COLONOS PORTUGUESES ENSINARAM, MAS…
Angola preparou-se para lançar a 27 de Agosto de 2019 o primeiro concurso público internacional para atribuição de licenças de exploração e prospecção de diamantes, ferro e fosfato. De acordo com Diamantino de Azevedo, ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, o concurso visava dar cumprimento ao que estava estabelecido no código mineiro angolano, bem como relançar e revitalizar o sector. As condições técnicas de acesso ao referido concurso seriam apresentadas em
Luanda, Dubai, Londres e Pequim. Seriam licitadas cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias da LundaNorte e Lunda-sul, uma de ferro, no Kwanza-norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire.
O sector mineiro em Angola tem vindo a passar por um processo de reestruturação (várias vezes anunciado e sucessivamente adiado) que, segundo o ministro dos Recurso Minerais e Petróleos poderá culminar na alteração do modelo de governação.
O objectivo do estado era reduzir o seu papel na gestão da economia extractiva e, à semelhança do que foi feito no sector petrolífero, tinha em vista o surgimento de uma agência nacional de recursos minerais que iria exercer a função de concessionária, papel até aqui exercido pela Endiama que actua como árbitro e operador no sector diamantífero e a Ferrangol em relação à exploração e comercialização do ouro. Outra alteração ao sector, que estava em fase de avaliação, era a criação de uma bolsa de diamantes em Angola que deverá cuidar da parte da comercialização desta pedra preciosa. Foi aprovada uma nova política de comercialização bem como o seu regulamento técnico.
A oito de Setembro de 1997 os chefes de Estado e de governo da SADC assinaram, em Blantyre, República do Malawi, um protocolo para assegurar, através da cooperação e colaboração, o desenvolvimento dos recursos mineiros da região com objectivo teórico de melhorar o nível de vida da população.
A SADC tem vindo a apelar aos países membros para adoptarem uma posturas socialmente responsáveis aquando da implementação de políticas para o desenvolvimento do sector mineiro nos países membros, e defende mesmo a necessidade de utilização dos meios de investigação e técnicos, já existentes na região da África Austral, uma estratégia que denominou de “trabalho em rede”