MEGA AUMENTO DA ENERGIA INVADE O PAÍS JÁ NO DIA 15

OGoverno angolano adiou para 15 de Julho a entrada em vigor do aumento (como exige o Fundo Monetário Internacional) do tarifário da energia, que sofre um reajuste até 97%, deixando o Estado de a subvencionar, informou o Ministério das Finanças. Na electricidade, “categoria doméstica monofásica”, onde se encontram integrados a maioria dos consumidores, o aumento será de 66%.

Um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças refere que a implementação do Novo Regime Tarifário da Energia Eléctrica deveria vigorar desde o passado dia 24 de Junho, mas “por razões técnicas e operacionais das instituições responsáveis por assegurar este procedimento” a sua efectivação só acontece a partir da

segunda quinzena deste mês. De acordo com o Ministério das Finanças, esta actualização dos tarifários dos serviços de electricidade decorre de uma medida estrutural de gestão macroeconómica, que passa por garantir que os subsídios beneficiem efectivamente os segmentos mais vulneráveis da população, contrariamente ao que vinha sucedendo até aqui. “Neste sentido, as novas tarifas introduzem mecanismos de protecção dos consumidores com menores rendimentos, para além de outras medidas de protecção social, que estão a ser adoptadas pelo executivo”, lê-se na nota que, com esta alusão, tenta tapar o Sol com uma peneira… sobretudo à noite. Em Janeiro de 2018 foi noticiado que o Governo pretendia cortar em 25%, o equivalente a 275 milhões de euros, nos subsídios que atribui às empresas públicas para manutenção dos preços aos consumidores em serviços básicos como água, energia e transportes, que deveriam aumentar naquele ano. Na segunda-feira, o representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Max Alier, defendeu a eliminação dos subsídios à água e energia, argumentando que os mesmos apenas beneficiam as pessoas com rendimentos altos. Isto porque, presume-se, as pessoas de baixos rendimentos usam apenas água da chuva e energia produzida por lenha…

Max Alier, que falava ao Jornal de Angola, referiu que os subsídios aos serviços públicos e aos preços dos combustíveis “são ineficientes, levam ao consumo excessivo e beneficiam desproporcionalmente os ricos que os consomem mais”.

“Por estes motivos aconselhamos a sua eliminação. Ao mesmo tempo, sabemos que a parte do rendimento gasto com serviços públicos, combustíveis e transporte pelas famílias pobres é grande. Assim, em termos relativos, os pobres são mais afectados pelo aumento do preço do combustível”, adiantou. O novo tarifário de energia para consumidores de categoria social – clientes com capacidade reduzida em termos de consumo – vai manter-se a 2,46 kwanzas (0,00633 euros) o quilowatt, enquanto que para os clientes com consumo abaixo de 200 quilowatts o valor passa de três kwanzas (0,00772 euros) para 6,41 kwanzas (0,01650 euros).

O reajuste foi feito igualmente na “categoria doméstica geral”, actualmente designada “categoria doméstica monofásica”, onde se encontram integrados a maioria dos consumidores de electricidade do país, passando dos 6,53 kwanzas (0,01681 euros) para 10,89 kwanzas (0,02803 euros), representando um aumento de 66%.

Já para os clientes de “categoria doméstica especial”, agora designados por “categoria doméstica trifásica” – grupo de maior capacidade e consumo – cujo preço cobrado integra a produção e transporte, passando dos 7,05 kwanzas (0,01814 euros) para 14,74 kwanzas (0,03793 euros).

Para a categoria indústria, o preço sai dos 7,05 kwanzas para os 12,83 kwanzas (0,03302 euros), enquanto que o comércio e serviços, que pagavam 14 kwanzas (0,03603 euros) passam agora a integrar a categoria doméstica trifásica. Segundo o presidente do Conselho de Administração do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Águas (IRSEA), Luís Mourão, citado pela Angop, o cliente final pagava em média 6,05 kwanzas (0,01557 euros) o quilowatts e agora vai pagar 12,82 kwanzas (0,03299 euros), um incremento em todas as categorias de 97%.