ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO NA GAVETA
Para a Transparency Internacional, estes resultados “reflectem a deterioração do Estado de Direito e das instituições democráticas nos dois países, e também a rápida erosão do espaço da sociedade civil e dos órgãos de comunicação social independentes”. “Em termos mais gerais, pode-se afirmar que os países com maior índice de corrupção podem ser lugares perigosos para os opositores políticos. Praticamente todos os países cujos governos ordenam ou toleram assassínios políticos encontram-se entre os Estados classificados no IPC como altamente corruptos”, salienta o documento. No capítulo do populismo, a análise da Transparency Internacional aponta que os líderes políticos associados a esta corrente “têm vindo a ganhar poder e a minar a democracia” e que “altas taxas de corrupção podem contribuir para aumentar o apoio a candidatos populistas”. Também realça, que 40% dos líderes classificados como populistas estão igualmente indiciados por actos de corrupção. Ainda neste capítulo, o relatório diz que é necessário observar, entre outros exemplos, dois casos: Estados Unidos e Brasil. Com uma pontuação de 71 pontos, os Estados Unidos desce- ram quatro pontos em relação ao índice de 2017 e atingiram o seu nível mínimo (neste estudo) dos últimos sete anos. O ano de 2018 também fica marcado por ser a primeira vez, desde 2011, que os Estados Unidos deixam o grupo dos 20 países líderes do IPC. “Esta diminuição ocorre num contexto em que os Estados Unidos vêem ameaçado o seu sistema de `checks and balances’ [pesos e contrapesos], além de sofrer uma erosão dos padrões éticos nos seus mais altos níveis de poder”, argumenta a organização não-governamental. Sobre o Brasil, a Transparency Internacional refere que o país governado desde o início do ano por Jair Bolsonaro perdeu dois pontos em comparação com o ano anterior, apresentando 35 pontos. É a pontuação mais baixa do país no IPC em sete anos. “Juntamente com as promessas de acabar com a corrupção, o novo Presidente deixou claro que vai governar com mão firme, o que representa uma ameaça a muitos dos marcos democráticos que o país alcançou”, aponta o documento. De forma a alcançar “um progresso real na luta contra a corrupção” e conseguir “fortalecer a democracia” à escala global, a Transparency International exorta os governos a tomarem uma série de medidas, como reduzir a lacuna entre a legislação existente contra a corrupção e a sua aplicação efectiva e fortalecer as instituições responsáveis por manter o controlo e o equilíbrio sobre o poder político. “A corrupção mina a democracia e gera um círculo vicioso que provoca a deterioração das instituições democráticas, que progressivamente perdem a sua capacidade de controlar a corrupção”, conclui a directora- executiva da Transparency Internacional, Patrícia Moreira.
Depois de ter deixado de ser o pior país na Lusofonia (é agora a Guiné-bissau), Angola voltou a melhorar duas posições neste estudo (165.º), ainda que a pontuação seja a mesma