NO MPLA É ASSIM: LADRÃO ÉS TU. NÃO, ÉS TU
Em Maio de 2018, a administração das Edições Novembro, Empresa Pública de comunicação social que é detentora – entre muitos outros – do Jornal de Angola, afirmou que a Administração anterior, chefiada por José Ribeiro, era um bando de incompetentes ( ladrões, em tradução linear).
José Ribeiro não perdeu tempo a responder, encarnando o papel de virgem ofendida, disse que era tudo mentira e que, afinal, a culpa do que se estoira no bordel é da equipa chefiada por Victor Silva. Certo, certo é que o dinheiro esbanjado sai do bolso dos angolanos.
O que dizem os actuais responsáveis: “As dívidas da Edições Novembro ultrapassam os Akz 10.000.000.000,00 ( dez mil milhões de kwanzas), além de outros valores em dólares e euros, revela o balanço da empresa aos primeiros seis meses de gestão do novo Conselho de Administração.
De acordo com o documento, as dívidas aumentam todos os dias, “não por novos créditos ou serviços que a Administração esteja a contratar, mas pela descoberta de pagamentos eventualmente em falta”. A dívida, afirma o relatório, resulta, essencialmente, “do incumprimento das obrigações fiscais para com o Estado, em sede de Imposto de Rendimento de Trabalho ( IRT), da Segurança Social ( INSS) ou junto do Banco BCI, além de outros credores internos e externos”. O documento destaca que a lista de despesas por pagar é de tal ordem, que a empresa ficou sem acesso aos serviços das principais unidades hospitalares da capital. Lê- se também que, atendendo à dívida de mais de mil e quinhentos milhões de kwanzas, o BCI cortou o crédito às Edições Novembro.
Por essa razão, deixou de ser possível à empresa “pagar os salários no próprio mês a que dizem respeito, porquanto era prática da anterior Administração endividar- se para cobrir os pagamentos”.
Por outro lado, do ponto de vista financeiro e contabilístico, a situação da empresa não podia ser pior, segundo o relatório: “Além de cofres vazios, a nova Administração confrontou- se com o facto, grave, de não encontrar qualquer relatório de actividade e do fecho de contas relativo ao ano de 2017nem um único mês sequer -, apesar de constar nos arquivos a existência de um contrato de prestação de serviços para esse efeito, até Junho/ Julho, com uma empresa externa!”. A Edições Novembro é uma Empresa Pública de comunicação social, que tem por missão a produção de publicações periódicas de informação generalista e especializada, de âmbito nacional, regional e local.” O que diz o anterior responsável. José Ribeiro: “A informação publicada no “Jornal de Angola” sobre as contas das Edições Novembro, feita à boa maneira futebolística, sem qualquer rigor factual, visa atirar para a anterior gestão, dirigida por mim, as actuais dificuldades e desorientação que se notam na condução da empresa, tendo em vista a privatização e destruição deste serviço público de comunicação social.
A notícia não diz se as contas foram auditadas ou homologadas pelas entidades do Estado vocacionadas para o efeito. Se não foram, estamos perante contas avulsas e manipuladas, quando não a uma violação do estipulado na lei.
O relatório, segundo a notícia, remete para o Conselho de Administração que esteve em funções até Novembro de 2017 a responsabilidade de apresentar o relatório e contas referente a esse ano fiscal, algo absolutamente absurdo. Obviamente, caberia à actual equipa apresentar o Relatório e Contas referente ao exercício de 2017, ainda que não me tivesse importado em ajudar a fazer as contas, se para isso tivesse sido convocado. Desde que entreguei as pastas, nunca fui chamado para qualquer tipo de esclarecimento ou “contraditório” e os meus contactos foram desligados.
É falso que exista nos arquivos das Edições Novembro um contrato de prestação de serviço com uma empresa externa para o fecho de contas. Todos os contratos nesses moldes foram rescindidos pelo Conselho de Administração em 2016, no âmbito da racionalização dos custos de produção e redução das despesas, devido à crise de financiamento às empresas que o Estado angolano começou a sentir a partir de 2009. É também falso que os cofres da empresa estivessem vazios. À data da passagem de pastas, em acto presidido pelo Ministro da Comunicação Social, em Novembro de 2017, o saldo da empresa era superior a 170 milhões de kwanzas e o total do activo corrente ascendia a cerca de 16 mil milhões de kwanzas. Mais de 2,4 mil milhões deste activo diziam respeito a créditos a receber dos clientes sobre publicidade e venda de jornais.
O valor do activo corrente das Edições Novembro, construído ao longo de 10 anos de muito trabalho e dedicação, é muito superior aos 10 mil milhões da propalada dívida da empresa, já muito cobardemente difundida nas redes sociais e hoje sorrateiramente estampada no jornal do grupo empresarial que ajudei a retirar do buraco em que se encontrava em 2007.
São estes os “cofres vazios” encontrados?
É preciso ainda lembrar que, depois do choque sofrido pela empresa, com a crise de financiamento do Estado e as pressões despesistas feitas por alguns dos actuais gestores, que se remetem agora ao silêncio, o Conselho de Administração dirigido por mim lançou em 2016 um plano estratégico de relançamento da empresa para o mandato até 2021. Esse plano estava, reconhecidamente, a dar resultados, mas cessou com a entrada em funções da actual equipa de gestores, que tem o dever de fazer melhor do que nós, e para a qual estou disponível, para ajudar naquilo que estiver dentro do meu saber e competências.”