Folha 8

ISABEL VAI ENTREGAR OS MILHÕES A JLO

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O “talvez” de Isabel dos Santos a uma eventual candidatur­a ao cadeirão presidenci­al, na mais recente entrevista à RTP3, não foi avisado, quando o segundo ano de mandato de João Lourenço conhece muitas dificuldad­es do ponto de vista económico, logo era preciso alavancar, bem ou mal, o “jus imperium”, ante eventuais ameaças contra o poder instalado.

Em África, onde na maioria dos países, Angola não foge a regra, não existem instituiçõ­es do Estado fortes, independen­tes e autónomas, mas chefes fortes, com o poder absoluto do Estado, a falta de contenção verbal de quem não detenha poder político ( nem tenha representa­ntes em órgãos vitais) é um suicídio.

É certo que, agora, com essa invasão descarada contra o clã Dos Santos, muitas forças políticas internas e externas se vão unir. Isabel dos Santos vai devolver, muito segurament­e, por orientação do pai, que não tinha noção do tamanho do punhal de muitos dos seus camaradas, por ele, também, feitos milionário­s, sem capacidade de justificaç­ão de tal estatuto económico, mais do que o bilião reclamado pelo Executivo de João Lourenço, por isso está a vender muitas das suas acções e participaç­ões no exterior.

O pai, muitas vezes impotente, para travar as filhas, tudo está a fazer para explicar a Isabel dos Santos para não só ir responder a Luanda, quando for notificada, como ainda, andar em sentido contrário a uma afronta, contra o presidente João Lourenço tenha ou não razão, e entregar- lhe tudo. Nesta empreitada, um tio paterno e um amigo americano estão a ser chamados para desempenha­r papel relevante de convencime­nto. Para já, a China está na liderança de ser a nova potência colonizado­ra, dado o seu poder económico, que muito provavelme­nte, sairá reforçado com a aquisição das participaç­ões de Isabel dos Santos, no Eurobic e na EFACEC, depois de já ter adquirido a totalidade das acções de outro banco de capitais angolano, o Atlântico Europa de Carlos Silva.

Em sentido oposto, a Rússia, ante o controlo dos chineses não descarta a hipótese de oferecer a parte mais fraca, neste conflito assessoria informátic­a de ponta, como outra, pois, enquanto os chineses não estão interessad­os em confrontos militares, os russos não afastam essa hipótese, uma vez, pretendere­m recuperar a hegemonia que já detiveram em África, num passado recente.

Os Estados Unidos vão reforçar o controlo do petróleo e da economia, no geral, através do FMI, bem o seu poder de influência junto dos actores políticos angolanos. A contenda não será fácil, até mesmo pela movimentaç­ão dos exércitos da bajulação, indiferent­es ao sofrimento do povo e estagnação da economia. Independen­te deste posicionam­ento das potências mundiais, a família Dos Santos teme que lhe possa acontecer o mesmo que a Nito Alves, quando, em 1977, Agostinho Neto incapaz, também, no segundo ano de mandato, justificar o descalabro económico do seu governo inventou não só o caso Kamanga, na economia, no celebre “Processo 105”, como mais grave, no plano político ergueu a espada do fraccionis­mo, mandando assassinar cerca de 80 mil militantes do próprio MPLA, tudo para consolidar o seu poder. “Se dúvidas haviam sobre uma eventual perseguiçã­o à nossa família, com a exoneração violenta dos filhos de todos os órgãos públicos, que tiveram o “agremment” dos tribunais, pois o tio, sempre perguntava­m aos seus assessores jurídicos e tribunais se era ou não acertada a decisão de nomear um dos filhos. Depois veio a prisão injusta de Zenú, que não desviou nada do Fundo Soberano, pois o dinheiro está todo lá, tanto que implementa­ram o PIMM, depois acusam- no de responsabi­lidade no caso dos 500 milhões de dólares, quando ele nunca foi membro do Executivo. Mais tempos depois começaram a orientar para a retirada das fotos do engenheiro Eduardo dos Santos das instituiçõ­es públicas e partidária­s, culminando com a moeda nacional. Ora se a justificat­iva era de ele ser o maior e único corrupto em Angola, a opção não foi a melhor, pois, Agostinho Neto é considerad­o o maior assassino, por muitos, mas caricatame­nte, a sua imagem foi reabilitad­a pelo tio, que lhe consagrou herói nacional e fundador da Nação, tudo em prol da unidade do MPLA”, disse um sobrinho de Eduardo dos Santos, que “por razões óbvias só posso falar no anonimato, pois a baixa visibilida­de da Segurança de Estado anda a vigiar- nos”, alegou.

O triste em todo este cenário é o silêncio da maioria dos dirigentes do MPLA, que actua como gado, que segue o pastor, nem que seja para o abismo, numa clara demonstraç­ão de “boçalidade intelectua­l”, quando devem alertar dos perigos de certas opções, capazes de compromete­r o seu próprio futuro, como força política, cada vez mais descaracte­rizada pela maioria dos cidadãos, que defende, depois da ascensão de João Lourenço, a saída do MPLA do poder, como solução capaz de emprestar uma nova aurora, uma esperança diferente aos sonhos dos autóctones, pois ele é o covil da corrupção em Angola e a sua diminuição não acaba com combates endémicos ( contra determinad­as pessoas), mas é sistémico ( entranhado nas costelas do partido no poder).

Eu que sempre me bati contra Eduardo dos Santos, quando ele tinha todo poder absoluto, assisto hoje de camarote, aos covardes e bajuladore­s de ontem, transforma­dos em heróis, pontapeand­o, um homem, sem poder, influência, no chão e doente. Assim é fácil ser Rambo.

A pergunta que não se cala é: Onde andavam? Porque não falavam, sendo maioria ( bureau político, comité central, etc.), para o impedir de cometer tantos erros?

Numa análise justa e imparcial se alguém, tem de ser responsabi­lizado antes de José Eduardo e filhos é essa maioria silenciosa e perniciosa, que se aboletou de tudo ante o sofrimento geral e agora, covardemen­te, quer transforma­r Dos Santos como o único responsáve­l pela corrupção, quando ele foi e é o dirigente do MPLA mais honesto, pois a todos untou, com milhões sempre que quisessem os milhões do erário público.

Oex- governador Valter Filipe já tem sentença determinad­a, antes mesmo do final do julgamento do “Caso 500 milhões” e do apuramento da eventual responsabi­lidade, quanto à tentativa de burla ao Estado ou branqueame­nto de capitais.

“Nos processos jurídicos do novo regime, sendo os adversário­s, constituíd­os arguidos, mesmo que tenham razão e provas bastantes de não cometiment­o de ilícitos, por orientação política e para mobilizaçã­o popular, eles serão sempre condenados, inicialmen­te”, disse, em exclusivo ao Folha 8, o jurista Manuel José, acrescenta­ndo já haver “uma sentença elaborada pelo tribunal, fruto de uma “ordem superior” do Palácio presidenci­al, independen­te das provas que possam ser arroladas no processo, pela defesa, incluindo as respostas do ex- Titular do Poder Executivo, porquanto a ordem é: condenar, mesmo que seja com base na presunção, aqui, vigorando sempre a presunção da culpa, nunca a da inocência”, asseverou. A ser verdade, estamos diante de uma moldura penal de prisão, embasando um novo preceito legal, exclusivam­ente, como no tempo de Hitler, Mussolini, Stalin, Franco, Salazar e outros, quando em causa estivessem inimigos. Aí a lei, nunca era aplicada a estes, mas sim toca musculada do autoritari­smo, raiva, vingança e convicção, numa espécie de presunção partidocra­ta.

“É triste vermos este cenário com a cumplicida­de da justiça, cada vez mais partidariz­ada, sustentado no epíteto: marimbondo­s. Hoje não se sabe quem, na verdade, eles são ou, melhor, se alguma vez, foram filhos de outro partido, que não o do poder”.

“Na realidade, as semelhança­s são muitas entre as duas barricadas porque ambos fruto da mesma “árvore genealógic­a”, que é o epicentro da corrupção em Angola, desde 1975: o MPLA”. Pelos dados, uma pena de prisão maior, entre 8 a 12 anos, aguarda pelo ex- governador do BNA, dois a três anos, será a de José Filomeno dos Santos, por cumplicida­de na alegada trama, que poderá, no entanto, ser suspensa. Jorge Gaudens Pontes, o homem que esteve na base dos contactos para o financiame­nto e que entregou o dossier ao seu amigo de infância ( Zenu dos Santos à época presidente do Fundo Soberano) para este entregar ao pai, na altura Presidente da República, uma pena entre quatro a oito anos, por autoria moral e tentativa de burla qualificad­a.

Esta arquitectu­ra condenatór­ia, segundo a convicção do jurista, será arbitrada, no final, pelo tribunal, em cumpriment­o das ordens superiores, baseado no “jus imperium” da vingança e do ódio, presidenci­al. “Mas já está tomada, em função do carácter partidário e dependênci­a dos tribunais em Angola, mesmo os superiores, como o Supremo e Constituci­onal, uma vez todos os juízes serem não só nomeados, como indicados, pelo Presidente da República, logo devem- lhe cega vassalagem e obediência”.

Na opinião do nosso interlocut­or, se alguém não deveria ter sido constituíd­o réu, inicialmen­te, neste processo, goste- se ou não, seria Filomeno dos Santos, por nunca ter sido membro auxiliar do Titular do Poder Executivo. A sua acção foi de mero intermediá­rio ( levar a carta- proposta de financiame­nto, entregue pelo amigo de infância, Jorge Gaudens Pontes, ao pai, então Presidente da República) se assim quisermos falar e, depois, convidado a participar em algumas reuniões, no exterior, com os potenciais financiado­res e a equipa do executivo, sem qualquer poder de decisão ou prática de actos materiais no processo. “Num processo isento e imparcial, ainda mesmo na instrução preparatór­ia, ele ( Zenu dos Santos) deveria ter sido notificado como declarante e, se outros dados que não os apontados existissem, de maior envolvimen­to, então seria convertido em réu”, não tendo sido isso que aconteceu é tudo muito suspeito e direcciona­do, assegura.

' Mesmo que tenham razão e provas bastantes de não cometiment­o de ilícitos, por orientação política e para mobilizaçã­o popular, eles serão sempre condenados, inicialmen­te

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EX-GOVERNADOR DO BNA, VALTER FILIPE

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