44 ANOS DEPOIS OS CULPADOS (AINDA) SÃO… PORTUGUESES?
OGoverno angolano admitiu que, quase 44 depois da independência e sempre com o MPLA no Poder, 46% da população ainda não tem registo de nascimento, reconhecendo dificuldades também na emissão de bilhetes de identidade e de cédulas. Tudo isto é sinónimo de criminosa incompetência. A informação foi avançada pela directora nacional do Arquivo e Identificação Criminal e Civil do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Felismina Ma- nuel, que salientou que as províncias com mais documentos de identificação são as de Luanda, Benguela, Huíla, Uíje e Cabinda. “Vou dar a mão à palmatória: temos dificuldades sim. A nossa base de dados tem nove milhões de bilhetes de identidade”, disse Felismina Manuel. Provavelmente a base de dados do MPLA tem mais cartões de militantes emitidos o que, aliás, não é de admirar pois sabe-se que o cartão do partido vale mais do que qualquer outro documento. Segundo dados do último censo geral da população, de 2014, cerca de 54% dos angolanos tem registo civil, o que corresponde a 13,7 milhões de habitantes, dos quais cerca de 11 milhões se encontram em áreas urbanas e os restantes em zonas rurais. Ainda de acordo com esse censo geral, Angola contava, então, com mais de 25 milhões de habitantes, estimando-se que possa atingir os 30 milhões em 2020. Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou no dia 26 de Novembro de 2015, por unanimidade, a Lei de Simplificação de Registo de Nascimento. Em declarações à imprensa, à saída da ses- são parlamentar, o então ministro da Justiça, Rui Mangueira, disse que o diploma inova aspectos fundamentais no processo de registo de nascimento, nomeadamente com a introdução da recolha de dados biométricos. “Para evitarmos o duplo registo, que tem estado a acontecer um pouco por todo o país, por uma série de razões, através da recolha da face e da íris, para termos a certeza de facto dos dados que estamos a recolher relativamente aos cidadãos”, frisou. Segundo o ministro, a introdução da recolha de dados biométricos facilitará igualmente o processo de obtenção do Bilhete de Identidade. Rui Mangueira apontou ainda como inovação a colaboração com o Ministério da Saúde, que visa a realização de registos de nascimento a partir das maternidades públicas ou privadas, estando já a decorrer alguns ensaios. No meio rural, frisou o governante angolano, a colaboração acontece com as parteiras e autoridades tradicionais, incumbidas de fazer o cadastro de todo as pessoas que fazem os partos e das que morrem. “O cadastro é uma actividade oficiosa, é apenas para que as autoridades tradicionais e as parteiras tradicionais nos possam fornecer informações sobre as pessoas que nasceram e também as falecidas, e com base nisso vamos tratar de registar oficialmente os nascimentos e os óbitos”, realçou.