OS SÍMIOS DAS ENCICLOPÉDIAS VIVAS
O texto que se segue, intitulado « Fórum Mundial do Turismo elogia Angola, espaço “virgem” e “ideal” para investimentos » é da autoria do jornalista José Sousa Dias, da Lusa, publicado em 24 de Maio de 2019 e a seguir transcrito “ipsis verbis”. O que nós pensamos sobre o assunto aparece depois, de forma bem assinalada, para não gerar confusões. «O presidente do Fórum Mundial do Turismo disse hoje à agência Lusa, em
Luanda, que, em termos de turismo, Angola é “virgem” e que isso a torna um dos principais países da África Austral para investir. Bulut Bagci, de nacionalidade turca, está em Angola onde organizou a reunião anual do Fórum Mundial do Turismo ( WTF, na sigla inglesa), destacou que o território angolano tem um potencial “muito grande”, quer ao longo dos mais de 1.600 quilómetros de costa quer no interior, em que os par
ques nacionais dominam. “Angola é um país virgem. Muito, muito virgem. Há imensos produtos em África, especialmente na África do Sul, onde há o [ Parque Nacional do] Kruger, no Quénia, que tem outros parques nacionais, o mesmo se passando na Tanzânia, mas Angola tem a vantagem de juntar os três num só [ parque], o que Quissama”, defendeu, salientando a aposta que o governo angolano está a fazer no país.
No entanto, referiu, “falta uma das coisas mais importantes”, que são as infraestruturas, “que não são desenvolvidas”.
“A primeira coisa que Angola deve fazer é focar- se na construção de infraestruturas nos destinos turísticos [ estradas, aeroportos e transportes]. Há um enorme parque nacional em Quissama, mas não existem infraestruturas apropriadas. Mas obtivemos um claro comprometimento do Presidente [ angolano, João] Lourenço”, salientou Bulut Bagci.
Sobre o fórum, iniciado quinta- feira e que encerra sábado, o presidente do WTF insistiu também no potencial costeiro de Angola.
“Angola tem uma enorme zona costeira. Mais de 1.600 quilómetros. Isso é bom para o país. Podem ser construídos ‘ resorts’ nessa zona”, referiu, lembrando que Angola tem apenas um hotel de cinco estrelas e não conta com as grandes multinacionais do setor, como os grupos Hilton ou Marriot.
“Angola tem de se focar também na atração das principais cadeias de hotéis mundiais. Pode ser que, até ao fim do ano, uma das grandes cadeias internacionais possa instalar- se em Angola”, referiu Gulut Bagci, não adiantando pormenores, mas questionando- se por que razão não há investimento das empresas portuguesas no setor.
Para o presidente do WTF, o futuro do turismo em África é “bom”., uma vez que “o futuro do mundo está em África”, perspetiva que considera “óbvia”, face à numerosa existência de locais por explorar.
“É altura de os países virem para Angola investir, não só em Angola, não só em Moçambique, mas também na Namíbia, no Botsuana. Há muitos locais por explorar na África Austral e Angola é um dos ideais para o investimento”, frisou.
Sobre o memorando de entendimento assinado com o
Ministério do Turismo angolano, em que ficou garantido que o WTF vai investir nos próximos cinco anos cerca de 910 milhões de euros no desenvolvimento do setor turístico em Angola, Bulut Bagci referiu que a aposta no país é “grande”.
“Não tencionamos ficar por aqui, só com o Fórum. Há planos para trazer para Luanda vários eventos em contínuo nos próximos cinco anos. Ao longo desse período vamos trazer eventos paralelos, menores que o Fórum, para promover o destino Angola. Estamos muito satisfeitos com Angola, graças ao Presidente e ao Governo”, sublinhou.
Sobre a realização do Fórum, Bulut Bagci manifestou- se otimista face ao número de delegados presente, cerca de 1.500, maioritariamente da Europa, mas também da “sua” Turquia, dos países árabes e das Américas.“É uma oportunidade para todos eles para saberem o que está a acontecer no país, observar o ambiente, porque isso é muito importante observar o ambiente local.
Se o ambiente de negócios for apropriado então isso é bom”, referiu.
O acordo com o governo angolano prevê a intervenção em vários projetos de investimento, destacando o polo de turismo proporcionado pelo Parque Nacional da Quissama, no litoral a sul da província de Luanda, já na do Bengo.
O presidente do WTF manifestou também interesse no Polo de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo, cerca de 120 quilómetros a sul de Luanda, estando em estudo a possibilidade de se construir infraestruturas turísticas que incluam campos de golfe.
Bulut Bagci destacou ainda que o Fundo tem em carteira um projeto de investimento ligado ao turismo no centro da cidade de Luanda e citou experiências do Dubai e de países como a Turquia, Espanha e África do Sul, que implementaram modelos de desenvolvimento turístico e tiveram sucesso.
Nesse sentido, chamou a atenção para a necessidade de o setor do Turismo ser visto, para além da construção de hotéis, na perspetiva da educação e formação de recursos humanos. » Agora escreve o Folha 8 O presidente do Fórum Mundial do Turismo, Bulut Bagci, almoçou no passado dia 12 de Março, à beira mar, em Luanda. Ementa? Para tão ( i) lustre figurão o repasto só poderá ter sido trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e bebendo de Château- Grillet 2005.
Com ele estavam os nossos anfitriões, vestindo – é claro – Hugo Boss, Ermenegildo Zegna e usando relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex… “Que grande, enorme, maravilhoso é este país”, terá pensado ( e bem) Bulut Bagci. Vai daí não esteve com meias medidas. Anunciou que o Fórum Mundial do Turismo iria investir nos próximos anos 1.000 milhões de dólares ( 870 milhões de euros) para apoiar o desenvolvimento do sector turístico em Angola. Ali bem perto estavam alguns dos 20 milhões de angolanos pobres que subsistem com peixe podre, fuba podre, panos ruins e porrada se refilarem. Mas esses não contam. São ( se é que são) apenas uma espécie menor de angolanos…
O anúncio foi feito à imprensa no final do “Breakfast Meeting”, alusivo ao “Presidential Golf Day – Angola 2019”, evento que antecedeu a realização do Fórum Mundial de Turismo, que Luanda acolhe agora.
“Ao longo dos próximos anos, o Fórum Mundial do Turismo vai investir 1.000 milhões de dólares no sector do Turismo em Angola, cujo destino será definido durante os trabalhos do Fórum a realizar em Angola”, afirmou então Bulut Bagci, acrescentando ( depois de um discreto arroto a marisco) que, nas reuniões que já manteve com as autoridades angolanas, ficou decidido que o investimento vai obedecer ao Plano de Desenvolvimento do Turismo Nacional, integrado, por sua vez, no Plano de Desenvolvimento Nacional ( PDN) 2918/ 22.
O presidente do Fórum Mundial de Turismo esteve em Luanda em Fevereiro ( 2019), e foi recebido, na ocasião, pelo chefe de Estado João Lourenço, bem como pelo Presidente do MPLA ( João Lourenço) e pelo Titular do Poder Executivo ( João Lourenço), tendo considerado que Angola tem grandes potencialidades no sector do Turismo e indicado que a realização do fórum na capital vai trazer oportunidades de investimento para os sectores da construção, transportes e na criação de empregos.
Por outro lado, no encontro de Março, Bulut Bagci assinou com a então ministra do Turismo, Ângela Bragança, um protocolo de cooperação destinado a atrair investimento e impulsionar o turismo nacional.
Na ocasião, Ângela Bragança disse tratar- se de um acordo de parceria com a organização que detém a marca, onde estão definidas as responsabilidades do Fórum Mundial de Turismo e do ministério que tutelava no quadro da organização do fórum deste mês.
Segundo a ministra, o evento, em que estimava a presença de 1.500 delegados, “envolve uma máquina organizativa e logística forte”, pelo que os responsáveis do sector em Angola estão a desenvolver o trabalho necessário para mostrar o potencial turístico do país.
O “Presidential Golf Day” é uma iniciativa mobilizadora que presta um tributo aos esforços para atrair investimentos multi- sectoriais para a economia e promover oportunidades de negócios, com particular realce a dinamização do turismo.
A então ministra considerou que o “Presidential Golf Day – Angola 2019” e o fórum apresentam- se como uma “excelente oportunidade” para fechar negócios e conhecer melhor o potencial turístico de Angola. Segundo Ângela Bragança, o sector estava já a gerar sinergias com outras áreas da esfera económica, dado a transversalidade que apresenta, pois, com a prática do golfe, podem- se unir- se várias valências, “como turismo, desporto, saúde, ambiente saudável, parceria e negócio, amizade e desenvolvimento”.
Ângela Bragança disse que, com o evento, que terá um carácter anual, “abre- se uma oportunidade para o turismo do golfe como um nicho do mercado bastante promissor”.
“O golfista tem como característica o desejo de viajar e, neste ponto, Angola apresenta vantagens pela diversidade de clima, paisagens, topografia e belezas naturais”, sublinhou. Enquanto isso, tínhamos a então ministra da Educação, Maria Cândida Teixeira, a admitir que há no país, particularmente em Luanda, crianças entre os 13 e 16 anos a frequentarem o ensino nocturno, por escassez de escolas.
Isso até é bom para o turismo porque não as impede de, embora de barriga vazia, estar à beira da fogueira, fazer continhas engraçadas de somar e saber quanto custou o “Presidential Golf Day” ou a escola de equitação do clube Mangais…
OGoverno angolano decidiu atribuir crédito fiscal de 12 meses para as empresas sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA) a pagar na importação de bens de capital e de matéria- prima como forma atenuar o impacto da Covid- 19. Não basta expor um canhangulo com a legenda a dizer que é uma AK- 47.
A decisão expressa no “Portal de Alívio Económico de Resposta à Covid- 19”, refere que a decisão incide sobretudo nas empresas importadoras de bens de capital e matéria- prima que sejam utilizados para a produção de bens da cesta básica.
No portal cujo acesso é www. alivioeconomico. org tem a chancela do Ministério da Economia e Planeamento estão determinadas as “medidas de carácter imediato” adoptadas pelo Governo em resposta aos efeitos da pandemia nas empresas e famílias. O alargamento para 29 de
Maio de 2020 como prazo limite para liquidação final das obrigações declarativas do Imposto Industrial das empresas do grupo B e para 30 de Junho de 2020 para as empresas do grupo A estão também entre as medidas de alívio fiscal para o sector produtivo. Segundo o portal, o objectivo do alívio fiscal é “desanuviar a pressão sobre a tesouraria com obrigações tributárias”.
O portal contempla igualmente medidas de alívio no pagamento de salários com o propósito de desanuviar a pressão sobre a tesouraria com o pagamento de contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social ( INSS).
Nesse domínio, as autoridades autorizam o deferimento do pagamento da contribuição para o INSS ( 8% do total da folha salarial) referente ao segundo trimestre de 2020 para pagamento em seis parcelas mensais, entre Julho e Dezembro, “sem formação de juros”.
Para “assegurar o apoio financeiro para a manutenção mínima” dos níveis de actividade das micro, pequenas e médias empresas do sector produtivo, o Governo disponibiliza cerca de 488 mil milhões de kwanzas.
Não basta expor um canhangulo com a legenda a dizer que é uma AK-47
De acordo com o Ministério da Economia e Planeamento, o montante está distribuído por várias iniciativas de apoio financeiro, nomeadamente pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário ( FADA), pelo Banco de Desenvolvimento de Angola ( BDA), pelo Fundo Activo de Capital de Risco ( FACRA), entre outros. Para “atenuar” o impacto da Covid- 19 no sector produtivo, o FADA, segundo as autoridades disponibiliza uma linha de crédito de 15 mil milhões de kwanzas para a agricultura familiar com taxa de juro não superior a 3%.
Já o BDA disponibiliza uma linha de crédito de 17,6 mil milhões de Kwanzas, com uma taxa de 9% e maturidade de 2 anos, carência de capital de 180 dias, para financiar a compra dos operadores do comércio e distribuição aos empresários nacionais de produtos como milho, trigo, arroz, açúcar, tomate, couve, batata, entre outros.
O “Portal de Alívio Económico de Resposta à Covid- 19” reserva também espaço para preenchimento de formulários para candidatura a apoios.
Para assegurar o fornecimento de energia e de água aos domicílios, as empresas do sector não devem efectuar cortes ao fornecimento de água e energia aos clientes com dificuldades de pagamento das contas. Para garantir o consumo de bens alimentares da cesta básica para famílias mais vulneráveis, são disponibilizados recursos no total de 315 milhões de Kwanzas para o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que com os Governos Provinciais desenvolve campanhas de distribuição de bens da cesta básica para este segmento da população.
Para melhorar o rendimento das famílias mais pobres afectadas pela profundidade da crise económica que o país vive, dar início em Maio de 2020 à primeira fase do Programa de Transferências Sociais Monetárias que vai beneficiar um milhão e seiscentas mil famílias.
As empresas deixam de estar obrigadas de realizarem o registo estatístico, devendo a AGT disponibilizar ao Instituto Nacional de
Estatística acesso directo à base de dados do Número de Identificação Fiscal, a partir da qual o INE passa a registar as empresas no Ficheiro Único de Empresas, para efeitos estatísticos. A emissão do alvará comercial passa a ser exigida apenas para as actividades de comercialização de bens alimentares, espécies vivas vegetais, animais, aves e pescarias, medicamentos, venda de automóveis, combustíveis, lubrificantes e produtos químicos, estando todas as restantes actividades comerciais e de prestação de serviços apenas obrigadas a requerer autorização da abertura do estabelecimento na respectiva Administração Municipal. Cabe à Administração Municipal autorizar a abertura de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na sua circunscrição, após verificar a conformidade com o plano de ordenamento do território e com as normas específicas para o exercício da actividade, actuando neste caso os serviços especializados do sector do comércio do Governo Provincial desconcentrados nos Municípios
É revogado o Decreto Presidencial n º 273/ 11 de 27 de Outubro, e deste modo é extinta a obrigação das empresas licenciarem contratos de gestão, prestação de serviços e assistência técnica estrangeira ou de Gestão no Banco Nacional de Angola e no Ministério da Economia e Planeamento.
No âmbito da implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal ( PREI) e Planeamento, Finanças, Transportes, Indústria e Comércio, Administração do Território e do Ordenamento do Território e Obras Públicas para elaborarem e executarem um plano de acção de formalização e organização de venda ambulante, mercados, transporte de mercadorias e passageiros.
No âmbito da implementação do Programa de Melhoria da Competitividade e da Produtividade é criado um grupo de trabalho multissectorial ( composto pelos Ministérios da Economia e Planeamento, Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação e o Banco Nacional de Angola) para elaborarem e executarem um plano de acção de fomento dos meios de pagamentos digitais, educação e inclusão financeira dos agentes económicos, bem como de promoção e apoio ao surgimento de “fintechs” ( empresas que oferecem serviços financeiros e que se diferenciam das tradicionais pelas facilidades proporcionadas pela tecnologia e uso da internet).
Carla Miguel, a jornalista angolana que acusou a escolta do governador da província do Namibe, o ex- ministro das Finanças Archer Mangueira, de a agredir decidiu retirar a queixa, que apresentou à ProcuradoriaGeral da República, depois de um pedido de desculpas público do governo provincial. Diferenças entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço? Só em algumas moscas…
O incidente, que envolveu a jornalista e directora da Televisão Pública de Angola ( TPA) Carla Miguel ocorreu na quinta- feira passada, quando a mesma se encontrava em serviço.
Em carta, a jornalista reitera ter ocorrido o incidente, depois da escolta do governador provincial ter manifestado a sua insatisfação pelo facto de a equipa da TPA ter “ultrapassado o carro da escolta”.
“Percebemos o repúdio do senhor Bruno Katié Fernandes, no entanto, este procedeu a seguir com agressões verbais e também físicas ( já que pegou- me de forma agressiva pelos braços, invadindo a minha sensibilidade)”, diz a jornalista. A jornalista salienta que desiste da queixa por ter recebido um pedido formal de desculpas do gabinete do governador ( do MPLA) e após consulta ao Conselho de Administração da TPA ( do MPLA).
“Aceito o pedido de desculpa formal do governo provincial e manifesto por esta via que não pretendo entrar com nenhuma acção judicial contra o senhor Bruno Katié Fernandes, chefe da escolta do governador Archer Mangueira”, refere a carta dirigida à Procuradoria- Geral da República.
O governo da província considera na carta do pedido de desculpas, “reprovável” a postura por parte do chefe da escolta, que “não se coaduna com a forma de estar de sua excelência o senhor governador provincial do Namibe, Archer Mangueira”, vindo por isso apresentar por aquela via o “profundo e sincero pedido de desculpas pelo sucedido”.
O que pensará deste assunto o secretário de Estado ( e exministro) da Comunicação Social, Nuno Caldas Albino “Carnaval”? Não pensa nada até que o “querido líder” lhe diga o que deve pensar. Por iniciativa própria ele tem apenas ( e já é muito, reconheça- se) uma vaga ideia que oscila entre o fundo do corredor e o corredor de fundo.
Quanto à ERCA ( Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana), o seu máximo dirigente – Adelino Marques de Almeida – estará certamente em fase de quarentena intelectual ( que já dura há 45 anos), admitindose que em relação a este caso ainda esteja a descalçar- se para ver se consegue contar até 12.
Por sua vez o ministro das Telecomunicações e Comunicação Social ( Manuel Homem) contactou Carla Miguel para lhe manifestar a sua solidariedade e apoio. A par disso, abordou igualmente o governador provincial do Namibe assim como o Sindicato dos Jornalistas, orientando o Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola a prestar toda assistência necessária a Carla Miguel.