DE BAIXA EM BAIXA

RECORDE DA DÍVIDA PÚBLICA

Aconsultora Focuseconomics reviu novamente em baixa a previsão de crescimento da economia de Angola, estimando uma recessão de 0,8% este ano e uma expansão de 0,7% em 2020. Esta gente continua a azucrinar o governo do “querido líder” João Lourenço. Nem no Natal o poupam. Isso não se faz!

“A perspectiva de crescimento para o próximo ano foi cortada novamente este mês, de 1% para 0,7%, com o poderoso sector petrolífero a continuar a navegar em águas paradas e com pouca esperança de uma retoma”, escrevem os analistas desta consultora com sede em Barcelona, que estimam uma expansão de 1,9% em 2021. Barcelona? Hum! Será que… No relatório referente a Janeiro, enviado aos clientes, os analistas escrevem que “a actividade económica deve recuperar em 2020 devido às reformas, à estabilidade política e ao apoio do Fundo Monetário Internacional ( FMI), que vão sustentar os investimentos e a despesa privada”. A economia “parece ter continuado em recessão no terceiro trimestre”, com a produção petrolífera a cair de Julho a Setembro, “o que, juntamente com a queda dos preços médios do petróleo, prejudicou o sector externo”, dizem os analistas, vincando que “os dados disponíveis deixam pouco espaço para optimismo relativamente ao quarto trimestre”, nomeadamente no que diz respeito aos preços do crude e à produção interna.

Sobre a política monetária, a Focuseconomics antevê que o Banco Nacional de Angola não mexa na taxa de juro directora até “os riscos à inflação estabilizarem”, até porque “o período de incerteza que se seguiu à permissão da flutuação do kwanza deixa o BNA com pouco espaço de manobra no curto prazo”. Assim, concluem, a taxa de juro de referência deve terminar 2020 nos 16,30%.

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, afirmou há pouco mais de um mês que a dívida pública deve atingir um valor recorde no próximo ano, estimando que o rácio do stock da dívida sobre o Produto Interno Bruto diminua a partir da segunda metade de 2020. Fé em Deus, meia bola e força, pontapé para a frente e depois se verá. Dirigindo- se aos deputados da Assembleia Nacional, no dia em que foi apreciada e votada no plenário a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2020, a ministra sublinhou que a actual proposta responde à necessidade de prosseguir com o reequilíbrio das finanças públicas e apontou a “elevada incerteza” do ambiente económico internacional que levaram o executivo a adoptar uma “abordagem conservadora” quanto ao preço do petróleo. No OGE para 2020, o executivo usa um preço médio de 55 dólares por barril e projecta uma produção média diária de hidrocarbonetos ( do sector petrolífero e do gás) de 1.436,9 mil barris de petróleo equivalentes, por dia, em 2020. Com um crescimento esperado de 1,5% para o sector dos hidrocarbonetos e de 1,9% para os sectores não petrolíferos, Vera Daves projecta para 2020 um crescimento de 1,8% do PIB, uma taxa que ainda que “reduzida”, representa a reversão do ciclo de baixo crescimento que se regista desde 2016.

Apesar do aumento da inflação para 25%, necessário para “acomodar” ajustamentos do regime de preços de alguns bens e serviços e a “transição para um regime cambial mais competitivo”, a ministra considerou positiva a trajectória de consolidação fiscal, salientando que o OGE 2020 apresenta um saldo positivo de 1,2% do PIB, superior às estimativas de 1,0% do PIB para 2019.

Apesar do saldo fiscal positivo, “o ano de 2020 adivinhase muito desafiante do ponto de vista da gestão de tesouraria, dado que o rácio entre o serviço da dívida e a receita fiscal atingirá o valor recorde de 114%”, admitiu Vera Daves, projectando que o rácio do stock da dívida sobre o PIB comece a decrescer a partir da segunda metade de 2020. Para conseguir reduzir o rácio já em 2021 e ganhar folga de tesouraria, o executivo pretende seguir uma estratégia de financiamento que privilegie a dívida de longo prazo. Segundo Vera Daves, as necessidades brutas de financiamento ascendem a 7 biliões e 879 mil milhões de kwanzas, que serão financiadas através do superavit fiscal, financiamento interno e externo e venda de activos.

A ministra salientou o peso do sector social na despesa orçamentada ( 2,3 biliões de kwanzas num total de cerca de 15 biliões de kwanzas, aproximadamente o mesmo valor em termos de receitas) dando como exemplo o impacto do Programa de Transferências Sociais Monetárias.

Este programa, através do qual se pretende garantir um rendimento mínimo mensal para cerca de um milhão de famílias consideradas como muito vulneráveis, está na fase final de preparação, devendo entrar em funcionamento no primeiro trimestre de 2020.

Vera Daves afirmou ainda que o OGE está exposto a “riscos exógenos e endógenos”, sublinhando que, no caso destes riscos “se materializarem no sentido favorável” e gerarem maiores saldos de tesouraria, será acelerado o processo de redução da dívida financeira e com fornecedores do Estado.