44 ANOS É POUCO. A META ESTÁ À VISTA. SÓ FALTAM 56…
OMPLA, para além de ser o partido com mais corruptos e incompetentes por metro quadrado, é também o que mais planos, projectos, ideias e similares apresenta, embora seja o que menos concretiza. Desta vez, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social procedeu, em Menongue, Cuando Cubango, ao ( re) lançamento do Plano de Acção de Promoção de Empregabilidade ( PAPE), com objectivo de dinamizar um conjunto de acções, actividades e projectos para alavancar a geração de emprego.
Segundo as contas do governo, que para o efeito teve de descalçar os seus ministros para conseguirem contar acima de 12…, o plano vai, a nível do país, abranger 243 mil beneficiários, está orçado em 21 mil milhões de Kwanzas. Ao discursar no acto de lançamento, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, explicou que o PAPE prevê criar 243 mil novos postos de trabalho, para contribuir para a estabilidade dos empregos criados e para a redução dos níveis de desemprego. Com a iniciativa, pretendese aumentar a capacidade institucional dos centros de formação profissional e de emprego públicos e privados, através da melhoria da sua organização e funcionamento, da qualidade da oferta formativa, bem como da extensão da rede das unidades formativas e de emprego. Fomentar e apoiar o espírito de iniciativa dos empreendedores, fundamentalmente de jovens e mulheres, valorizar o exercício das profissões, através da atribuição das carteiras profissionais e dar a oportunidade de estágios profissionais aos cidadãos recém- formados, constam igualmente dos objectivos. O governo pretende ainda, diz, fomentar o surgimento de micros e pequenas empresas, através da atribuição de micro- créditos, kits e ferramentas de trabalho, bem como a melhoria do respectivo ambiente de prestação de serviço.
O PAPE preconiza, na sua carteira de acção, disponibilizar uma plataforma electrónica para dinamizar a intermediação de prestação de serviço, fundamentalmente para os profissionais que exercem actividades por conta própria, contribuir para o aumento da renda familiar e a redução da pobreza, assim como promover a formalização dos pequenos negócios e a reconversão da economia informal. Jesus Maiato considerou que apesar das diferentes iniciativas que integram o plano, o empreendedorismo e a capacidade de inovar constituem as bases que o alicerçam, bem como um dos principais factores de sucesso do plano, uma vez que em cada uma das iniciativas estes dois elementos se fazem presentes e são determinantes para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dos negócios. Lembrou também que o sucesso depende incontornavelmente do espírito de responsabilidade, seriedade, determinação e foco de todos os beneficiários no cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos nas modalidades/ programas nos quais se candidatarem.
O plano é de âmbito nacional, com enfoque nas comunidades, beneficiando todos os cidadãos em idade activa que reúnam os requisitos estabelecidos para cada uma das iniciativas, sendo que a população jovem e as mulheres constituem um segmento prioritário.
Jesus Maiato afirmou que a província do Cuando Cubango foi escolhida para o acto do lançamento do PAPE, tendo em consideração o potencial do seu capital humano e económico, que uma vez aproveitados contribuirão para a redução dos níveis de desemprego. Informou ainda que a taxa de desemprego na província está na ordem dos 30,1 por cento, daí ser uma preocupação do governo inverter o quadro com a implementação do plano.
Jesus Maiato referiu que o país vive um momento particular e desafiante nos domínios económico, com um cenário macroeconómico apontar para uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de 0,4 por cento e os indicadores de confiança nos diferentes sectores de actividade económica continuam decrescentes afectando, de certa forma, a paz social.
Com vista a reverter o quadro, várias têm sido as medidas adoptadas pelo Executivo, entre as quais destacam- se o Programa de Apoio ao Crédito, Programa de Apoio a Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações ( PRODESI), Programa de Privatização das Empresas detidas pelo Estado.
Estes programas estão alicerçados num ambiente de reformas administrativas, com vista à simplificação do processo de criação de empresas, desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e redução da intervenção do Estado na economia, entre outros.
Os dados sobre o emprego e desemprego em Angola, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no terceiro trimestre de 2019, apresentam um cenário preocupante com a taxa de desemprego a atingir 29 por cento da população economicamente activa. O ministro indicou que existe, ainda assim, um contexto favorável para a sua reversão, tendo em consideração a existência de uma população activa maioritariamente jovem e com capacidade de empreender, inúmeros recursos naturais por aproveitar, bem como de explorar novas oportunidades de negócios, num mercado de consumo estimado em 30 milhões de habitantes.
No acto de lançamento, 170 cidadãos foram os beneficiados, nas distintas modalidades do previstas no plano, tendo apelado particularmente aos primeiros favorecidos a serem um exemplo para que, além do uso racional dos meios concedidos, possam estimular também a candidatura dos demais cidadãos.