A EPILÉPTICA ÉTICA DE ARCHER EM 2017

Estávamos em Janeiro de 2017. Finalmente o já ministro das Finanças, Archer Mangueira, descobria a pólvora ( ou terá sido a pedra filosofal?) para pôr o país no rumo certo e na velocidade ideal, ainda sem o impulso ético de João Lourenço. Ou seja, defendia o desenvolvimento sustentável do sector económico. E ainda ninguém se tinha lembrado disso… Archer Mangueira defendeu nessa altura a necessidade de se potenciar a receita fiscal e melhorar a qualidade da despesa pública para contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade. Como se vê o ministro não dormia em serviço. Essa de potenciar a receita fiscal e melhorar a qualidade da despesa pública é algo que, reconheça- se, nunca tinha passado pela cabeça dos seus antecessores, nem mesmo pela do então incontestado perito dos peritos, sua majestade o rei general José Eduardo dos Santos. O governante discursava na abertura do 8 º Conselho Consultivo, que decorreu na cidade do Lobito, sob o lema “Maximizando a Receita e Melhorando a Qualidade da Despesa Pública pelo Desenvolvimento Sustentado”. Archer Mangueira sublinhou que, apesar de ser um tempo de escassez, “asseguramos que o Estado terá os recursos necessários para preservar a estabilidade social”. Digamos que, apesar de ser uma área que escapa às Finanças, embora dela dependa, fica bem cumprir “ordens superiores” e não se esquecer de decalcar as teses oficiais do regime, repetidas até à exaustão de modo a que os nossos 20 milhões de pobres não façam ondas. Archer Mangueira lembrava então que o dinheiro público provém principalmente de dinheiro privado arrecadado pelo Estado, por via de impostos e taxas, e que cabe ao Estado fazer uma justa redistribuição dos recursos arrecadados. É verdade. A redistribuição implica, segundo a prática do regime, uma listagem decrescente dos que mais devem beneficiar e que, logicamente, tinha ( como agora continua a ter) no primeiro lugar o Presidente da República e o seu clã familiar, no segundo lugar o Titular do Poder Executivo e o seu clã familiar e amigos próximos, e em terceiro o Presidente do MPLA e o seu clã familiar, amigos e dirigentes. “Esta é uma noção que temos de ter presente em permanência, seja do lado da receita fiscal, seja do lado da despesa pública. Especialmente no quadro deste “novo normal” em que passámos a viver, que se caracteriza por uma fiscalidade crescentemente não-petrolífera”, disse Archer Mangueira.

De acordo com o ministro, quando se fala de dinheiro privado gasto colectivamente, torna- se ainda mais necessário medir o efeito da aplicação do dinheiro público na satisfação das necessidades das famílias e das empresas. É uma afirmação, ou conceito, aplicável em qualquer parte do mundo civilizado. Em teoria, em teoria. Archer Mangueira acrescentou que essa é uma exigência em nome da qualidade da despesa que requer dos quadros elevada preparação ética e técnica. E então a imprescindível preparação patriótica, canina, bajuladora?