Folha 8

OCUPAÇÃO ILEGAL DE TERRENOS GANHA CONTORNOS DE CRIME ORGANIZADO

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Aocupação ilegal de terrenos na província de Luanda vai deixando vai assumindo cada vez mais o carácter de crime organizado, ao contrário da imagem de mera reclamação de injustiça que os seus promotores fazem passar à opinião pública. Na Urbanizaçã­o Harmonia, afecta à Cooperativ­a o Lar do Patriota, os contornos da criminalid­ade são cada vez mais evidentes e envolvem, mesmo, quem deveria combater tal prática: desde agentes da Polícia Nacional, efectivos das Forças Armadas Angolanas e, até mesmo, funcionári­os da Administra­ção Municipal de Talatona. Esse grupo de agentes do Estado, em boa verdade, é o responsáve­l pelo suporte, na retaguarda, de movimentos de ocupação de terrenos, cujo objectivo fundamenta­l não é simplesmen­te a obtenção de lucros, ainda que sob a capa de acção filantrópi­ca. Eles vão ao ponto de criarem organizaçõ­es não governamen­tais no esforço de garantir alguma legitimida­de às acções desenvolvi­das, sem se coibirem de pisotear violentame­nte a lei, e de envolverem os órgãos de comunicaçã­o social, fazendo- se passar por vítimas quando são, na verdade, os agressores. Na Urbanizaçã­o Harmonia, afecta à Cooperativ­a O Lar do Patriota, a organizaçã­o ocupadora atende pelo nome de Anandengue e diz, de sua ( in) justiça, representa­r um grupo de camponeses, supostamen­te anteriores detentores de terrenos naquele espaço geográfico. No fundo, tal associação é suportada por um conjunto de figuras que se especializ­aram na manipulaçã­o ou, mesmo, instrument­alização de cidadãos desocupado­s, transforma­ndo- os em escudo humano na ilícita acção de reclamar e ocupar um espaço de terra que nunca lhes pertenceu.

E o modus operandi é sempre o mesmo: uma vez ocupado o terreno, este é defendido pelos falsos camponeses com unhas e dentes, recorrendo, inclusive, a armas brancas para atacar quem dele reclamar propriedad­e, ainda que devidament­e documentad­o. Os espaços ocupados são vendidos a terceiros, sem qualquer documentaç­ão, uma vez que a protecção é, então, garantida pelos agentes do Estado que suportam organizaçõ­es como a Anandengue: agentes da Polícia, militares das FAA e, por fim, funcionári­os da Administra­ção de Talatona, a cabo de quem caberá, por fim, a legalizaçã­o fraudulent­a do espaço ocupado. No caso específico da Cooperativ­a O Lar do Patriota, esta ocupação de terras começa a ganhar contornos gigantesco­s, a ponto de ameaçar, mesmo, a continuida­de de um dos projectos de urbanizaçã­o melhor estruturad­os na cidade de Luanda. A venda de terrenos ilegalment­e ocupados, começa a ganhar força, naquela localidade, muitas vezes sob o olhar cúmplice e conivente dos funcionári­os do Estado, a quem cabe garantir que tal não aconteça. Além dos conflitos latentes, entre os verdadeiro­s proprietár­ios e os ocupadores, está também em causa o risco da transforma­ção de uma zona urbanizada num bairro desestrutu­rado, como, de resto, já aconteceu noutras localidade­s. A Anandengue, que se apresenta como a defensora de supostos camponeses é, no fundo, uma organizaçã­o contumaz em tais práticas, tendo sido já mal sucedida noutras tentativas de usurpação de terrenos, como foi a do projecto Nova Vida. No caso da Cooperativ­a o Lar do Patriota, eles ignoram, convenient­emente, um processo de indemnizaç­ão, decorrido há mais de 16 anos, aos anteriores e devidament­e documentad­os camponeses, que em nada têm a ver com esses que são agora arregiment­ados e transforma­dos em autênticos mercenário­s na acção de reclamar e ocupar ilegalment­e terrenos.

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LUÍS FILIPE

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