HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE KATYAVALA BWILA

A Universidade Katyavala Bwila é, nos termos do seu Estatuto Orgânico, uma pessoa colectiva de direito público, com estatuto de estabelecimento público, goza de autonomia científica, pedagógica, administrativa, financeira, disciplinar, patrimonial, vocacionada para o ensino, a investigação científica e a prestação de serviços à comunidade, nos termos da legislação em vigor no subsistema de Ensino Superior. O Estatuto Orgânico da UKB foi aprovado pelo Decreto Presidencial Nº 241/11, de 6 de Setembro. O surgimento da UKB foi o corolário do processo de desenvolvimento do ensino superior na zona do litoral centro, designadamente nas províncias de Benguela e Kwanza-sul. Foi em Benguela onde se criou o primeiro núcleo do ensino superior. O quadro legal que permitiu utilizar os mecanismos para a criação de uma comissão instaladora do ensino Superior na Província de Benguela foi o despacho do Presidente da República nº 10/89 de 15 de Setembro. A Comissão Instaladora do Centro Universitário de Benguela (CICUB) foi credenciada 4 anos mais tarde para tratar de assuntos relacionados com a criação do referido Centro Universitário (CUB) junto do Ministério da Educação, da Reitoria da UAN e direcções das Faculdades como consequência de um compromisso assumido pessoalmente pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em Agosto de 1992, na cidade do Lobito. Das actividades da CICUB resultou a abertura de um núcleo do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED), em regime presencial a partir de 1993, vocacionado para formar licenciados para atender a necessidade da formação de professores do primei- ro e segundo ciclos do Ensino Geral. Assim, o ISCED emerge como primeira instituição do ensino superior em Benguela, a 30 de Março de 1993, por despacho do Reitor da UAN, José Luís Guerra Marques, passando a denominar-se CUB, Centro Universitário de Benguela. Na altura do seu arranque, em Março de 1993, o ISCED contava com uma matrícula de 202 estudantes distribuídos pelas especialidades de Psicologia, Pedagogia, Matemática, Geografia e História e o corpo docente era constituído por 19 docentes. No ano académico seguinte, criou-se um núcleo da Faculdade de Direito na modalidade de ensino à distância. Mesmo assim, a capacidade de ingresso estava longe de satisfazer a demanda dos candidatos ao ensino superior oriundos não só de Benguela e arredores, mas também do Kwanza-Sul, que na altura não dispunha de nenhum estabelecimento de ensino superior. Os primeiros ensaios de criação de uma instituição de ensino superior na Província do Kwanza-Sul remontam à década de 1980 com a frequência no ISCED de Luanda de alguns estudantes do Sumbe. Em 1986, estes estudantes formaram o 1º Núcleo que dois anos mais tarde fracassou devido a dificuldades estruturantes relacionadas com transportes, infra-estruturas e ao estado de instabilidade que assolava o país. Em 1997 fora nomeado para Governador da Província do Kwanza-sul, Francisco Higino Lopes Carneiro, que, preocupado com a situação, criou as condições para o surgimento do ensino superior nesta região, o ISCED do Sumbe. Em Março de 2000 foram realizados os exames de aptidão para os cursos de Psicologia e Psicologia, tendo sido seleccionados um total de 101 candidatos dos quais 51 de Psicologia e 50 de Pedagogia. Depois das várias diligências junto das instituições acima referidas, só no dia 21 de Maio de 2001 teve início o primeiro ano lectivo, cuja aula magna foi proferida por Augusto Eduardo Kâmbwa, então Director do ISCED de Luanda, contando com apenas cinco docentes locais e maioritariamente itinerantes do ISCED de Luanda. O ensino superior na Região do litoral centro-sul do nosso território nacional viria a ganhar um novo ímpeto com o Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior em Benguela (PRODESB), resultante de um Acordo Geral de Cooperação entre o Governo de Benguela (GOB) e a Universidade Técnica de Lisboa (UTL), homologado pelo Reitor da Universidade Agostinho Neto (UAN), a 5 de Julho de 2001. Com a assinatura deste acordo, a questão do desenvolvimento do ensino superior em Benguela começou a ser debatida com mais acuidade. Foram adoptadas novas orientações estratégicas, com o objectivo de melhor sistematizar os eixos de intervenção e as linhas de actuação do PRODESB. Na sequência deste esforço cruzado, surgiram os cursos de Direito, já em regime presencial, Informática, Economia e Educação Especial, para os quais foram disponibilizadas novas infra-estruturas. O plano de execução do PRODESB estava previsto para um horizonte temporal de 10 anos, de 2002 a 2011. Em 2002 iniciou a mobilidade docente do ISCED de Benguela, com a introdução dos cursos de História e Matemática. De modo sucessivo, foram introduzidos em 2003 o curso de Geografia, sob a orientação metodológica do ISCED de Benguela, em 2005 os cursos pós-laborais de Psicologia e Pedagogia e o Curso Regular de Contabilidade e Gestão, com dependência metodológica da Faculdade de Economia, passando a depender da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Uíge até 2009, donde provinham a maioria dos docentes. Neste mesmo ano, foi introduzido o Curso Pós-laboral de História. O Pólo Universitário do Kwanza-sul (ISCED do Sumbe) foi anexado ao Centro Universitário de Benguela no ano de 2002.