SIM, SR. PRESIDENTE. QUAL? ISSO TANTO FAZ!
Em finais de 2017, quando o actual Executivo angolano assumiu as suas funções, o país apresentava profundos desequilíbrios nas suas contas internas e externas. Havia, por isso, a necessidade de rapidamente fazer face a tais desequilíbrios, de modo a restaurar os níveis de confiança no mercado e fazer a economia voltar a crescer”, afirma o ministro Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Júnior. Manuel Nunes Júnior também diz que o desenvolvimento de Angola depende da diversificação económica, daí que não se deve perder o foco em relação ao ambiente de negócios, adoptando-se um processo de melhoria contínua e sustentável. Cada vez que o ministro fala… o mundo pára. E não é para menos, perante tão original e inédita conclusão. Quem sabe… sabe.
De pérola em pérola, e com todos os líderes mundiais e pedir traduções das declarações do ministro, Manuel Nunes Júnior sublinha que “a questão da melhoria do ambiente de negócios é fundamental”, tendo em conta que “a economia nacional ainda precisa de melhorar em diversos aspectos”. Com efeito, disse o ministro que esta tem sido uma preocupação do Executivo, que pretende resolver com urgência duas das principais inquietações dos investidores estrangeiros e nacionais, designadamente a escassez de divisas e a corrupção. Nenhuma delas, obviamente, culpa do MPLA. Na impossibilidade de imputar responsabilidades à UNITA (por nunca ter sido Governo), a origem do problema está na colonização portuguesa, mesmo que isso tenha acabado em 1975.
E está mesmo. Basta ver que os portugueses deram Angola ao MPLA, esquecendo os outros movimentos com quem, aliás, assinaram acordos. Se a isso se acrescentar que Diogo Cão era militante do MPLA… percebe- se toda a história. Neste sentido, e em relação à corrupção, Manuel Nunes Júnior adianta que embora haja ainda muito a fazer, já não restam dúvidas de que o Executivo, liderado pelo seu patrão, o Presidente João Lourenço, tem dado passos claros para moralizar a sociedade e minimizar os seus efeitos na gestão do país.
Segundo o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico, a estabilidade política que Angola oferece é vista com admiração (diríamos até com veneração) pelo resto do mundo e é algo a preservar, uma vez que a influência do país na região já está mais do que comprovada em África e no mundo. Está mesmo. Estamos, aliás, em crer que Manuel Nunes Júnior é um sério candidato ao Prémio Nobel da Economia. O ministro acrescentou que esta ideia é sustentada com a participação e liderança de Angola na resolução de diversas questões sensíveis e complexas, quer a nível do Continente, quer do Mundo, apesar de, do ponto de vista mais amplo, haver ainda alguma ignorância e algum preconceito em relação ao país. Por este motivo, avançou Manuel Nunes Júnior, cabe ao Executivo e a todos os angolanos ( sobretudo aos de primeira – os do MPLA) quebrarem estas barreiras, cientes de que a corrupção e a impunidade são questões fundamentais a resolver para enaltecer a posição do país e assegurar o desenvolvimento a longo prazo e que, acrescentamos nós, não foi possível resolver nos 44 anos que o MPLA leva de governação. Manuel Nunes Júnior informou que, embora a obtenção de vistos de entrada a Angola esteja mais fácil, o Executivo continua a trabalhar para simplificar a legislação e procedimentos no domínio da concessão dos vistos de entrada em Angola.
“Temos consciência que para competir na economia global é fundamental assegurar um acesso rápido a Angola, aos nossos parceiros e potenciais parceiros”, reconheceu, destacando a criação, recentemente, do Visto do Investidor que permite múltiplas entradas e a permanência no país até dois anos.
O ministro augura que a Lei das Privatizações “será um passo muito importante para a implementação do programa de privatizações do país” ( se a Lei das Privatizações fosse importante para a implementação do programa de… nacionalizações é que seria um achado), tendo em consideração que o motor do crescimento da economia nacional deve ser o sector privado.
“A reforma e a redução da dimensão e importância do sector empresarial público são essenciais para fomentar o sector privado e a competição em Angola. O Estado tem apenas o papel de órgão regulador e coordenador do processo de desenvolvimento”, frisou com rara maestria Manuel Nunes Júnior.
O ministro adiantou ser necessária cautela para evitar- se vender os activos do Estado a preços muito reduzidos, e ao mesmo tempo assegurar que os compradores ofereçam as condições e experiência adequados para que os negócios passem a ser mais rentáveis depois de privatizados.
“Não vamos privatizar por privatizar. A privatização deve ser um meio para alcançar a eficiência económica na gestão empresarial. Há muita experiência internacional em relação a estas matérias, acumuladas durante as últimas décadas (….)”, teorizou o ministro com o seu emblemático poder de trocar seis por meia dúzia.
Manuel Nunes Júnior considerou o Sector Empresarial Público de Angola bastante significativo, com dezenas de empresas em vários sectores económicos, mas infelizmente muitas das quais desactivadas e com passivos significativos que as tornam menos atractivas para os investidores. Por outro lado, admitiu o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico, há muitas empresas públicas, ou com participação do Estado, que apresentam um bom estado financeiro e que poderão mais facilmente ser privatizadas. “Considerando estes e outros aspectos, queremos que o programa de privatizações contribua para a arrecadação de receitas, mas ao mesmo tempo que resulte na racionalização do Sector Empresarial Público e no aumento da competitividade da economia nacional”, concluiu Manuel Nunes Júnior.