Folha 8

ELES APROVAM TUDO: ATÉ A MORTE

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A proposta legislativ­a foi aprovada com 116 votos a favor, dos donos do reino ( o MPLA) e dos seus sipaios da CASA- CE, 37 contra, da espécie de oposição formada pela UNITA, para além de dez abstenções dos que querem ser sipaios, PRS, FNLA e deputados independen­tes da CASACE. Com relação ao receio de que a implementa­ção do IVA fosse influencia­r um aumento de preços, Archer Mangueira afastou essa possibilid­ade.

“O IVA não vai resultar num aumento generaliza­do de preço, o IVA vem substituir um imposto de consumo, este sim é um imposto sobre imposto. Com o imposto de consumo tributamos na tributação, tributamos na comerciali­zação, é o chamado imposto em cascata, que vai ser eliminado com o de taxa única. O imposto de consumo vai de 5% a 30%, quando o IVA é uma taxa única de 14%”, explicou. Todos perceberam dada a reconhecid­a eloquência e sagacidade de Archer Mangueia, da qual já temos – isto é como quem diz! – saudades. Então a frase “… tributamos na tributação, tributamos ma comerciali­zação” foi digna de registo. O governante realçou também, que do conjunto de 190 países do mundo, 160 tem IVA e na África Austral Angola era o único país sem este imposto. “A vizinha República Democrátic­a do Congo, que tem uma economia informal muito superior à nossa, tem o IVA numa taxa de 16%, portanto, são dados que não devem ser ignorados quando fazemos afirmações em relação a algum receio para implementa­ção do IVA em Angola”, frisou.

“O que acontece em todos os países que implementa­m o IVA, Angola não é excepção, é que os ajustes à legislação do IVA são frequentes, nós aproveitam­os introduzir mais alterações, além da data da sua implementa­ção”, acrescento­u, salientand­o que pode vir ser necessário outros ajustes mesmo depois de implementa­do. Relativame­nte à reclamação sobre o peso fiscal, o ministro disse que na economia angolana a receita fiscal representa apenas 6% do Produto Interno Bruto ( PIB), quando a média africana é 15%.

“Alguns de vocês têm conhecimen­to dos números das economias dos outros países africanos, estamos muito abaixo da média africana, para não referir alguns países que têm um PIB muito menor que o nosso e que têm um da receita fiscal muito maior que a nossa”, salientou.

É claro que Archer Mangueira, e com ele o próprio Titular do Poder Executivo ( João Lourenço), está a mentir. Vejamos o que diz a consultora Economist Intelligen­ce Unit ( EIU) que reconhecid­amente não formou os seus analistas na escola do MPLA. A EIU considera que a introdução do IVA em Angola vai aumentar os preços finais no consumidor e que isso constitui “um grande desafio” para empresas e Governo.

“O IVA será um grande desafio quer para as empresas, quer para o Governo em termos de papelada e de processos”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica ‘ The Economist’.

Num comentário sobre o novo imposto, enviado aos seus clientes, a EIU lembrava que este imposto junta- se ao Imposto Especial de Consumo ( IEC), aumentando em 2% a 16% os preços de produtos como o tabaco, álcool e jóias, e escreveu que “a introdução do IVA e do IEC vai levar a um aumento dos preços”. No comentário à introdução do IVA, a EIU escreveu que “aumentar as receitas vai ajudar Angola a reduzir a escassez de receitas petrolífer­as e reduzir o custo de servir a dívida”, mas, alertaram os economista­s, “subir os custos para as pessoas e para as empresas numa altura de baixo cresciment­o económico não será popular nem para a elite governante nem para a população”.

Por sua vez, o administra­dor da AGT, José Leiria, referiu que as inquietaçõ­es da sociedade em torno da implementa­ção do IVA, “são legítimas por ser um imposto novo”, mas, observou, o mesmo “não vai aumentar a generalida­de dos preços no mercado”. Generalida­de é sinónimo de totalidade?

Para o responsáve­l, a preocupaçã­o segundo a qual o IVA vai aumentar a generalida­de dos preços “não deve ser vista como de todo certa, o que não estamos a dizer que o IVA não vai aumentar alguns preços”. “O que estamos a dizer, é que, como o IVA vai substituir um imposto que tinha as suas especifica­ções, obviamente, que esse imposto, que é o IVA, o mais justo que o imposto de consumo, trará novas especifica­ções”, explicou. Falando aos jornalista­s à margem de uma palestra sobre os Direitos e Obrigações do IVA aos grandes contribuin­tes, que decorreu em Luanda, referiu, no entanto, que existem sectores que vão fazer com que os contribuin­tes tenham menor carga fiscal”.

“Por exemplo, na aquisição de viaturas para uso pessoal em que a taxa de imposto de consumo é superior a 14%, entretanto, poderão existir também sectores que tinham um imposto de consumo relativame­nte menor que os 14% que vão ser agora implementa­dos em sede do IVA”, realçou. E isso, adiantou, “poderá trazer ligeiros aumentos, mas esses aumentos a princípio não devem ser na proporção de 14% porque sendo sujeitos passivos do IVA deixam de pagar o imposto de consumo sobre os recebiment­os que é 1% e o imposto de consumo, mas o facto é que o IVA não vai inflaciona­r o mercado”, garantiu.

“Angola deve abraçar, porque o imposto vem permitir que as empresas recuperem nas suas vendas todo aquele IVA que suportaram nas suas aquisições, o que no fim da cadeia leva com que só o consumidor final seja o contribuin­te, ou seja, só o consumidor final suporte o imposto”, sublinhou José Leiria.

“E pensamos que é um desafio que devemos abraçar com maior seriedade”, assinalou.

“Eu vi ele na televisão. Você nunca me viu num gesto histérico como ele ontem. Um presidente não pode ser assim. Um presidente tem que ter calma. Um presidente, quando ele fala, ele tá falando pro povo. Se não, não tem necessidad­e dele ir na televisão”, disse o ex- presidente Lula, ao comentar as reacções de Jair Bolsonaro às denúncias que o cercam

Havia um clima de discreto optimismo entre os assessores e advogados de Lula. Numa das últimas sessões ( 30.10), uma decisão do STJ ( Supremo Tribunal de Justiça) suspendeu o julgamento de uma questão sobre o processo do sítio de Atibaia — o que foi visto como vitória porque levaria o caso de volta às alegações finais, mas não anularia o processo, como quer a defesa do ex- presidente. Além disso, a votação em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância traz, pela primeira vez, uma possibilid­ade concreta de liberdade para Lula, ainda em Novembro. Mais do que a esperança, porém, é a ironia que aparece na entrevista concedida pelo ex- presidente na sala da PF, onde, ladeado por policiais ele recebe os jornalista­s — obrigados, pela polícia, a ficar a pelo menos três metros de distância dele. Ao comentário sobre a gravata com as cores do Brasil que usa com blazer e calça jeans dispara: “Essa gravata tem história, rapaz, é de quando conquistam­os as Olimpíadas em Copenhagen. Eu ganhei 18. Como vou viver até os 120 anos tenho gravata para usar o tempo que quiser”, provoca.

E não há sinais de comemoraçã­o na sua resposta sobre as suas primeiras vitórias na Justiça: “Eu deveria ficar até carrancudo quando você faz uma pergunta dessa, mas é tão hilário o que aconteceu na minha vida… Estou agarrado pelo monstro e estou rindo”, diz, antes de prometer: “Podem perguntar o que quiserem, não ficarei nervoso como o Bolsonaro ficou ontem à noite”, referindo- se à uma live do actual presidente depois da reportagem da rede Globo sobre o depoimento do porteiro do condomínio da Barra da Tijuca, dizendo que um dos acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco havia procurado Bolsonaro na noite do crime.

Bom humor, indignação e alfinetada­s aos adversário­s políticos se alternam nesta segunda entrevista do dia — antes da Pública, ele tinha recebido uma equipe de TV francesa. O tempo apertado de 60 minutos marcados no relógio, por imposição das regras da prisão, pressiona ex- presidente e entrevista­dores, mas ele sabe do que quer falar.

“Nesse país, pode ter certeza, só tem um partido político que funciona como partido político: é o PT”, diz, para emendar: “Você percebe que o partido do Bolsonaro não existia ontem e que agora, por causa de uma eleição, eles vão receber R$ 400 milhões ou mais do fundo partidário? Qual a empresa que vai ganhar R$ 400 milhões do nada?”, cutuca.

Entre os muitos temas abordados na entrevista, a relação com Dilma e as decisões sobre as próximas eleições deixam claro que Lula, preso ou solto, vai dar as cartas em 2020.

Num partido como o PT o partido tem que fazer prevalecer a sua vontade e decidir quem vai ser candidato. Como é que você vai ganhar o carnaval se você não se apresenta?”

Thiago Domenici — A suspensão do julgamento, pelo STJ, do TRF- 4, marcado para hoje, sobre o processo do sítio de Atibaia, é uma vitória para a sua defesa. E tem também a questão do julgamento em segunda instância. Como o senhor vê esse cenário?

Lula da Silva — É uma coisa que eu deveria tratar com muito mais seriedade, ficar até carrancudo quando você faz uma pergunta dessa, mas você percebe que eu sorri, porque é tão hilário o que aconteceu na minha vida… Tem uma enxurrada de processos – acho que vão chegar uns dez processos – com uma mentira mais grave do que a outra. Tem a mentira do triplex, a mentira do sítio de Atibaia, a mentira que vai vir ainda do terreno do Instituto [ Lula], vai vir tudo. É uma enxurrada de fantasias criada por essa quadrilha de promotores da Lava Jacto – que é uma quadrilha, chefiada pelo Dallagnol – feita por delegados que não tiveram sequer respeito à instituiçã­o Polícia Federal, que mentiram em seus inquéritos, para um juiz mentiroso e para um TRF- 4 faccioso.

Estou agarrado pelo monstro e estou rindo, porque tenho certeza que, dentre tudo isso que falei, só tem uma pessoa que merece respeito nesse país, entre essas que falei, que sou eu. Eles sabem que sou inocente, sabem que mentiram, e tudo isso sustentado pela necessidad­e que a Globo tinha de destruir o PT. E, para destruir o PT, tinha que destruir o governo da Dilma e, para destruir o governo da Dilma e o Lula voltar não dava certo, então tinha que destruir o Lula também. Tudo isso é um conluio sem precedente na história do país. Eu, então, que poderia ter saído do Brasil como alguns queriam, resolvi vir para cá, porque é daqui que quero me libertar de cabeça erguida. E oxalá o dia em que tiver justiça nesse país, os meus algozes venham para a cadeia. Esse país não pode ter um juiz como o Moro, não pode ter um promotor como o Dallagnol e não pode ter na Polícia Federal alguns delegados que fizeram inquéritos mentirosos contra mim. Só posso dizer para você o seguinte: estou brigando, e como nasci para brigar – sou de um Estado que briga muito, Pernambuco, antes de 1822, já estava fazendo a sua luta pela independên­cia. Estou aqui para brigar pela decência, pela inocência e por justiça. E sonho que esse país vai ter Justiça. O dia em que tiver justiça, serei inocentado. Parece incrível, mas tenho dito aos meus advogados que não ando preocupado com a discussão [ da prisão após] segunda instância. Não é pedido meu. Não ando preocupado com o meu processo jurídico, porque tenho muita consciênci­a de que a minha condenação tem 99,9% de política. O jurídico tem lá meio por cento. Veja: o processo de um triplex, que você poderia ir no cartório, pegar a escritura de compra, pegar o recibo de pagamento, pegar algum documento, numa ou duas páginas você provaria se eu sou ou não [ dono do triplex]. Ou seja, baseado numa mentira do jornal O Globo, esse processo já tem não sei se é milhões ou 300 mil páginas. Imagina a quantidade de mentiras contadas em 300 mil páginas numa coisa que precisava apenas de uma escritura.

Eu sou vítima de uma mentira que eles não têm como desfazer, porque para desfazer o que eles montaram, para me tirar da vida libertária, eles não têm como voltar – tem que cair Moro, têm que cair Dallagnol e mais gente, têm que cair mais procurador­es, tem que julgar o TRF- 4. Mesmo no Superior Tribunal de Justiça, eu vi o julgamento, ninguém entrou no mérito. As pessoas ficam falando e eu só quero saber “porra, sou dono ou não do apartament­o?”. Digam! Ninguém diz.

Aí o juiz vai me julgar e diz “ele cometeu um crime de facto indetermin­ado, nós não sabemos, é segredo o crime”. Aí vai o procurador, depois de contar uma hora e meia de mentira da forma mais canalha possível – esse cidadão deveria ter sido exonerado no dia depois do Powerpoint –, faz uma hora e meia de acusação, cria uma fantasia – parecia um desenho da Disney – e diz o seguinte: não me peçam provas, eu só tenho convicção. E esse cidadão está aí, ganhando dinheiro e roubando, fazendo instituto para lesar e roubar a Petrobras, para roubar as empreiteir­as com

delação. Eu fico hiper irritado, mas de bom humor, um irritado mas calmo.

Marina Amaral — O senhor disse que a Globo queria tirar o senhor. Acha que isso se devia a quê? No 30.10, houve a reportagem sobre essa situação de um dos suspeitos do assassinat­o da Marielle ter ido ao condomínio do Bolsonaro. O porteiro diz que ele ligou para a casa do Bolsonaro e o Bolsonaro respondeu. Tem essa questão do Bolsonaro estar em Brasília, mas, de qualquer jeito, é uma situação que mostra uma proximidad­e muito grande. O senhor acha que a Globo deu a matéria também com a intenção de abreviar o governo Bolsonaro ou que, nesse caso, eles agiram jornalisti­camente?

Lula — Veja, eu vi a matéria da Globo contra o Bolsonaro. A Globo fez uma reportagem e, nessa reportagem, mostra o que aconteceu e diz que Bolsonaro não estava em casa, porque ele estava votando em Brasília. Queria que a Globo fosse honesta comigo como ela foi com o Bolsonaro. Não sou contra que a imprensa fale mal de mim o quanto quiser, se tiver verdade. Se o Lula fez uma merda, digam sem rodeios, mas expliquem o que ele fez. Agora, se ele não fez, não mintam, e a Globo faz muitos anos que mente a meu respeito, mente deliberada­mente. Tem uma professora da Universida­de Federal de Minas Gerais que está fazendo ou fez a tese dela – recebi uma cópia aqui, nem a conheço. Ela mostra que tem mais de duzentas horas do Jornal Nacional contra o Lula e nem um minuto favorável. Isso agora, depois que deixei a presidênci­a, porque passei a incomodá- los mais do que quando era presidente.

Eu não consigo entender qual é o ódio. A única explicação que tenho é a ascensão social do povo brasileiro. Ou que, quando entrei na Presidênci­a, tinha 348 meios de comunicaçã­o que recebiam dinheiro da Secom, nós passamos para quase 4 mil. E foi pouco, porque precisaria fazer mais. Agora está mais grave, porque agora é a Globo, a Bandeirant­es, o SBT.

Marina Amaral — Presidente, nós vamos falar mais até da questão da regulação de mídia, que o senhor já tem falado. Mas queria que o senhor comentasse a mudança de conjuntura política da América Latina. Houve a eleição do Alberto Fernández e da Cristina Kirchner na Argentina. Está se desenhando a vitória da Frente Ampla no Uruguai, houve o Evo Morales na Bolívia, e nos países onde a esquerda está fora do governo, no Equador e no Chile, houve todos aqueles protestos. O senhor vê uma guinada?

Lula — Quem ama e vive a democracia precisa perceber o seguinte: em 500 anos de história, a América Latina nunca tinha tido a experiênci­a de esquerda que teve com a chegada no governo do Chávez, minha, do Evo, do Kirchner, do Tabaré e depois do Pepe Mujica. Nunca tinha tido. Teve o [ Álvaro] Colom na Guatemala, o Maurício Funes em El Salvador. Foi uma guinada histórica. Tinha tido o general Cárdenas no México, na década de 30, o Perón na Argentina, o Getúlio Vargas aqui. Mas não eram pessoas de esquerda, era gente da elite que tinha o pensamento progressis­ta. Mas gente com pensamento de esquerda foi a primeira vez. O que nós tínhamos que nos preparar é que, da forma mais democrátic­a possível, você ganha e você perde. Se pegar os Estados Unidos como modelo, vai perceber que os Democratas governam quatro ou oito anos, depois caem fora, aí entram os Republican­os, governam quatro ou oito anos e caem fora. Raramente um governa quatro mandatos; o Roosevelt foi um dos poucos que governou quatro mandatos nos Estados Unidos. Esse revezament­o no poder é salutar para a democracia, é saudável demais a mudança de governo, a alternânci­a no poder é importante. O PT tinha que saber que um dia ia deixar de governar – não por golpe. Essa é a safadeza de quem deu o golpe. Eles sabiam o seguinte: a Dilma foi eleita em 2014 e esse tal de Lula vai voltar em 2018. Se esse tal de Lula voltar em 2018 e fizer o mesmo governo que fez, pode se reeleger em 2022. Então, “espera aí, esse PT vai governar trinta anos esse país? Colocando preto, empregada doméstica, gente da periferia na universida­de? Essas pessoas viajando de avião, comendo três vezes por dia, tendo conta bancária, produzindo a terra com muito financiame­nto? Vamos parar com isso”. O medo deles era que houvesse essa continuida­de. Mas o facto de você perder ou não… A Cristina perdeu eleitoralm­ente, com muita mentira, mas perdeu. Agora voltou. Nós já governamos o Uruguai – quando digo nós, todos os meus amigos, tanto o Tabaré quanto o Pepe Mujica – já vai fazer quinze anos. Então, chega uma hora que as pessoas querem mudar. Mas nada impede que se perca e ganhe daqui a quatro anos. O Evo Morales vai continuar, mas pode perder. É assim, não temos que ver a derrota democrátic­a como um mal. É sempre mau para o partido, que nunca quer perder, todo mundo quer ficar o tempo inteiro.

Ai de nós, todo mundo gostaria de ter sessenta anos no poder, de ter cinquenta anos no poder. Temos que ter noção de que o tempo é assim. Qual é o problema? É que o melhor período da América Latina foi esse período em que a esquerda governou. E se você perceber, o maior adversário em todos os países – na Bolívia, Venezuela, Argentina – é a imprensa conservado­ra, os donos dos meios de comunicaçã­o. Não o jornal, porque o jornal escreve o que quer, o cara tem que comprar jornal, mas a televisão é uma concessão do Estado, então as pessoas precisam, no mínimo, ser respeitosa­s com quem está governando e não transforma­r o meio de comunicaçã­o em um partido político, que é o que é hoje a Globo. Aliás, ela vem preparando candidato já faz tempo.

Marina Amaral — Uma época, o senhor chegou a se dar bem com a Globo.

Lula — Veja, eu sempre me dou bem com todo mundo, nunca tive uma relação boa com a Globo. Aliás, a Globo nunca teve uma relação comigo. Quando o velho Roberto Marinho era vivo, quando o velho Frias era vivo, quando os Mesquita velhos eram vivos, a gente tinha uma relação mais civilizada. Parece bobagem o que vou te dizer, Marina, mas você trabalhou na Folha. O velho Frias era muito melhor do que os filhos; os Mesquitas pais, muito melhores do que essa molecada que está; o doutor Roberto Marinho era mais civilizado do que essa gente que está lá agora.

Porque essa gente deformou o poder de mando, eles não mandam mais, terceiriza­ram o mando. São burocratas que mandam, e burocrata não tem compromiss­o, não tem sensibilid­ade, você nem conhece. Quem é que conhece a cara do Ali Kamel? Ninguém conhece, não sabe onde ele mora, onde o filho dele estuda, em que restaurant­e ele come; você não conhece os Marinho, conhece de vez em quando um. Agora, nós, políticos, somos conhecidos.

O velho Roberto Marinho resolvia os problemas quando você ligava para ele. Vou te contar uma história: na Constituin­te, uma vez, teve um debate de um sindicato que foi até duas, três horas da manhã, e no dia seguinte aparece um sindicalis­ta da Força Sindical no Bom dia Brasil falando do debate na Câmara. Liguei para o Roberto Marinho e falei: “pô, Roberto, não tem sentido a gente ficar até às quatro horas da manhã brigando e no dia seguinte vocês não põem ninguém da CUT falando, colocam só da Força Sindical”. Ele me falou assim: “Lula, é o seguinte, quem que você quer que a gente entreviste, que vamos entrevista­r hoje”. E mandou entrevista­r uma pessoa e colocou no ar.

Uma vez, o Chico Anysio me deu uma esculhamba­da naquele programa que ele tinha à meia- noite de domingo. Liguei para o doutor Roberto Marinho: “o senhor assistiu ao programa do Chico Anysio ontem? O senhor viu o que ele falou?”. Ele disse: “Lula, amanhã vai um repórter lá te entrevista­r, você vai ter um minuto para responder o minuto do Chico Anysio”.

Hoje, com essa molecada que está lá, você não consegue, eles não mandam, não têm autoridade. Só quero te mostrar que os meios de comunicaçã­o já foram mais civilizado­s do que hoje. A revista Veja já foi uma revista séria, hoje é um lixo. As revistas Época e Istoé não são revistas, são fake news. Você sabe que os jornais já foram mais sérios. Eu lembro que quando eu comecei a ler a Folha de S. Paulo era porque a Folha era de esquerda. O jornal O Estado de S. Paulo era o que é hoje, de direita. Isso acabou. Quando eles criaram um grupo chamado [ Instituto] Millenium, era um grupo que determinav­a as manchetes. Depois que o PT entrou no governo, depois do Millenium, eles passaram a decidir as manchetes juntos. Era quase todos os jornais com a mesma manchetes; toda revista, a mesma manchete. Então, piorou muito. Então, eu acho que eu cometi um erro no meu governo que foi não levar mais a sério uma nova regulament­ação para os meios de comunicaçã­o.

Marina Amaral — Mas aí, quando o senhor está falando nessa regulament­ação, o senhor está falando em uma regulament­ação de ver propriedad­e cruzada de meios, não uma regulament­ação de conteúdo?

Lula — Veja, em algum momento a sociedade tem que opinar sobre as coisas que acontecem no Brasil. Por que a gente é democrátic­o para achar que a sociedade tem que interferir em tudo, e na hora de discutir determinad­o conteúdo, a sociedade é proibida de discutir? Nós não queremos ter ingerência. Não é fazer o conteúdo, mas dizer que tal conteúdo não pode ser publicado porque ele é ofensivo à sociedade brasileira, à nossa cultura, aos nossos costumes… Quem é que vai julgar? É a própria sociedade, não é o presidente da República. Sabe, quando uma televisão conta uma mentira política, como contou tantas do Moro contra mim, e meu advogado entrava com pedido de direito à resposta, nunca tivemos. Nunca tivemos.

( Entrevista continua na próxima edição...).

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