MANIFESTO DA J UVENTUDE 2020

(...) Volvidos 44 anos, da conquista do sonho de liberdade defendido, desde o tempodos nossos antepassados, que esse sonhose tornou um pesadelo, pelo avolumar de dificuldades, daí a expressão popular de: “esta “independência” nunca mais acaba?”

Uma “independência” que apenas gerou a pior das dependências e que hipotecou e condicionou os nossos sonhos e poderá condicionar o das futuras gerações, por apenas ter beneficiado um grupo de gente, supostamente iluminada, sob a proteçãoda bandeira partidária do MPLA, deixando na lama, milhares de angolanos, que vivem na miséria absoluta.

(...)

Actualmente e ao longo destes 44 anos de independência, os senhores que assumiram o poder estão a fazer connosco, o mesmo que o colonoportuguês nos fez, mas, utilizando novos métodos adornados e enfeitados com requintes de malvadez.

É nestesentido que, hoje, estamos aqui paravos dizer que encerramos o “ciclo cidadão” e estamos a abrir um novo, “o ciclo da cidadania”, com os seguintes itens:

- Participação proactiva - deixaremos para trás o medo e o espírito de fanatismo partidário, para, nesta data, fazer renascer a nova cidadania angolana, envolvida na nossa energia, atitude, corageme determinação, na busca de uma real e verdadeira independência, que nos garantirá o pão, o emprego, a habitação, a educação, a água, a saúde e o direito de traçarmos o nosso próprio destino, sob protecção dos nossos antepassados e heróis anónimos.

- Queremos deixar claro, hoje, aqui, estarmos em ruptura com o passadoe presente comandado por elite de políticos que padece de má formação congênita, manifestada através de um comportamento delinquente e modelo de governação capitalista boçal. Pretendemos devolver os sonhos que nos foram roubados e, juntos, acredito, vamos reerguer o nosso país. - Somos jovens e cientes dosriscos, masa nossavontade e coragem é maior do que o nosso medo. Estamos conscientes de que o caminho não vai serfácil, mas mesmo assim, propomos uma mudançaao nível do quadro viciado na arena política, bem como, vos queremos propor um novo projecto para Angola.

- Nós, da geração dos anos 70 e 80 representamos o futuro, por isso queremos assegurar, ao povo em geral e à juventude, em particular, de não termos o direito de defraudar a confiança popular, porqueo compromisso dos jovens deve ser, primeiro, com a verdade e, depois com o nosso único e verdadeiro partido: Angola”. Bastante ovacionado, o jovem Gangsta assume a tarefa de empolgar a juventude, para dar continuidade a um movimento reivindicativo, iniciado pelos jovens revolucionários, internacionalizados como os 15+ 2, que durante vários anos lideraram manifestações contra a longevidade de José Eduardo dos Santos, no poder, mas sem uma direcção e coordenação, diferente da pretensão dos pais deste Manifesto. “Em Angola, não existem liberdades, a ordem do dia é ditatorial, o partidarismo institucional é excessivo, ao ponto de ter subvertido a cidadania e, os porretes e as armas da Polícia fazem a ordem do dia. A PIDE/ DGS foi substituída pelo SINSE, o país de todosnós foi transformado em pertença de oligarcas ladrões, que estão no poder acompanhados dos amigos estrangeiros enquanto os problemas do povo, se agravam todos os dias. Hoje o povoestá amarrado a uma dívida externa acima dos 80 mil milhões de dólares e Angola figura na lista dos 10 países mais corruptos do mundo, mas, ainda assim é campeã na:

Taxa de mortalidade infantil, Taxa de mortalidade de menores de 5 anos,

Taxa de mortalidade materna,

Taxa de Alfabetização, Esperança média de vida ( 38,8 e os 45 anos)

Etc...

Por outro lado, com esta governação, o país é campeão da pobreza e desumanização, não tendo a maioria dos cidadãos acesso a:

Boletim de Registo de nascimento

Água potável Hospitais condignos Emprego ( desemprego ronda os 29%)

Ensino capaz de responder aos desafios da globalização Salário condigno ( o salário mínimo só serve para pagar um saco de arroz) Mais, até quando morremos, paradoxalmente, existe diferença resultante da estratificação social.

Que paísé esse? O que nos tornamose para onde queremos caminhar?

Em boa verdade, só somos consultados na época das eleições..., por isso, hoje, estamos aqui, porque queremos realizar o sonho do nosso país, para uma séria reforma do Estado e despartidarização das instituições públicas, um duro cancro político. Temos e devemos incentivar e promover uma larga campanha popular cuja finalidade será a revisão da actual Constituição, com o objectivo de retirar, a totalidade do poder público, das mãos de uma só pessoa: o Presidente da República. Assim,

Queremos promover o diálogo nacional para alterar o modus operandi, das forças de Defesa e Segurança, Polícia Nacional, Forças Armadasangolanas, Serviços de Inteligência, tendo em conta o artigo 7. º da Lei de Segurança Nacional, como forma desses órgãos não serem considerados, milícias que defendem os interesses partidários e não os da República, pese ser em sustentados com verbas públicas;

Queremos uma Polícia , um Exército, os Serviços de Inteligência como órgãos apartidários e imparciais e não

como instituições repressorasdo MPLA ; Queremos uma Comissão Nacional Eleitoral, independente das manobras do Palácio Presidencial, para que as eleições autárquicas e gerais, decorram de modo transparente, isentas e sem fraude, nos marcos da Constituição, sob pena de os jovens, se imporem através de acçõescívicas, tais como: boicotes, greves pacíficas de paralização nacional, por acreditarmos que o actual modelo da Comissão Nacional Eleitoral e a sua forma de actuação serem uma máquina de fraude, que ajuda eleger fraudulentamente ladrões que humilham o nosso povo; Queremos, enquanto jovens de cidadania, incentivar um debate com todas as forças vivas do país, para reestruturação do sector da Justiça, visando uma profunda reforma, retirando- o das amarras e dependência e subserviência partidária ao MPLA. Não é possível edificar um Estadodemocrático e de direito, com magistrados judiciais e do Ministério Público, tendencialmente corruptos, cúmplices da pilhagem das riquezas do país, num modelo capitalista voraz e boçal, responsável pelo Estado ditatorial, que atropela os direitos humanos, com dirigentes políticos, insensíveis que vivem ( emilhas de prosperidade) à custa da miséria imposta aos povos, transformando Angola num país, falhado, fracassado e frustrado.

E, é neste sentido, que eu queroafirmar que a partir de hoje já não vamosdepender das promessas eleitorais, da boa vontade do governo e das suas propagandas populistas e demagógicas, porque em 44 anos, verificamos, não haver ganhos, nem benefícios para ospovos, salvo a elevada factura de 90 mil milhões de dívida externa, o IVA ( que é uma medidaválida para países regrados, com educação, estradas funcionais, saneamento básico, sistema de saúde funcional, etc.) foi imposto sem a nossa consulta, daí a aberração de um espalhafatoso casamento, na Av. Marginal, com um cenário vindo do exterior, da filha do Presidente da Assembleia Nacional, tendo como padrinho o Presidente da República, em plena fase de catástrofe natural e seca nas províncias do Kunene e Kuando Kubango, miséria na maioria dos nossos lares, onde a humilhação, a prostituição, das nossas irmãs, o desemprego dos jovens, as dívidas com a China, Rússia, Brasil, Portugal, etc, fazem morada... (...)

Jovens angolanos esqueçamos partidos políticos, organizemo- nos para unidos construirmos um futuro brilhante, para os nossosfilhos e netos. Chegou a nossa hora! Chega de estar em cima do muro, assistindo a nossa pátria ser violada, roubada, saqueada, hipotecada, com dívidasque não trazem benefícios para o povo, como escolas novas, emprego, habitação, pão, hospitais, onde se morre por faltade um paracetamol. Os jovens não têm dignidade, vivem de esmolas ou na dependência do assistencialismo do partido, numa clara demonstração de que, com canalhas no poder, o país nunca terá futuro, principalmente, quando eles têm, também, mansões em Ibiza, Madrid, Lisboa, Londres, com os filhosnas melhores universidades da Europa e dos Estados Unidos, enquanto os jovens pobres têm de apertar os cintos, para pagar uma dívida que apenas beneficiou a vaidade de uma escumalha de dirigentes políticos alienados e avarentos, que apadrinham as orgias dos filhos fecharem discotecas na Europa, lojasda Louis Vuitton, Gucci, Alexander Mcqueen, em Londres, em Nova York e em Lisboa, numa clara demonstração de falta de amor por esta nossapátria.

O verdadeiro patriota não roubaa sua nação, investe para gerar emprego e riqueza, constrói hospitais ( paratambém se poder tratar), abre escolas de qualidade ( paratambém educar os seus filhos), não desemprega o seu cidadão, contratando expatriados chineses para pintar passeios, gastando milhões anuais com salários dos estrangeiros, enquanto os jovens angolanos estão amarrados ao desemprego, propositadamente! Por tudo isso,

Jovem angolano saibaque o culpado do teu fracasso, do teu desemprego, da tua miséria, do teu analfabetismo, da tua ignorância funcional, são os actuais dirigentes políticos e, para sair deste ciclo viciosode controlo mental, que eles nos prenderam é necessário rebentarmos as correntes dessa escravatura mental; Jovem angolano quando não partires uma garrafa de Cuca deixarás de ficar atordoado, quando deixaresde ir as maratonas estarása abandonar a armadilha da distração e manobra de diversão; quando te negares em participar num comício do MPLA estarás a enfraquecer os ladrões do país;

O país precisa de jovens saudáveis, cultos, inteligentes, corajosos, unidos, honestos, e comprometidos com a verdade, decididos a levantar Angola do subdesenvolvimento, elevando- a ao patamar dos países de referência. Jovem angolano diga, BASTA a estes dirigentes políticos que estão no poder à 44 anos, sem solução, dizendo- lhes, através de acções de cidadania que chega de decidirem os destinos do nosso país, sem a nossa participação e vontade, terminando com a era do abuso e humilhação. Nós somos a maioria e podemos inverter o jogo, não precisando de gente sem escrúpulos , para reerguermos o nosso país, com as nossas mãos, compromisso com a verdade, consciência e força;

Jovens angolanos nós valemos muitomais do que aquilo que transformaram, muitos de nós: bêbados, preguiçosos, ignorantes, arrogantes, gananciosos, vaidosos, burros, mentirosos, vigaristas, mixeiros, por esta razão, os jovens conscientes, já nãopodem esperar mais, porque somos a maioria, aqueles cuja Angola anseia para alavancar o desenvolvimento.

Nesta conformidade, mandamos um sério recado ao Titular do Poder Executivo, Senhor Presidente, nós já nãovamos esperar mais por promessas de um amanhã risonho, vindo dos seus discur

O país precisa de jovens saudáveis, cultos, inteligentes, corajosos, unidos, honestos, e comprometidos com a verdade, decididos a levantar Angola do subdesenvolvimento, elevando-a ao patamar dos países de referência

sos. Nós temos fome, estamos desempregados, prometeste 500.000 postos de emprego, mas quando vamospara as ruascobrar, as tuas promessas, somos brutalizados e impedidos com porretes da Polícia, mordidas de cães, detenções ilegais, assassinatos porenvenenamento por agentes do SINSE;,

Senhor Presidente, a fome apertae não espera cinco anos, ou pelo período eleitoral, não nos alimentamos de promessas que nunca foramrealizadas, crescemos a ouvir que o nosso país é rico, mas a nossapopulação é muito pobre, temos 14% de toda água docedo mundo proveniente de 77 rios e 300 lagos, mas, não temos água canalizada, nem energia elétrica.

Jovem Angolano Acreditemos, que através das futuras eleições autárquicas, se exigirmos e lutarmos pela transparência, isenção, imparcialidade da CNE, teremos o pontapé de saída e o verdadeiro, motor de libertação e desenvolvimento das populações.

Jovem Angolano

A vida social outorgadireitos e impõedeveres recíprocos, daí, que, independente do espectro político traçamos um projecto real para Angola assente nas seguintes premissas: 1. Saneamento Básicopara todos – os paísesocidentais, na década de 90, conseguiram resolver esse problema ( saneamento básico) em 15 anos, actualmente, esse período pode ser bem menor. Em pleno séculoxxi, não é concebível não haver saneamento, que é responsável por muitas doenças, principalmente de crianças; 2. Fornecimento de água potável e luz eléctrica para todos – é inconcebível que em 44 anos a incompetência governativa, para além de não conseguir o fornecimento regular do precioso líquido e da energia eléctrica. Como continuar a acreditar em governantes incompetentes, quando em cinco ( 5) anos, com um plano criterioso e rigoroso, aproveitando a força e comprometimento da juventude, será possível a regularização desse fornecimento em mais de 90% do território? 3. Garantir o acesso ao Ensino – Construção de escolas e universidades públicas de qualidade, estabelecendo protocolos de cooperação, com países desenvolvidos, visando a organização dos sistemas; primário, secundário, médio e superior, assente numa rigorosa formação de professores e curriculum com forte viés angolano e africano, tornando- o obrigatório, até ao ensino médio e subvencionando aos melhores alunos, até ao mestrado. Obrigatoriedade dos filhos dos altos dirigentes e funcionários do Estado, principalmente, do Presidente da República, estudarem nas escolas públicas, sob pena de perda de mandato. Fomentar o Ensino à Distância e as escolas de formação profissional, principalmente as rurais, de saúde, contabilidade, gestão, mecânica, regentes agrícolas, etc;

4. Acesso aos cuidados de Saúde – Disponibilização de centros de Saúde nas comunidades rurais, hospitais de média dimensão, nas grandes circunscrições territoriais, segundo as recomendações da OMS, implementação de unidades móveis para cuidados primários ( vacinação, rastreios vários e consultas de medicina geral), estabelecimento de protocolos de cooperação com países, em áreas onde Angola não tenha quadros de especialidade. Melhoria e construção de hospitais públicos de qualidade, para todos. Proibição dos agentes públicos se tratarem em clínicas privadas ou terem subvenção para tratamento no exterior do país, com expensas do Estado. Construção de complexos desportivos com objectivo de fomentar, promover e desenvolver bons hábitos de vida saudável; 5. Acesso ao Emprego– De acordo com a Declaração Universal dos Direitosdo Homem, todasas pessoas têm direito ao trabalho e a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permitagarantir àsua família, uma existência com dignidade. A taxa de desemprego em Angolacresceu, nos últimos, dois anos, dos8,8%, aos 29 %, prejudicando, assim um importante segmento dapopulação activa;

6. Acesso a Serviços Sociais – Criação de Centros de Serviços Sociais necessários, junto das comunidades, no sentidode garantir o direito à segurança social, por altura, de desemprego, temporário ou permanente ( respeitando lei específica), na doença, invalidez, viuvez,velhice, ou noutros casos de perda de meios de subsistência, por circunstâncias independentes da vontade do trabalhador;

7. Habitação paratodos – Toda a pessoa deve ter dignidade e direito a um nível de vida suficiente para assegurar à sua família, condições de alojamento, minimamente aceitável de acordo com os padrões universais. Para este desiderato, a juventude empresarial deve contar com financiamento bancário, para fomentar, não só empresas de construção em alvenaria, mas, também, a criação de pequenas e médias indústrias de casas pré – fabricadas, em madeira, respeitando sempre a preservação das florestas e do meio ambiente; 8. Implementação de Estradas – É essencial que todas as províncias sejam dotadas de vias que permitam a maior mobilidade em todo o território nacional no sentido de fomentar e potenciar, a produção agro- pecuária e o desenvolvimento da agricultura familiar. Implantação de empresas de jovens, nas zonas rurais: municípios, comunas e aldeias, segundo sugestão de um renomado jornalista angolano, para a construção de estradas, com recurso a um mineral bastante abundante, em quase todo território angolano, denominado Laterite, derivado do latim latere ( tijolo + ite), uma rocha formada essencialmente por hidróxidos de ferro e alumínio, em regra com concreções pisolíticas, muito mais barato ( quase de borla) que o alcatrão e que foi a base de muitas estradas no interior, no tempo colonial, que resistem até hoje;

9. Garantir a Liberdade de Expressão – Todo o indivíduo tem direitoà liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não serinquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem fronteiras, informações e ideias, através de qualquer meiode expressão;

10. Combate à Corrupção – Institucionalização de uma Alta Autoridade Contra a Corrupção, integrado por quadros independentes e de reputação ilibada. Este organismo, resultante de encontros prévios, entre todos partidos políticos, membros representativos da sociedade civil, da juventude vai estabelecer um quadro normativo de conduta dos agentes públicos e graduar as penas a aplicar, pelos crimes de corrupção no exercício de funções. O saquede recursos financeiros e naturais, têm mantidoo país refémda pobreza extrema, privando- o da capacidade de realizar investimentos essenciais para o desenvolvimento. O nosso compromisso, enquanto jovens é o de empreender uma campanha internacional para tornar os actos de corrupção e branqueamento de capitais, como crimes contra os Direitos Humanos e ou genocídio, com julgamento nos Tribunais Internacional de Direitos Humanos e de Haia;

11. Revisão da Constituição – A actual Constituição, de viés partidocrata deve sofrer uma profunda revisão, para se conformar a República e Cidadania. Os poderes absolutos do Presidente da República devem ser revogados e distribuídos aos outros órgãos de soberania. Impedimento do Chefe de Estado ser, cumulativamente, presidente de um partido político. Clarificação do sistema de governo, que é parlamentar, segundo o art. º 109. º CRA ( Constituição da República de Angola), mas assume um cariz presidencialista, sem que alguma vez, o Presidente da República, tenha sido, nominalmente eleito, pelos eleitores. Garantir o direito de voto às comunidades angolanas no exterior do país, sem pré condições.

Este Manifesto da Juventude 2020 é um compromissos, que tem como substrato a defesa da democracia, das liberdades: expressão, imprensa, manifestação, reunião e movimentos, das culturas, das tradições, da religião de matriz angolana e africana, de justiça, cidadania e salvaguarda dos direitos humanos de acordo com a Declaração Africana e Universal dos Direitos do Homem.