N’ZAU PUNA EM “MAL ME QUEREM”

SUGESTÃO DE LEITURA

Angola teve desde o nascimento (11.11.75), mercenários de todas as espécies, cores e idades, actuando no domínio bélico, económico e financeiro: de cubanos a russos, de zairenses a sul-africanos, até grego-britânicos, ao serviço dos três movimentos de libertação nacional: FNLA, MPLA e UNITA, visando, pela força das armas (cada um), chegar ao poder, fora dos marcos da democracia. Consumado o controlo do Estado os cidadãos foram conhecendo momentos jurídicos desviantes e conturbados, muito pela visão absolutista do primeiro presidente, Agostinho Neto, que o proclamou como República Popular de Angola, conferindo-lhe um viés partidocrata. E é aqui que a porca torce o rabo, pois para lá do falacioso slogan: “O MPLA é o povo e o povo o MPLA”, os juristas destes partido, desviaram o sentido do constitucionalismo material, que consagra desde o século XVIII, num Estado de Direito, três órgãos de Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judicial, mas no caso angolano, tal qual o imperador francês, Luís XIV, que dizia: “O Estado sou eu”, aqui o MPLA era e ainda é o quarto órgão do poder de Estado. Tudo isso através de elucubrações jurídicas, capitaneadas por homens sem escrúpulos ligados ao direito, os mercenários jurídicos, com base, privilegiada de recrutamento a ser Portugal. Basta ver quem são os juristas que o regime angolano, recorre para elaborar a Constituição, as reformas legais e as leis. Esta gente, pode até ser bons juristas e professores de direito em Portugal, mas em Angola, infelizmente, muitos consideram o dr. Bacelar e outros, como autênticos mercenários jurídicos, que impingem aos angolanos o que têm noção não ser aceite, no mundo ocidental, numa clara demonstração destes serem piores que os militares mercenários.

SERÁ QUE ESTE EMINENTE JURISTA LUSO É SÓ CONSULTOR OU MERCENÁRIO JURÍDICO?