ALTA VELOCIDADE PROMETIDA (POR CARLOS SATURNINO)

No dia 13 de Junho de 2018 o então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, informou, em Luanda, que o projecto de construção da Refinaria do Lobito “vai em alta velocidade”, apesar de “complexo”.

Carlos Saturnino falava à margem da cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação, de 220 milhões de dólares ( 186,9 milhões de euros) com a petrolífera italiana, ENI, para manutenção geral e aumento da produção de gasolina, na Refinaria de Luanda.

O então responsável referiu que das 64 propostas para a implementação da segunda fase da Refinaria do Lobito, localizada na província de Benguela, foram seleccionadas as sete melhores, submetidas no final de Março ao Governo. “Das sete empresas que passaram para a segunda fase, neste momento, estamos a trabalhar já no sentido de implementar a segunda fase da Refinaria do Lobito”, explicou o responsável.

O então presidente da petrolífera angolana referiu que no dia 7 de Junho de 2018 foi realizada uma sessão de trabalho com as sete empresas e no mesmo dia, os serviços jurídicos da Sonangol encaminharam para as mesmas a proposta de acordo de confidencialidade, que estavam a ser analisadas.

“A semana que vem devemos ter todas essas empresas com os documentos assinados. Depois disso, temos o trabalho de verificação da credibilidade, capacidade financeira e técnica e ver que não tem nada que impeça de ser associada da Sonangol, de todas essas empresas utilizando os serviços da Sonangol e utilizando também empresas especializadas – as ‘ due diligence’ – na verificação da parte técnica, legal, financeira, etc.”, referiu. Segundo Carlos Saturnino, seguir- se- á o período de negociações, para se seleccionar e concluir o consórcio de accionistas da Refinaria do Lobito. “O projecto da Refinaria do Lobito está de pé, foi relançado em Dezembro do ano passado ( 2017), estamos na segunda fase, foi feita uma calendarização das actividades, de Abril até ao dia 31 de Agosto de 2018”, salientou. Localizada no Morro da Quileva, a 10 quilómetros da cidade do Lobito, numa área de 3.805 hectares, teve suspensa a sua construção em 2016, pela administração da Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, para reavaliação da obra, “com o actual contexto de quebra do preço do petróleo”. A retomada do projecto, seguiu-se a uma intervenção em Novembro de 2017 do Presidente João Lourenço sobre a necessidade de se construir uma nova refinaria em Angola, para reduzir as importações de combustíveis. “Não faz sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação dos produtos refinados”, disse na altura João Lourenço. Angola importa mensalmente cerca de 150 milhões de euros em combustíveis refinados, fornecimento que está a ser dificultado pela falta de divisas, atrasando pagamentos por parte da Sonangol, que reconheceu produzir apenas 20% do consumo total de produtos refinados.

Já em 19 de Agosto de 2016, a Sonangol anunciou a decisão de suspender as obras de construção da Refinaria do Lobito, até então considerada essencial para aumentar a capacidade de refinação interna de petróleo e assim evitar a importação de cerca de 80 por cento dos combustíveis vendidos no país.

Junto com a refinaria, a petrolífera pública, então dirigida pela empresária Isabel dos Santos, também decidiu na mesma altura suspender as obras do Terminal Oceânico da Barra do Dande. “Reconhecendo que se tratam de projectos de importância capital para o país, e empresa refere que a nova realidade que Angola enfrenta obriga à revisão criteriosa do seu desenvolvimento, faseamento e financiamento” escrevia a Rede Angola nessa altura. De acordo com a Angop, citando na altura um comunicado de imprensa da Sonangol, a nova visão estratégica da empresa estaria focada no maximizar da rentabilidade dos seus projectos.

Num momento em que a diversificação da economia era, ou é, supostamente uma prioridade do governo e que o país necessita de divisas, todos perguntaram se colocar um travão na construção da Refinaria do Lobito, com capacidade para refinar 200 mil barris de petróleo por dia e cuja conclusão estava prevista para 2018, não seria um erro estratégico para o Estado angolano, mesmo que o pudesse não ser para a Sonangol. No relatório e contas apresentado em Julho de 2016, a Sonangol dava conta que nas obras da refinaria estavam concluídas as infra- estruturas públicas de suporte, nomeadamente, a estrada de transporte de carga pesada e o terminal marítimo, “restando por concluir o projecto de captação de água”.

Na altura ficou por saber se mais este adiamento teve, ou não, a ver com o trabalho da Engineers India Limited ( EIL), a empresa indiana que foi escolhida para fazer o planeamento de projecto e controlo de despesas para a Refinaria do Lobito. Uma das etapas decisivas para pôr em “stand by” a Refinaria do Lobito recordanos que Isabel dos Santos foi, em Agosto de 2016, encostada à parede para pagar uma dívida de mil milhões de dólares à Trafigura, representada em Angola pela Puma Energy, empresa dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, Leopoldino Nascimento e o antigo PCA da Sonangol, e depois vice- presidente, Manuel Vicente.

A isso juntou- se a decisão do Banco de Desenvolvimento da China que, cansado de desculpar os calotes da Sonangol, resolveu suspender a linha de crédito aberta para Angola, na altura de 15 mil milhões de dólares.

Do ponto de vista chinês, os camaradas angolanos da Sonangol e do regime estavam a olhar demasiado para o seu próprio umbigo e – em matéria de petróleo – a esquecer que os chineses também têm umbigo e que, para além disso, abriram largamente os cordões à bolsa.