FIADO? SIM, CLARO. SEM ISSO JLO NÃO SABE… “GOVERNAR”

OBanco Africano de Desenvolvimento (BAD) quer emprestar (fiar na linguagem íntima do Mpla/estado) um milhão de dólares a Angola para combater a “crise de segurança alimentar”, que afecta sobretudo nas províncias de Lunda Norte, Bié, Huíla, Namibe e Cunene. “Uma seca severa nestas províncias, agravada pela chuva errática e com uma resposta inadequada para responder às mais urgentes necessidades da população, afundou 2,3 milhões numa crise de segurança alimentar, entre as quais estima-se que 491.131 sejam crianças com menos de cinco anos”, lêse na proposta de empréstimo que vai ser discutida pela administração do banco.

“A condição humanitária nestas províncias propícias a secas deteriorou-se devido ao aumento do preço das matérias-primas, acesso limitado a água potável e acesso a serviços de higiene, principalmente devido à falta de infra-estruturas”, acrescenta-se no documento.

“O empréstimo de um milhão de dólares, cerca de 910 mil euros, vai ajudar na situação de emergência nutricional nas cidades de Cuito e Nharea, onde a falta de financiamento é maior, ao implementar um programa alimentar terapêutico de nutrição a crianças entre os seis e os 59 meses, melhorar a vida das pessoas e fortalecer a capacidade local e institucional para lidar com situações de insegurança alimentar”, conclui-se na proposta. Em Julho deste ano, o representante permanente do BAD em Luanda disse que as duas principais vantagens do Compacto Lusófono para Angola são a assistência técnica e o acesso a financiamento mais barato. Que melhor poderá querer o Governo? Fiado mais barato? Vamos a isso, rapidamente de em força, não é Presidente João Lourenço? “Angola pode beneficiar do Compacto no sentido em que pretende ajudar na capacitação do sector privado para a preparação e articulação de projectos, ajudando a apresentar projectos bancáveis, portanto em termos de assistência técnica é muito importante”, disse Joseph Ribeiro. Angola assinou o Compacto específico para o país, no âmbito do Compacto para os Países Lusófonos que foi desenhado entre o BAD e o Governo português, com o objectivo de aumentar o acesso a financiamento mais barato por parte do sector privado dos países lusófonos e potenciar as operações do BAD nestes países. “Em segundo lugar, em termos de financiamento, Angola também beneficia, porque a garantia de Portugal e os instrumentos do BAD vão fazer com que o financiamento seja mais acessível”, acrescentou Joseph Ribeiro. “Um dos objectivos do Compacto é trazer investimento para as pequenas e médias empresas que, como as taxas de juro em Angola, e também noutros países africanos, estão muito altas, há possibilidade de o sector privado angolano ter mais abertura de financiamento com o Compacto Lusófono”, concluiu o responsável.

O Compacto para o Desenvolvimento é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projectos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco. O BAD, Moçambique e Portugal assinaram em 12 de Março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projectos de investimento, o primeiro específico de um país, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (Sofid), tendo-se seguido, em Julho, o Compacto de Cabo Verde. Portugal participa através da Sofid, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projectos orçados em até 30 milhões de dólares (26,6 milhões de euros). Habitualmente, o BAD financia projectos acima deste valor. Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em Novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, mas começou a ser definido quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em Novembro de 2017.