SE O IVA NÃO AUMENTA PREÇOS, AS MANGUEIRAS DÃO LOENGOS

Oministro das Finanças, Archer Mangueira, tal como referenciado noutras páginas de destaque foi a figura dos últimos dias, não só pela inconsistência das propostas económicas, como a visão financeira que tem do país.

Só assim se pode justificar o facto de ter reiteirado, que a implementação do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em Outubro deste ano, não vai influenciar no aumento de preços.

É tão verdade como uma mangueira dar loengos.

“Não estamos a dizer que o IVA não vai aumentar alguns preços”, afirmara, no entanto, em sentido oposto, um administrador da AGT, para dizer que nem sempre os PHD do “EME” conseguem distinguir loengo de maças da indía.

Archer Mangueira fingindo que respondia as principais preocupações levantadas por deputados na sessão plenária da Assembleia Nacional, que aprovou, na

generalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Tivessem sido eleitos, nominalmente, pelo povo e estes senhores que representam cada vez mais a ideologia e os seus interesses umbilicais e não deixariam passar desta forma este imposto, que no actual contexto carece sim, de uma outra visão. Angola tem as empresas a trabalhar a meio gás, assistindo o encerramento de muitas fábricas, face a baixa do consumo, devido ao desemprego.

Mas, ainda assim, a proposta legislativa foi aprovada com 116 votos a favor, dos donos do reino (o MPLA) e dos seus sipaios da CASA-CE, 37 contra, da espécie de oposição formada pela UNITA, para além de dez abstenções dos que querem ser sipaios, PRS, FNLA e deputados independentes da CASA-CE. Na apresentação do documento, o ministro das Finanças referiu que foram feitas alterações, além da data para o início da sua implementação, que passou de Julho deste ano para Outubro próximo, a taxa de imposto para o regime transitório de 7% para 3%, o prazo de actualização do cadastro das empresas, de 60 para 30 dias, a recuperação do imposto de consumo nas mercadorias em stock até antes da entrada em vigor do IVA, ou seja, o imposto pago e o imposto sobre o rendimento.

O objectivo principal da proposta de alteração é a adequação de todo o pacote legislativo ao processo de preparação das empresas para liquidar o IVA, tendo em conta que uma boa parte delas não estavam sujeitas ao regime geral.

“Ou seja, não fazem parte da classe dos grandes contribuintes e não estariam preparadas para liquidar o IVA a partir de 1 de Julho”, disse o ministro.

Com relação ao receio de que a implementação do IVA venha a influenciar um aumento de preços, Archer Mangueira afastou essa possibilidade.

“O IVA não vai resultar num aumento generalizado de preço, o IVA vem substituir um imposto de consumo, este sim é um imposto sobre imposto. Com o imposto de consumo tributamos na tributação, tributamos na comercialização, é o chamado imposto em cascata, que vai ser eliminado com o de taxa única. O imposto de consumo vai de 5% a 30%, quando o IVA é uma taxa única de 14%”, explicou.

Só assim se pode justificar o facto de ter reiteirado, que a implementação do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em Outubro deste ano, não vai influenciar no aumento de preços. É tão verdade como uma mangueira dar loengos.