AS PATACOADAS DA PROCURADORIA-GERAL
Recorde- se que, talvez por falta de gente que saiba o que está a fazer, o Procurador- Geral da República admitiu no dia 28 de Março de 2018 ter sido um erro divulgar o nome do então Chefe de Estado-maior das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda, constituído arguido, sem ter sido antes notificado. Nada que a incompetência não explique, não é?
Hélder Pitta Grós reconheceu que “não foi correcto” que o general Geraldo Sachipengo Nunda tenha tomado conhecimento de que foi constituído arguido através da imprensa. É caso para perguntar: Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão? Pois é. Mas se foi João Lourenço que mandou, ainda vamos ver os jacarés a virar vegetarianos…
Na altura, Pitta Grós disse aos jornalistas que, no entanto, o antigo director da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-dúnem, não devia estar preocupado pela divulgação do seu nome, porque há muito sabia que é arguido no processo. Boa explicação, segundo as autoridades de Pyongyang, perdão, de Luanda. Na reacção, em entrevista à VOA, Van-dúnem lamentou que a PGR tenha divulgado o seu nome quando ele está há muito a colaborar com a instituição e disse não ter nada a temer.
Quanto ao anúncio feito pelo sub- procurador Luís Benza Zanga, de que o general Sachipengo Nunda fora constituído arguido no processo- crime sobre uma suposta tentativa de burla ao Estado angolano no valor de 50 mil milhões de dólares, de um financiamento tailandês para investimentos no país, Hélder Pitta Grós reconheceu a falha.
“Nós devíamos tê- lo feito no local próprio, no sítio certo, mas, como disse, há falhas, nós somos seres humanos, estamos agora numa nova situação e estamos todos a aprender. Hoje tropeçamos, mas o importante é que cada vez que tropeçamos conseguimos levantar e caminhar”, disse o PGR. Hélder Pitta Grós bem pode desculpar- se com a falta de experiência. É uma desculpa esfarrapada. Não se trata de inexperiência. O que se passou, ainda para mais tratando- se do então Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, só tem um nome: incompetência. Entretanto, Hélder Pitta Grós lembrou que “não há que ficar preocupado quando alguém é constituído como arguido, mas agora quando for réu aí sim poderá preocupar- se, já que vai estar em fase de julgamento”. É pior a emenda do que o soneto. Se calhar o melhor é procurar que este caso passe a fazer jurisprudência. Assim, em vez de se seguir a tramitação legal bastaria, por exemplo, publicar um edital a dizer que fulano se tornou arguido. Recorde- se que, através da Imprensa, o chefe de Estado - Maior General das Forças Armadas Angolanas ficou a saber que fora constituído arguido no processo de crime de tentativa de burla ao Estado de 50 mil milhões dólares.
O anúncio foi feito através dos jornalistas por Luís Ferreira Benza Zanga, sub- procuradorgeral da República de Angola e director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal ( DNIAP), salientando que o general Sachipengo Nunda se juntava a outros três generais também constituídos arguidos. “Nesse processo temos constituído arguidos quatro generais, dos quais já foi ouvido um, e a última nota que tivemos o chefe de Estado-maior General das Forças Armadas Angolanas já foi constituído arguido e vai ser ouvido nesta qualidade”, afirmou.