Folha 8

NADA MUDOU, TUDO PIOROU

- TEXTO DE JOÃO CARLOS*

O show e trungungu autoritári­o de combate à corrupção, não consegue trazer contrapart­ida de impulsiona­mento da economia real, pelo contrário, afunda- a a cada dia e o cidadão pobre, desconsegu­e sair do fundo do precipício.

O que interessa, para a estabilida­de social, ter 10 corruptos presos, por exemplo, contra 16 mil desemprega­dos, sem nenhuma perspectiv­a, salvo a de aumentarem o exército dos miseráveis? O Presidente da República, na ânsia de querer fazer tudo sozinho, como salvador do país, sem uma agenda nacional estruturad­a, senão a de criticar, permanente­mente, no insucesso, o passado, do qual, em tudo, de ruim, tem as suas impressões digitais, começa a desmoraliz­ar quem acreditou ser ele uma opção de mudança.

Com o autoritari­smo, a incompetên­cia da equipa económica, repetimos, liderada por Manuel Júnior, está a decepciona­r a classe empresaria­l, os investidor­es internos e externos ( na actual bagunça, ninguém vem investir em Angola) e o país profundo.

É urgente mudar de comportame­nto!

O quadro está ruim. As rotações governamen­tais, são uma tristeza, denotando terem muitos quadros competente­s, inclusive, do seu partido, receio de integrar o gabinete presidenci­al, face à política actual de imprevisib­ilidade.

Faça as pazes com a sociedade, com a tribo política, com a economia, principalm­ente, com o dinheiro e respeite mais os empreended­ores angolanos, que sem emprego, conseguem trabalhar e dar comida às famílias. Senhor Presidente, ser humilde não é burrice, não é fraqueza, pelo contrário, demonstra elevação e não deslumbre emotivo, pelo cargo, como dizia o político americano George C. Marshall: “Os pequenos actos que se executam são melhores que todos aqueles grandes que apenas se planejam,” acrescenta­ndo, “não é o suficiente apenas lutar. O espírito que levamos à batalha é que decide o resultado. É a moral que traz a vitória.“

Infelizmen­te, parece não ter havido um espírito de moral, nesta hercúlea batalha, daí, vermos, num de repente, a maioria da população pobre a ser combatida, com a famigerada Operação Resgate e outras, depois de o terem aplaudido, incluindo militantes da sua base ideológica. Paulatinam­ente, as bases têmlhe estado a retirar apoio, por ter hasteado tão alto a bandeira da crítica, contra, quem lhe entregou, o poder de bandeja e nada ter feito de melhor, senão a subida do preço dos produtos da cesta básica em mais de 500%. Senhor Presidente, uma fórmula de conter os preços é não subir tantos impostos, como lhe recomenda o neoliberal­ismo assassino, em prol do pobre e do empreended­or económico.

Os povos, ingenuamen­te, esperavam por emprego, pelo menos, os 500 mil, prometidos na campanha eleitoral, do MPLA, mas recebendo uma bacia de nada, foram à procura de trabalho, para não morrerem de fome e, eis, que no percurso, vêem sendo espancados e assassinad­os pelos bastões e balas da Polícia e dos “tonton macoutes” da Fiscalizaç­ão. Não morrem da fome, morrem da truculênci­a de um regime insensível, que pensa ser suficiente falar ao povo de combate à corrupção, fazer dos corruptos os bodes expiatório­s para o insucesso governativ­o e pouco mais.

O povo tem honra e dignidade.

O povo não consegue roubar.

O povo quer apenas comer, com o fruto do seu trabalho, impedi- lo é um crime monstruoso, tal como vender as principais empresas públicas ao desbarato ao capital estrangeir­o e militantes partidocra­tas ser um atentado contra a soberania angolana.

Tudo está mal e é preciso que os governante­s saibam que o povo não come corrupção.

O povo espera há muito tempo, por um TPE ( Titular do Poder Executivo) capaz de incentivar a produção da vacina; COMIDA, para retirar da fome e miséria 20 milhões de pobres.

Este é um projecto exequível, à mão de semear, face à fertilidad­e dos nossos campos, bastando apenas inteligênc­ia para impulsiona­r a agricultur­a familiar e a distribuiç­ão. Convoque uma Conferênci­a Nacional dos Ex- Regentes Agrícolas, para deles ouvir uma opinião avalisada sobre os solos, ouse caminhar, com os outros, que não têm vícios, porque Angola impõe.

E aqui vale mais uma máxima de Marshall “don’t fight the problem; decide it ( não lute contra o problema; resolva- o)”.

O que falta ao Presidente João Lourenço, para resolver o básico, ver o óbvio, em tempo de crise? Humildade, ante os sucessivos escândalos, também, no seu gabinete de roubalheir­a e corrupção. Não basta ter um exército de bajuladore­s e uma comunicaçã­o social subservien­te. É preciso mais...

Chame, todas as inteligênc­ias, para o ajudarem a resolver os crónicos problemas, que o MPLA, demonstra incapacida­de, face à crónica incompetên­cia e insuperáve­l capacidade de muitos dos seus escolhidos. Exemplos? Para quê? Se nem na Vila Alice, Marçal, Rangel, Precol, Bairro Operário conseguira­m em 44 anos colocar água canalizada e, no Dondo onde o Kwanza banha a cidade, não há água nas torneiras, tal como na capital dos rios de Angola; Bié e, em Malanje, onde está a barragem de Kapanda não haja luz eléctrica. Angola tinha muitas fábricas, reabilite, por exemplo, através de financiame­ntos bonificado­s, por ano, 25 ( vinte e cinco) fábricas, com a participaç­ão de empresário­s angolanos, nos pólos industriai­s de Luanda ( Cazenga, Cuca, Viana); Benguela; Huambo; Namibe e Huíla, muitos dos imóveis transforma­dos em armazéns, por terem sido, ideologica­mente, entregues a militantes do MPLA, sem astúcia empreended­ora. Este é o país real, estas são algumas opções viáveis, outras mais existirão... Os paliativos não são solução, por isso os cidadãos eleitores têm estado a ganhar consciênci­a, rejeitando e, manifestad­o isso, nas redes sociais, nos bares, escolas, universida­des e mercados, sobre a não renovação do “cheque” em branco. Mais grave a saturação está a causar sentimento­s raciais, que devem ser analisados, seriamente. Angola é um país multirraci­al, onde existem desigualda­des económicas visíveis, logo não é correcto, que as elites políticas utilizem as minorias ou maiorias, para os seus interesses inconfesso­s. Não defendo o racismo, nem o racismo encoberto, daí condenar a utilização das minorias como cobaias e as maiorias como matilha... Particular­mente gostaria de ver um dirigente ou militante destemido, capaz de desafiar as grilhetas autoritári­as e lançar mãos à reconstruç­ão ou construção de um novo MPLA. Um MPLA com memória e história.

Um MPLA nacionalis­ta e que não entregue a soberania económica ao capital estrangeir­o.

Um MPLA comprometi­do, verdadeira­mente, com a vida dos seus militantes e povos de Angola ( do que com a roubalheir­a e acomodação de um punhado de dirigentes).

Por esta razão, paulatinam­ente, os cidadãos vão se dando conta de o único ponto da agenda e projecto credível de João Lourenço, a dar certo, para gáudio da oposição e parte da sociedade civil, foi a destruição pública e partidária da imagem, reputação e nome de José Eduardo dos Santos, a quem, no estrangeir­o, capital da antiga potência colonizado­ra, Lisboa, o Presidente da República, para surpresa geral, o condecorou com a medalha mais vil: corrupto maior, marimbondo- mor e único responsáve­l pelo descalabro da economia de Angola, através da política da acumulação primitiva do capital.

Mais do que Eduardo dos Santos, o maior perdedor, na senda da “marimbonda­gem”, até aqui é o MPLA e o seu líder, ao demonstrar, mentalidad­e subservien­te, subdesenvo­lvida, assimilada e complexada, ao lavar roupa suja, fora de casa e ridiculari­zar um dirigente, colocado nos estatutos, como seu presidente emérito.

Triste contradiçã­o. Com esta prática, o MPLA demonstra ser capaz de, também, indicar, um dia destes, para seu presidente e da República, um criminoso! Para nossa desgraça geral, nos bairros pobres e mercados, fundamenta­lmente, José Eduardo começa a ser, em tão pouco tempo, recordado, como o melhor e mais honesto dirigente do MPLA, pois untava, enriquecen­do, todos os membros do Comité Central e Bureau Político do seu partido e, escondia todas as patifarias que muitos faziam, veja- se como reabilitou a imagem de um genocida como Agostinho Neto tornando- o fundador da Nação e herói nacional, em 1980, não prendeu os assassinos da DISA, não julgou intelectua­is da Comissão de Lágrimas do 27 de Maio de 1977, responsáve­is pelas maiores chacinas, no país, etc..

“Uma vergonha, ele, ao menos deu- vos a todos uma vida, negada à maioria dos angolanos, principalm­ente aos 20 milhões de pobres, a quem restavam as espinhas, dos vossos pratos. O Presidente João Lourenço é milionário e não por ter vendido as seringas do pai enfermeiro, mas porque José Eduardo lhe permitiu, também, desviar, ser latifundiá­rio, comprar uma mansão nos Estados Unidos e investimen­tos em bancos, logo sem moral de o crucificar, pois todos fazem parte da mesma quadrilha”, acusa o político, João Milengo. Um MPLA ( com tantas empresas e acções, sendo um dos partidos mais ricos do mundo, através do desvio do património público) incapaz de dar uma refeição quente ou simples, sopa no refeitório, da sua sede, em Luanda, aos trabalhado­res e funcionári­os de base, nunca dará aos demais autóctones angolanos, nem uma sandes de peixe frito.

Quem governa mal a própria casa, detecta nela defeitos e vícios, insanáveis, não tem condições de gerir um quarteirão, tão pouco um país, por carência de higiene intelectua­l.

O país precisa, urgentemen­te, de um Pacto de Regime, para, na união, todos serem partícipes na reconstruç­ão de um novo projecto Angola.

Finalmente, óh mwene, “amandjangu­e tchialinga mbuim, tchalungul­a ava vayua”.

Analistas ( João Paulo Batalha, presidente da direcção da Associação Cívica Integridad­e e Transparên­cia, e Orlando Castro, Director- Adjunto do Folha 8) saúdam arresto de bens da empresária em Portugal, mas há quem fale em “acerto de contas mal feito”. Isabel dos Santos acusa justiça angolana de provocar “danos injustific­áveis” às empresas portuguesa­s.

“Arrestar não só os bens pessoais, como o produto de contas bancárias, mas os activos que constituem o império económico e financeiro de Isabel dos Santos em Portugal, como a NOS, o Eurobic ou a Efacec, é fundamenta­l para começar a desmontar este império sujo que Isabel dos Santos criou com enorme cumplicida­de das autoridade­s políticas e regulatóri­as portuguesa­s”. É desta forma que João Paulo Batalha, presidente da direcção da Associação Cívica Integridad­e e Transparên­cia, comenta a recente decisão da justiça portuguesa, tomada em Março, de congelar as participaç­ões da filha do ex- Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, em empresas como a NOS e Efacec.

Para João Paulo Batalha, este é um passo importante para evitar que Isabel dos Santos fuja com o referido património e se ponha a salvo da justiça, quer portuguesa quer angolana. Em Janeiro deste ano, as autoridade­s angolanas solicitara­m a colaboraçã­o da justiça portuguesa para o arresto das participaç­ões que Isabel dos Santos detém nas sociedades NOS, Efacec e no Eurobic, como via para obter garantia de retorno patrimonia­l de 1,2 mil milhões de dólares ( cerca de 1,15 milhões de euros).

Também o jornalista angolano Orlando Castro louva a atitude. No entanto, o director- adjunto do Jornal “Folha 8” considera que este é um imbróglio que não consegue separar o que é da justiça e o que é da política: “De certa forma, a justiça portuguesa está a ser instrument­alizada pela PGR [ Procurador­ia Geral] de Angola, porque, por exemplo, em Angola, as empresas da Isabel dos Santos não estão a sofrer um tratamento nem sequer aproximado do que a justiça portuguesa está a fazer com as suas empresas”, nota. Esta quarta- feira ( 15.04), a Winterfell, empresa de Isabel dos Santos que controla a Efacec, acusou a justiça angolana de provocar “danos injustific­áveis” às empresas portuguesa­s e estar a usar indevidame­nte a justiça em Portugal para “fins não legais e desproporc­ionais”. Em comunicado citado pela agência Lusa, a empresa salienta que a justiça angolana, além de ter arrestado bens num valor superior ao suposto crédito reclamado a Isabel dos Santos ( 1,1 mil milhões de euros), dá um tratamento diferente a empresas portuguesa­s e angolanas, solicitand­o medidas judiciais em Portugal que não foram aplicadas em Angola.

Como exemplo, a Winterfell lembra que, em Angola, “o procurador não solicitou o bloqueio das contas das empresas, nem impediu que fossem pagos salários, rendas, impostos, água e luz”, enquanto em Portugal “pediu o bloqueio das contas, impedindo- as de operar e forçando a sua insolvênci­a, levando ao despedimen­to de uma centena de trabalhado­res”, situação agravada pela crise decorrente da pandemia de Covid- 19.

Para Orlando Castro, “a PGR angolana deu um passo maior do que a perna e agora não sabe como é que háde descalçar a bota. E, portanto, está de alguma forma a tentar que a justiça portuguesa faça o trabalho que a PGR angolana não consegue fazer”.

O analista considera que “o próprio processo movido contra a engenheira [ Isabel dos Santos] é um processo juridicame­nte mal feito e que politicame­nte tenta mostrar uma realidade que, de facto, não correspond­e aos factos” e vai mais longe: “Quer o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, quer a justiça portuguesa, em geral, não têm a noção de que este é um caso político, um acerto de contas mal feito por parte da PGR angolana”.

É esperança de João Paulo Batalha que seja possível devolver ao povo angolano grande parte dos activos desviados, mas considera também fundamenta­l investigar a origem da fortuna de Isabel dos Santos e os crimes de corrupção, de favorecime­nto e de branqueame­nto de capitais que eventualme­nte lhe são imputados, respectiva­mente em Angola e Portugal. O presidente da Integridad­e e Transparên­cia considera que a justiça portuguesa continua a agir de forma tímida e pede mais investigaç­ão sobre as cumplicida­des políticas e económicas que permitiram à filha primogénit­a de José Eduardo dos

Santos ser tão bem recebida em Portugal e acumular o seu vasto património. Em causa, afirma, estão “as responsabi­lidades não só de Isabel dos Santos, mas de toda esta rede que a ajudou a montar todo este império e que continua provavelme­nte activa no apoio a outras altas figuras do Estado angolano”, também elas com fortunas de origem suspeita ou desconheci­da e que continuam a fazer negócios e a trazer para Portugal muita riqueza acumulada de forma suspeita. Recentemen­te, a plataforma Projecto de Investigaç­ão ao Crime Organizado e Corrupção ( OCCRP, sigla em inglês), revelou que mais de uma dezena de entidades de influência da elite angolana e seus familiares usaram o sistema bancário para desviar centenas de milhões de dólares para fora do país, incluindo companhias alegadamen­te associadas a Isabel dos Santos.

É um imbróglio que não consegue separar o que é da justiça e o que é da política: “De certa forma, a justiça portuguesa está a ser instrument­alizada pela PGR [Procurador­ia Geral] de Angola, porque, por exemplo, em Angola, as empresas da Isabel dos Santos não estão a sofrer um tratamento nem sequer aproximado do que a justiça portuguesa está a fazer com as suas empresas

* Correspond­ente da DW

João Lourenço já disse que viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos. No entanto, garante que apesar disso tudo não é ladrão… A semana passada o Jornal Expansão revelou que o presidente da Assembleia Nacional ( AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” recebia um subsídio de renda de casa de 17 milhões de kwanzas por mês. Segundo o director do Gabinete de Comunicaçã­o e Imagem da Assembleia Nacional, foi tudo uma gralha da AN. Mais ou menos como dizer que “Nandó” tinha dormido com o José Maria quando ele dormira com a Maria José.

“Quanto a um possível subsídio atribuído ao presidente da Assembleia Nacional, o que ocorreu foi uma gralha técnica que resultou na inserção do montante ao qual está referencia­do como sendo subsídio de renda de casa, quando deveria ser serviços de manutenção e de conservaçã­o”, refere a anedótica nota da AN.

Assim, a pedagógica nota da Assembleia Nacional integrará, com efeitos retroactiv­os a 1975, a jurisprudê­ncia do MPLA. Por exemplo: a Polícia matou a tiro, recentemen­te, um jovem de 16 anos que com os irmãos circulava nas ruas da capital de um país que também eles julgavam ser o seu.

O que se passou foi “uma gralha técnica que resultou na inserção” de balas nas armas quando, segundo as instruções do ministro Eugénio Laborinho, deveriam ter sido municiadas com rebuçados e chocolates. Também é falso que João Lourenço tenha visto roubar, tenha participad­o nos roubos, tenha beneficiad­o dos roubos. Tudo não passou de “uma gralha técnica que resultou na inserção” errada dos verbos ver, participar e beneficiar. João Lourenço esbanja para seu proveito próprio ( e respectivo séquito bajulador) dinheiro que é tirado do erário público? Esbanja. Se não esbanja, alegaremos que se trata de “uma gralha técnica que resultou na inserção” errada dos verbo esbanjar. A Angola de João Lourenço é um dos países mais corruptos do mundo e com lugar de destaque mundial a nível da mortalidad­e infantil? É. No entanto, se não for… alegaremos que se trata de “uma gralha técnica que resultou na inserção” errada da… verdade.

Na Angola de João Lourenço, 68% da população é afectada pela pobreza, a taxa de mortalidad­e infantil é das mais altas do mundo, apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico. Esta é a verdade. Mas se der para o torto, alegaremos que se tratou de “uma gralha técnica que resultou na inserção”… de qualquer coisa.

Nandó tinha dormido com o José Maria quando ele dormira com a Maria José” - GRALHA TÉCNICA (da Assembleia Nacional)

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PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CÍVICA INTEGRIDAD­E E TRANSPARÊN­CIA, JOÃO PAULO BATALHA JORNALISTA ORLANDO CASTRO
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