GOVERNO PROMETE METER AINDA (MUITO) MAIS… ÁGUA

OGoverno angolano ( diz que) vai investir 500 milhões de euros na construção de novos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável nas sedes das províncias de Luanda, Benguela, Malanje, Moxico, Cuanza Norte, Uíge e Huíla, a partir do segundo semestre de 2020, altura em que arrancam as obras.

A construção das infra- estruturas conta com o financiamento da Espanha, Japão, Alemanha e Índia e visa dar resposta às necessidades de melhoria da qualidade e quantidade de água destinada a mais de sete 7.500.000 consumidores, bem como atingir uma cobertura dos 65% para 80%. A informação foi revelada, no Lubango, pelo secretário de Estado das Águas, Lucrécio da Costa, no final de uma visita de trabalho de dois dias à província da Huíla, onde avaliou o quadro do Programa Integrado de Desenvolvimento Rural Local de Combate à Pobreza. Lucrécio da Costa fez saber que o Governo já dispõe de 50% do financiamento, aguardando que até Dezembro o valor total do financiamento esteja disponível, acrescentando que, neste momento, decorrem obras de construção de novos sistemas de abastecimento de água nas cidades capitais de Cabinda, Zaire, Huambo, Bié e Lunda Norte.

O governante reconheceu que a situação económica e financeira do país não é confortável, mas acredita que a cooperação existente com outros países poderá ajudar a preencher as lacunas no domínio de infra - estruturas sociais, salientando que, a nível da Huíla, há ainda projectos a serem desenvolvidos nos municípios da Chibia, Gambos, Cuvango e Humpata, através de ligações domiciliares.

No Lubango, prevê- se a identificação de água subterrânea do aquífero na Nossa Senhora do Monte, arredores desta cidade, ainda em estudo, por formas a reforçar o fornecimento de água aos munícipes.

Até 2016, foram construídos 350 quilómetros da rede de distribuição de água potável, no âmbito da segunda fase do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas ( Pdisa). Avaliado em mais de sete milhões de dólares, na primeira fase, foram concluídos 60 quilómetros e 4.600 ligações aos domicílios nos bairros da Lage, Mitcha, Hélder Neto, Comercial e Lucrécia, esperando inserir- se mais 500 ligações com um outro financiamento e estimado em mais de 90 milhões de dólares.

Mais de metade dos cerca de seis milhões de agregados familiares de Angola, um país que é um dos maiores produtores africanos de petróleo e tem a dirigi- lo desde 1975 o mesmo partido, o MPLA, não têm acesso a água “apropriada” para beber e 31,6% têm nas lanternas ( nada mau!) a forma de iluminação.

Estas conclusões resultam da análise aos números do censo angolano, realizado em 2014, mas cujos milhares de dados definitivos só foram divulgados em Março de 2016 pelo Instituto Nacional de Estatística ( INE).

O levantamento entende por água “apropriada para beber” a proveniente de fontes como torneiras ligadas à rede pública, chafarizes públicos, furos com bomba ou nascentes protegidas, incluindo- se neste grupo 43,6% dos agregados familiares.

A disparidade faz- se sentir entre o meio urbano e o rural, em que respectivamente 57,2% ( 1,9 milhões de famílias) e 22,4% ( 484 mil famílias) conseguem consumir água tida como segura.

Ainda assim, a água da rede pública com torneira em casa apenas serve 17% dos 5.544.834 de agregados familiares ( num total de população superior a 29 milhões de habitantes). Cabinda surge como a província com o melhor nível de acesso a água segura ( 73% das famílias), enquanto o Cunene apresenta o pior registo: 23,3% dos agregados familiares. Com um forte défice de produção de electricidade ( que contrasta co o forte crescimento de bens de luxo) face às necessidades, o que leva a constantes constrangimentos no fornecimento, Angola encara ainda a inexistência de redes para abastecer as zonas mais rurais.

O censo refere, recorde- se, que o acesso à rede de electricidade é apenas garantido a 1,7 milhões de casas ( 31,9%), quase exclusivamente em zonas urbanas, já que na área rural apenas 48.173 agregados familiares são servidos. O estudo identifica que praticamente ao nível da rede eléctrica nacional ( essencialmente nos grandes centros), as lanternas são a segundo principal fonte de iluminação. Servem mais de 1,752 milhões de famílias ( 31,6%). Seguem- se em alternativa os candeeiros ( 14,3%) e os geradores ( 9,3%).

Já no saneamento básico – que o estudo considera como sendo a presença em casa de sanitas, pias ou com instalações ligadas a fossas sépticas e latrinas – chegava, segundo o primeiro censo realizado em Angola desde a independência, a 60% das famílias, novamente com uma forte disparidade entre urbano e rural: respectivamente 81,8% ( 2,7 milhões de agregados) e 25,9% ( 559 mil). Contudo, apenas 1,22% das famílias que moram no meio rural tinham uma sanita ligada à rede pública de esgotos, enquanto nas cidades esse registo sobe para 6%.

Quase 44 anos depois da independência, 17 anos depois de alcançada a paz, o Governo dizia que queria duplicar até 2017 o abastecimento de água a Luanda, província com mais de 8 milhões de habitantes, e levar a água potável a mais 1,5 milhões de pessoas que moram em áreas rurais.

O sector da energia e águas deveria absorver quase metade da linha de crédito que a China concedeu a Angola para obras a realizar por empresas obviamente chinesas no país, alocando 2.174.238.412 dólares para 34 projectos que arrancaram em 2016. Outra das metas anunciadas pelo MPLA/ Estado passava por levar o Programa Água para Todos ( PAT), de abastecimento às populações rurais, a mais de cinco milhões de pessoas até final do 2017, num investimento global que rondava 1,5 mil milhões de euros. A execução deste programa ultrapassou no terceiro trimestre de 2015 os 3,5 milhões de habitantes com acesso a abastecimento de água em áreas rurais, segundo dados do Ministério da Energia e Águas.