DE BESTA A BESTIAL

A lógica de continuar a responsabilizar o passado, para justificar o insucesso do presente, apenas teve o mérito de tornar a BESTA ( José Eduardo dos Santos) em BESTIAL, no espaço recorde de 24 meses. “Graçada” ou desgraçadamente, quem trilhar os labirintos dos mercados populares, dos candongueiros ( táxis), dos desmobilizados das Forças Armadas, dos pensionistas, dos desempregados, confronta- se com um sentimento de nostalgia, dessas camadas sociais pobres, ao anterior Presidente do MPLA e da República. Mais grave ainda é o reconhecimento de o MPLA, ser um dos epicentros da corrupção e, se assim é, de início, impunha a higiene intelectual, não ser afastado desse combate, muito pela incapacidade de justificar a licitude do gigantesco património imobiliário, financeiro e accionistas, em várias empresas. O repatriamento de capitais, falhou, não só pela falta de perspicácia na elaboração da norma jurídica, como, também, por não ter havido um estudo prévio, para se saber, qual o montante ( milhões ou mil milhões) em causa e quem expatriava capitais, no passado, se os sócios estrangeiros ou os sócios angolanos ( a maioria, com base na nossa cultura, gosta de ter o dinheiro por perto) que, regra geral, se contentava com uma vivenda no estrangeiro e um motorista europeu ( branco), no aeroporto. Mais, os altos impostos cobrados pela AGT, aos pequenos e médios empreendedores, são um empecilho, economia. Será isso obra dos ditos marimbondos? Não! Aqui a responsabilidade pode ser imputada a equipa económica, que se tem mostrado, segundo críticos, incompetente para gizar um plano capaz de estruturar o banco central, a injectar, com regularidade, divisas na banca comercial, visando as operações comerciais correntes. A musculação, a falta de diálogo, o autoritarismo, a arrogância e a discriminação, enquanto continuarem a ser a imagem de marca do poder, não sairá da cepa torta. É preciso aprender com os erros de outros países, como o Ghana, que piorou a situação interna com a adopção da mesma receita do FMI. No domínio do combate a corrupção, de nada custava, estudar, analisar os malefícios da “Operação Mãos Limpas”, na Itália ou a “Operação Lava Jacto”, no Brasil, que por flagrantes violações as constituições e as leis, resultou num descalabro, nas economias dos respectivos países, pois, a tese de não separar os donos ou sócios, acusados do cometimento de ilícitos de corrupção, das empresas, redundou na paralisação de muitas empresas, com o aumento dos desempregados. A Constituição e a lei não deveriam estar, a ser, conscientemente, violadas por alguns magistrados, da PGR ( Procuradoria Geral da República), com mente submissa à ideologia partidocrata.

Por sua vez, já não é de estranhar, que muitos juízes, acolham, não só processos mal instruídos, como façam cábulas, quase que integrais da acusação ( PGR), assumindo- a como pronúncia. E quando isso ocorre, colocam- se como inquisitores, autênticos violadores dos preceitos constitucionais, negando ao cidadão, o amplo e devido processo legal, o contraditório e demais direitos consagrados.

Até aqui, lamentável e vergonhosamente, têm sido estas as bandeiras de estimação, do actual sistema judicial que continua a condenar, com base na convicção das “Ordens Políticas Superiores”, e nunca na fundamentação da lei, colocando no descrédito o dito combate contra a corrupção assente, totalmente, no viés ocidental de prender o réu, a empresa, o património pessoal, as finanças, etc., sem os resultados desejados, muitas vezes, por os sistemas judiciário e judicial, se prestarem em combater a corrupção, com leis e magistrados ( do Ministério Público e Judicial) corruptos.

E, em Angola, a falta de resultados palpáveis e perspectiva, em dois anos de intensas exonerações, desconsiderações, autoritarismo e viagens presidenciais, aumenta a descrença da maioria dos 20 milhões de pobres ( espero que JLO, não me sancione por estar a referir- me ao povo, sendo o único que se acha na legitimidade de o fazer), fazem e fizeram João Lourenço a apequenar- se. *( continuação)