UAU! JÁ NÃO SOMOS OS MAIS CORRUPTOS DA… LUSOFONIA
Amaioria dos países do mundo é incapaz de controlar e lutar contra a corrupção, o que está a contribuir para “uma crise da democracia à escala mundial.” A conclusão consta na edição de 2018 do Índice de Percepções de Corrupção (IPC), elaborado pela organização não-governamental Transparency Internacional (TI). Depois de ter deixado de ser o pior país na Lusofonia (é agora a Guiné-bissau), Angola voltou a melhorar duas posições neste estudo (165.º), ainda que a pontuação seja a mesma (IPC 19). Em sentido inverso, Moçambique vê nesta última edição o “score” degradar-se de 25 para 23, conduzindo à perda relativa de cinco posições, para o 158.º posto. Cabo Verde (45.º) continua a ser o mais bem posicionado, mas o grande destaque vai para a queda de dois pontos e nove posições (para 105.º) do Brasil. A TI expõe uma “relação directa” entre a corrupção e s saúde (ou falta dela) democrática mundial, apontando, entre outros exemplos, os casos concretos da Hungria e da Turquia. Destaca igualmente o papel do populismo nesta equação e alerta para a necessidade de acompanhar atentamente os casos dos Estados Unidos e do Brasil. “A nossa investigação estabelece uma ligação muito clara entre o facto de ter uma democracia saudável e o sucesso na luta contra a corrupção no sector público”, assinala a presidente da Transparency Internacional, Delia Ferreira Rubio. “A corrupção é muito mais provável de ocorrer quando a democracia é construída sobre alicerces frágeis e, como temos visto em muitos países, quando os políticos antidemocráticos e populistas têm a oportunidade de usá-la em seu benefício”, frisa a representante da organização não-governamental com sede em Berlim que está ligada à luta contra a corrupção há mais de duas décadas. O índice IPC, que avalia 180 países e territórios a partir das percepções de especialistas externos e de organizações internacionais, num total de 13 fontes, usa uma escala de zero a 100 pontos, em que zero significa “corrupção elevada” e 100 “transparência elevada”. Mais de dois terços dos países analisados em 2018 têm uma pontuação abaixo de 50, com uma média global de 43. Nenhum dos países em análise atinge a pontuação máxima. Numa análise cruzada do IPC com dados relacionados com a democracia, a Transparency Internacional aponta que desde 2006, 113 países têm vindo a presenciar um declínio na sua “cotação democrática”. E “quando se fala em democracia”, frisa a organização, estão a ser considerados parâmetros como a realização de eleições livres e justas, a existência de instituições fortes e independentes e de direitos civis e políticos. Na edição de 2018 do IPC, as democracias caracterizadas como “plenas” obtêm, em média, 75 pontos no índice, e as classificadas como “frágeis” apresentam uma média de 49 pontos. Os regimes identificados como “autocráticos” são aqueles que obtêm piores resultados, com uma média de 30 pontos, enquanto os chamados “regimes híbridos”, que apresentam alguns elementos típicos de sistemas autocráticos, registam, em média, 35 pontos. Para ilustrar esta relação entre a democracia e a corrupção, a Transparency Internacional aponta os casos da Hungria e da Turquia, que perderam oito e nove pontos, respectivamente, no IPC nos últimos cinco anos. “Durante este período, a Turquia perdeu a denominação de `parcialmente livre’ e passou para a categoria `ausência de liberdade’, enquanto a Hungria registou a pontuação mais baixa na área relacionada com os direitos políticos desde a queda do regime comunista em 1989” neste país da Europa Central, indica o estudo.