várias razões – não tenham Capital em quantidade suficiente para fazer alavancar o desenvolvimento da economia. O perigo ignorado e nem sempre abordado prende-se com o risco da desnacionalização da economia, ou seja, o processo pelo qual grupos ou empresas estrangeiras poderem adquirir o controlo de uma parcela crescente da economia de Angola. A desnacionalização da economia pode ocorrer de três maneiras distintas: 1) Compra de empresas nacionais por grupos estrangeiros; 2) Concorrência que esses grupos fazem às companhias nacionais, desalojando-as do mercado; 3) Ocupação de sectores dinâmicos da economia por capitais estrangeiros. O primeiro mecanismo talvez seja o mais polêmico, mas tudo indica ser o de menor importância, na medida em que os antigos proprietários de empresas nacionais poderem conservar o seu patrimônio, mantendo assim a possibilidade de investir em outras áreas da economia nacional. No caso da concorrência, as empresas estrangeiras poderão penetrar em sectores onde já existem investimentos nacionais importantes e, aproveitando-se de vantagens como maiores recursos financeiros, tecnologia mais avançada e maior experiência, tenderem a reduzir a participação das empresas nacionais no mercado, levando-as à estagnação ou à falência. Na terceira forma de desnacionalização, as empresas estrangeiras poderão ocupam sectores novos e importantes, onde inexistem investimentos nacionais ou onde estes são relativamente pequenos. Do ponto de vista histórico, durante todo o século XIX e até a primeira metade do século XX, os países industrializados impediram a incipiente indústria dos países agrícolas com a exportação dos seus produtos manufaturados. O dispositivo de defesa encontrado pelos países agrícolas foi o da alteração das suas tarifas aduaneiras, que tornaram mais caros os referidos produtos, incentivando as indústrias locais (seguido pela China, no período de 1978 a 2001, como parte da estratégia da sua reforma económica). Foi assim que as indústrias da Alemanha e dos Estados Unidos se defenderam da desigual concorrência inglesa no final do século XIX e início do século XX. Com o término da Segunda Guerra Mundial, esse tipo de concorrência tornou-se extremamente difícil devido à escassez geral de divisas em todo o mundo. Os países subdesenvolvidos, interessados em adquirir equipamentos e matérias-primas necessários para a sua incipiente industrialização, foram particularmente afectados. Assim, os artigos vindos dos países que já contavam com indústrias desenvolvidas esbarravam contra um obstáculo bem maior que o representado pelas barreiras aduaneiras, que na verdade sempre podiam ser contornadas mediante a reunião dos preços dos produtos exportados. Com a aguda escassez de divisas do pós-guerra, os mercados em potencial simplesmente não contavam com meios para adquirir os bens oferecidos, independentemente dos preços do mercado. A solução encontrada foi criar unidades produtivas completas instaladas dentro dos mercados a serem conquistados, dando origem ao processo de desnacionalização das economias nacionais. Portanto, apesar das inúmeras vantagens que o IED apresenta, tendo efeitos no PIB, na construção de infraestrutura e sobre o aumento das receitas fiscais – pelo impacto positivo do fluxo de IED pelos efeitos do consumo dos trabalhadores, pela entrada do capital exigido por esses investimentos, pelas despesas administrativas, pelo efeito da dinamização no sector portuário e alavancagem do combalido sector dos transportes e pelo aumento do fluxo comercial das importações e exportações; construção de infraestruturas de transporte ou energia, etc.; aumento da actividade económica produz aumento da receita fiscal, especialmente nas taxas sobre os lucros das empresas, mas também na fiscalidade que recai sobre o consumo e o trabalho - deve-se ter sempre em conta a estabilidade do sector empresarial nacional, detido por nacionais. Por outro lado, os incentivos concedidos pelo Estado para cativar o IED deverá ter sempre em conta a criação local de emprego. Angola como país em vias de desenvolvimento, deve dar preferência à projectos de mão-de-obra intensiva. Investimento Estrangeiro Directo, sim, mas não as custas da morte das empresas nacionais e detidas por angolanos!