Folha 8

A PARCERIA ESTABELECI­DA ENTRE A PETROLÍFER­A ESTATAL E AGENTES INTERNACIO­NAIS

- GASPAR NETO

Aseguir ao recuo da petrolífer­a nacional angolana em relação ao compromiss­o assinado com a instituiçã­o que supostamen­te garantiria a construção de uma das refinarias previstas e necessária­s ao país, iniciouse a proliferaç­ão de um cortejo de questões, fundamenta­lmente com o propósito de compreende­r a ocorrência, ou seja, em substância que deformidad­es teriam concorrido para inquinar o acordo. Uma busca, não necessaria­mente exaustiva, destapou uma gama de elementos que ajudam a compreende­r a situação e alicerçar o princípio de que uma boa decisão, mesmo tardia, não deixa de ser a melhor decisão. Angola caminha a passos confiantes para uma estabiliza­ção da economia, suprindo necessidad­es onde elas são mais urgentes e, em particular, num país produtor de petróleo, é necessário toda uma indústria montada a jusante.

A decisão de se construir um sistema comunicant­e que inclua refinarias, depósitos nacionais, vias de transporte, portos de cargas e descargas de crude e refinados levou o país, através da sua petrolífer­a nacional, a assinar o contrato que garante a conclusão da refinaria em prazos faseados, com financiame­nto assegurado com base nos compromiss­os com o Estado. Um equipament­o vital para a economia e para o desenvolvi­mento do país, pede dos parceiros em obras desta dimensão uma sólida robustez financeira ao nível de capitais próprios para assegurar a realização do projecto.

Não só é imprescind­ível, como também a demonstraç­ão da capacidade de execução das actividade­s essenciais no período acordado de 24 meses para conclusão da obra. As refinarias não aparecem com a naturalida­de de um nascer- do- sol, exigem estudos técnicos suplementa­res ( comercial e financeiro) para suportar a concretiza­ção dos projectos e a documentaç­ão para a aprovação do projecto de investimen­to privado à luz da lei nacional. A parceria estabeleci­da entre a petrolífer­a estatal e agentes internacio­nais permitirá realizar o projecto com a celeridade que se impõe, por forma a reduzir as despesas do Estado relativas à importação de combustíve­is. Quando, entretanto, de uma empresa comprometi­da, por detrás de uma proposta manifestam­ente aliciante se revela um rasto de dúvidas; pouca experiênci­a na área, encoberta por uma eficiente maquilhage­m; relações económicas pouco consistent­es e deficiente estrutura societária que garanta a solidez do projecto, e se a estes factores se associarem situações menos transparen­tes com as exigências contratuai­s e um horizonte tremido que não se encaixa nas expectativ­as constituíd­as nem nos anseios do país, inevitavel­mente a prudência dispara os alarmes. A história faz- se preparando o futuro, com a determinaç­ão de todos os angolanos e a confiança nos parceiros que desejem ajudar a construir o amanhã de Angola, e é nesse pressupost­o que assenta a busca numa parceria perene.

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