A BESTIALIDADE DO PODER

OPresidente de Angola, João Lourenço, será o convidado de honra das comemorações do Dia da Independência de Cabo Verde, em 5 de Julho, anunciou o chefe de Estado cabo- verdiano em Adis Abeba. Jorge Carlos Fonseca falava à saída de um encontro com o homólogo angolano à margem da cimeira da União Africana ( UA). “Falámos essencialmente da visita de Estado que o Presidente João Lourenço fará a Cabo Verde no mês de Julho, provavelmente a 3 e 4 de Julho, e será também a personalidade convidada especial para as comemorações oficiais do 45 º aniversário da Independência de Cabo Verde”, disse Jorge Carlos Fonseca. O Presidente cabo- verdiano, que é também presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ( CPLP), revelou ainda ter abordado com João Lourenço a realização da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, marcada para 2 e 3 de Setembro, em Luanda.

“Falámos sobre a grande expectativa que existe de nessa cimeira ser assinado o decisivo acordo de integração comunitária, o acordo de mobilidade”, afirmou. Jorge Carlos Fonseca adiantou que a situação política e o diferendo pós- eleitoral na GuinéBissau não foram assunto entre os dois presidentes, que centraram a conversa nas relações bilaterais e na CPLP. João Lourenço e Jorge Carlos Fonseca foram os únicos chefes de Estado lusófonos presentes na cimeira da UA, tendo os restantes países estado representados ao nível de primeiro- ministro e ministras dos Negócios Estrangeiros. Durante os trabalhos, Jorge Carlos Fonseca fez uma intervenção sobre o tema da cimeira, “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África”, considerando que mais do que “uma importante proposição que deve nortear as intervenções de todos os Estados- membros” deve ser entendida “como um poderoso eco dos milhões” que no continente “clamam pelo direito a uma vida decente que tarda em chegar apesar de, paradoxalmente, estar ao alcance das nossas possibilidades”. “Honesta e sinceramente urge passar das palavras à acção e deixar de ignorar que, amiúde, o caldo de cultura para a proliferação de alguns dos males que nos afligem, como o terrorismo, diferentes formas de violência e de tráficos, se alimenta de políticas de exclusão, autoritarismo, intolerância cultural ou religiosa”, sustentou. Em Abril de 2017, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou homenagem à democracia cabo-verdiana, multipartidária, com livre debate de ideias e separação de poderes, apontando-a como “um exemplo” no contexto regional africano e para além dele.

“Hoje, nesta casa da democracia (Assembleia Nacional), não posso deixar de prestar, também eu, a minha homenagem à democracia cabo-verdiana, pela saga da luta pela independência e pela sua consolidação, pela transição pacífica para o multipartidarismo, pelo respeito pela vontade popular em cada pleito, pelas sucessões pacíficas de governo, pelo papel essencial das oposições, pelo livre debate de ideias”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado português elogiou ainda a democracia cabo-verdiana “pela convivência pacífica entre os diferentes órgãos de soberania, pelo respeito da separação de poderes, pela garantia dos direitos pessoais e políticos dos cidadãos, pela salvaguarda dos direitos económicos, sociais e culturais, que dão uma salutar dimensão mais progressista e mais humanista à democracia”. As palavras de Marcelo Rebelo de Sousa suscitaram uma salva de palmas da assistência, composta por deputados, membros do Governo de Cabo Verde e representantes do corpo diplomático. “Em suma, queria aqui hoje homenagear a cultura da democracia que faz hoje parte da cultura e da política cabo-verdiana, e que faz de Cabo Verde um exemplo, não apenas no seu contexto regional africano, mas muito para além dele”, acrescentou o Presidente português.

No seu entender, “o exemplo singular de Cabo Verde” deve ser sublinhado, “numa época em que estes valores da democracia e da liberdade estão em risco em tantas partes do mundo”, e dado a conhecer.

Como escrevemos nessa altura e agora reiteramos, calculamos, se calhar ingenuamente, que um dos exemplos em que a “democracia e a liberdade estão em risco” seja, infelizmente, Angola.

Nessa intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal e Cabo Verde estão ligados por séculos de história comum, “um passado sem complexos de superioridade ou de inferioridade, para um lado ou para o outro”, e têm “uma relação entre duas democracias modernas”, ambas “abertas a diferentes culturas e civilizações”.

“A partilha destes valores entre os nossos países faz com que a voz de Portugal no mundo seja também uma voz de Cabo Verde. Tal como sabemos que a voz de Cabo Verde é sempre a voz de Portugal, nunca deixando de salientar as virtualidades da democracia”, considerou. Recorde- se que Marcelo Rebelo de Sousa também diz que “juridicamente” já não há pena de morte na Guiné Equatorial. E se assim é, não nos espantaria se dissesse que “juridicamente” também não há corrupção em Angola, se bem que o reino do MPLA ( tenha sido o de José Eduardo dos Santos ou seja o de João Lourenço) seja um dos mais corruptos do mundo. Angola é um dos países mais corruptos do mundo? Poderiam ter perguntado a Marcelo Rebelo de Sousa. E ele certamente responderia: “Juridicamente” não. Também poderiam ter perguntado: Angola é um dos países com piores práticas democráticas? Ele certamente responderia: “Juridicamente” não.

Uma outra pergunta poderia ser: Angola é um país com enormes assimetrias sociais? Ele certamente responderia: “Juridicamente” não. Outra pergunta: Angola é um dos países com o maior índice de mortalidade infantil do mundo? Ele certamente responderia: “Juridicamente” não.

Por fim uma outra questão: Os angolanos e os portugueses são matumbos? Ele certamente responderia: “Juridicamente” não… na realidade sim.