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Sob o título “Um dia destes ele chaga cá”, o Folha 8 publicou no dia 7 de Outubro de 2018 o artigo que se segue. Pela reprodução “ipsis verbis” desse texto os nossos leitores poderão tirar as suas próprias conclusões: «Angola vai receber, em breve, a primeira embarcação de pesquisa marinha, o navio oceanográfico de investigação científica e ecológica “Baía Farta”, embarcação construída na Roménia e que permitirá conhecer a diversidade marinha do país. O projecto e contrato foi da responsabilidade da Damen Shipyards Gorinchem e Damen Schelde Naval, na Holanda, com a construção a decorrer nos estaleiros Damen Shipyards Galati, na Roménia.
O navio será entregue formalmente a Angola na próxima segunda-feira, na Roménia, para onde partiu a ministra angolana das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, que, em declarações à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, lembrou tratar-se “do primeiro do género no país, com grandes valências na investigação científica”.
“A embarcação vai permitir conhecer profundamente a nossa diversidade de recursos marinhos, bem como o aumentar do volume de informação dos nossos investigadores, dos ecossistemas, com o objectivo principal de se fazer uma exploração do âmbito da economia azul, tendo em conta a preservação do meio ambiente”, afirmou. A governante, que não adiantou o custo do navio oceanográfico, indicou que a investigação e a gestão sustentável significam que os benefícios devem ser não só económicos mas também sociais e ambientais, sendo necessário explorar o mar tendo sempre em atenção a preservação dos recursos e dos respectivos ecossistemas. Victória de Barros Neto lembrou que, actualmente, o mundo está muito preocupado com a questão da poluição dos oceanos causada pelos plásticos. “Esta embarcação permite aferir qual é o nível de poluição do nosso mar e oceano, com os plásticos e não só, e ajuda a encontrar soluções para minimizar esta poluição”, destacou. Além disso, prosseguiu, a embarcação vai permitir aumentar o conhecimento do mar angolano, bem como ajudar a estabelecer o reforço no âmbito da cooperação com investigadores de outros países, universidades nacionais.
Segundo Victória de Barros
Neto, com a nova embarcação, Angola poderá vir a desenvolver parcerias em projectos de investigação a nível regional, pois o navio faz a diferença por conter a mais recente tecnologia do sector.
“Com a embarcação vamos poder fazer não só investigação nas pescas”, reforçou a governante, que não adiantou também a data em que o navio chegará a Angola.
Em Março de 2017, recorde-se, Victória de Barros Neto disse que o navio de investigação científica “Baía Farta”, encomendado por mais de 70 milhões de euros, chegaria ao país em 2018.
Na altura, a governante falava à margem do seminário sobre a economia do mar, que decorreu em Luanda, numa parceria com a Universidade de Aveiro, de Portugal, cujos especialistas poderão também ser envolvidos na operação do novo navio científico angolano.
De acordo com Victória de Barros Neto, o navio “Baía Farta” servirá também como “barco -escola”, proporcionando formação em alto-mar na área da investigação marinha.
“O navio será de grande importância, não só para a comunidade científica de Angola, como também para toda a comunidade científica internacional, uma
vez que Angola está localizada entre as duas grandes correntes oceanográficas, a de Benguela e a da Guiné, compartilhando deste modo com os países que partilham estes grandes ecossistemas os mesmo objectivos, desafios e soluções”, enfatizou a governante.
Angola tem uma linha de costa de 1.650 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva de 330.000 quilómetros quadrados.
O Fundo Global do Ambiente disponibilizou 10,9 milhões de dólares (9,3 milhões de euros para financiar projectos para melhorar a gestão integrada do Grande Ecossistema da Corrente de Benguela (BCLME), anunciaram as autoridades angolanas no dia 1 de Junho de 2018. A informação foi transmitida nesse dia, em Luanda, pela ministra Victória de Barros Neto, quando discursava na cerimónia de lançamento da terceira fase do projecto de desenvolvimento inclusivo e sustentável do BCLME.
De acordo com a governante, a fase então lançada terá como foco a governança dos mares e oceanos e o reforço da coordenação intersectorial a nível nacional, um tema que, sublinhou, é “emergente” e “que assume actualmente uma importância crucial no contexto da política nacional”. “Considerando o papel que [a Corrente de Benguela] desempenha na produção de alimentos, na actividade económica, na biodiversidade genética e no recreio e lazer das populações”, apontou.
O Grande Ecossistema da Corrente de Benguela é partilhado entre Angola, Namíbia e África do Sul no quadro da Convenção da Corrente de Benguela.
Na sua intervenção, Victória de Barros Neto manifestou-se ainda preocupada com a exploração desenfreada dos recursos marinhos daquele “grande ecossistema”, que tem sido ainda perturbado pela “ocupação desordenada do litoral e pelas alterações climáticas”. “Afectando deste modo os valores patrimoniais existentes, a qualidade do ambiente em geral e a capacidade de regeneração dos ecossistemas”, apontou a governante, assinalando que “a gestão dos oceanos, no âmbito da sua sustentabilidade global, deve obedecer uma perspectiva transversal e integrada”. Para a ministra, com a execução do projecto BCLME III, a Convenção da Corrente de Benguela terá bases para apoiar os países membros a “fortalecer, integrar e incorporar as prioridades transfronteiriças e vinculá-las às políticas e planos de desenvolvimento nacional”. Na ocasião, a governante anunciou ainda que Angola está “em processo de criação de uma Estratégia Nacional do Mar, que vai definir os objectivos, as medidas e acções direccionadas aos diversos sectores com a intervenção do mar, assim como uma visão comum e coordenada”.
Segundo as autoridades, a primeira fase do BCLME permitiu aplicar nos países que partilham a Corrente Fria de Benguela o conceito da gestão das pescas uma perspectiva ecossistémica, enquanto a segunda fase visou o suporte para o estabelecimento da Convenção da Corrente de Benguela.
Os Governos de Angola, Namíbia e África do Sul, assinaram a Convenção da Corrente de Benguela em 18 de Março de 2013, na cidade angolana de Benguela.
A Convenção da Corrente de Benguela é um tratado formal entre os três governos que delineia as intenções desses países quanto à “promoção de uma abordagem regional coordenada da conservação a longo termo, conservação, protecção, reabilitação, melhoramento e utilização sustentável do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela, tendo em vista proporcionar benefícios económicos, ambientais e sociais.”
A Convenção da Corrente de Benguela, estabelece igualmente, a Comissão da Corrente de Benguela (BCC) – já em existência desde 2007, como uma organização intergovernamental permanente.
A BCC é a primeira comissão intergovernamental a nível mundial que se baseia no conceito de governação oceânica de um Grande Ecossistema Marinho, tratando-se no entanto, de um avanço, rumo à gestão dos recursos a uma escala maior do Ecossistema (ao invés do nível nacional) e do equilíbrio das necessidades humanas, relativamente às imperativas de conservação.
A BCC está sedeada em Swakopmund – Namíbia e focaliza-se sobre a gestão dos recursos pesqueiros partilhados; monitorização ambiental; saúde e biodiversidade do ecossistema; mitigação da poluição e minimização dos impactos da exploração diamantífera marinha e da produção de petróleo e gás. Estão na vanguarda da sua agenda, uma governação ambiental sólida, bem como a formação e reforço de capacidades.»