EXONERAR SEMPRE, GOVERNAR UM DIA… TALVEZ
O Presidente general continua a dar prioridade máxima às exonerações e mínima ( ou quase nula) à governação. Tudo normal, portanto. Por mais que João Lourenço tente sacudir o lixo para o quintal dos marimbondos, exonerando ministros e governadores e criando comissões, ao longo destes 44 anos de independência, caricatamente, todos, absolutamente todos, os governantes ficam em cima dos contentores, a analisar a lixeira do lixeiro que se segue.
Mas esta psicose das comissões está no ADN do MPLA. Todos nos recordamos da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros que, por exemplo, já em Outubro de 2014 deu bitaites sobre o Programa Executivo do Plano de Aceleração da Diversificação da Economia, que se consubstanciava em reformas que visavam melhorar a sustentabilidade da estrutura de crescimento e desenvolvimento da economia do país. O resultado está à vista. Segundo o comunicado da reunião, na altura ( 24 de Outubro de 2014) orientada pelo Vice- Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, a Comissão recomendou que os departamentos ministeriais da Economia, das Finanças e o Banco Nacional de Angola continuassem com o processo de concertação. Não poderia ser mais original, incisivo e pragmático. Tratava- se de um processo de concertação com todos os ministérios que integram a economia real, com vista a trazer para o fórum de discussão mais actores directa ou indirectamente envolvidos no processo de diversificação da economia nacional, incluindo os bancos e instituições financeiras.
A 12 ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real recomendou, igualmente, a elaboração de um plano de acção para a implementação imediata de acções, tendo como base os investimentos já feitos pelo Estado em infra - estruturas e unidades fabris nos mais diversos sectores em todo o país.
O Presidente João Lourenço ordenou, é só mais um exemplo, a criação de uma outra comissão para rever contratos celebrados entre o Estado e empresas que asseguram a limpeza urbana em Luanda, modelo instituído em 2016 e que custa mais de 300 milhões de euros anualmente. Foi pelo despacho presidencial de 10/ 18, de 8 de Fevereiro, e que refere “a necessidade de se actualizar os contratos celebrados entre o Estado e as empresas que prestam serviços de higiene pública e limpeza urbana na província de Luanda”, criando para o efeito uma comissão de trabalho intersectorial. A comissão criada pelo decreto assinado pelo chefe de Estado ficou “encarregue da preparação das condições necessárias para a melhoria do modelo de gestão de resíduos urbanos” na capital, coordenada pelo então governador – entretanto exonerado – da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho. Integrava ainda os secretários de Estado do Ambiente e das Finanças e Tesouro, bem como o vice- governador provincial para a área económica, o presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Resíduos, o Director Nacional do Ambiente e o Director Geral do Instituto Nacional de Gestão do Ambiente, entre outros responsáveis, nomeadamente dos ministérios das Finanças e da Energia e Águas. Mesmo antes do resultado do trabalho desta comissão, João Lourenço exigiu que fosse alterado o modelo de recolha de resíduos sólidos, para o transformar num novo negócio do qual a população possa beneficiar dos seus subprodutos, nomeadamente energia, adubos e fertilizantes. A recomendação de João Lourenço consta de um comunicado final saído da reunião que realizou na sede do Governo da Província de Luanda, com o então governador da capital, Adriano Mendes de Carvalho, membros do executivo e administradores. O actual governo, como os anteriores, está desde que tomou posse com os tambores da falsidade aquecidos para, numa poluição sonora, de muito má qualidade, e que intriga a maioria dos angolanos, tentar branquear décadas de uma política de má gestão económica e social, discriminação política, perseguição aos opositores e sociedade civil, não bajuladora e, mais grave, a lixeira de uma política irracional, que já não consegue sair dos monturos por si implantados.