TRÁFICO HUMANO VEIO PARA FICAR?
Oministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, Francisco Queirós, disse no dia 01.07 que Angola e Portugal “colaboram permanentemente” no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo crianças, com o controlo regular da circulação de pessoas e bens nas rotas aéreas.
Segundo Francisco Queirós, a cooperação entre Angola e Portugal nesse domínio é igualmente extensiva a outros países, porque normalmente são as rotas comerciais da aviação civil que são aproveitadas pelos traficantes para fazerem o fluxo da sua actividade.
“Portugal é o país com o qual Angola tem mais tráfego de pessoas e bens, mas há outros destinos com os quais Angola tem essa relação de controlo de circulação de pessoas e bens. Os traficantes olham para essas vias e aproveitam as debilidades que possam existir em ambos os lados”, afirmou o governante, quando questionado pela Lusa. O responsável falava à margem de uma palestra sobre o Tráfico de Seres Humanos em Angola, promovida pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Serviço Jesuíta para os Refugiados.
De acordo com Francisco Queirós, pessoas vulneráveis à exploração sexual, exploração do trabalho infantil e a exploração para comercialização de órgãos humanos constituem o perfil da vítima do tráfico de seres humanos no país. Os “criminosos preferem sobretudo a parte do tráfico sexual, tráfico de seres humanos como mulheres e homens para a exploração sexual, há também o tráfico de crianças para fins de exploração do trabalho infantil”.
Mas, observou, “há um fenómeno muito preocupante a nível internacional que é a extracção de órgãos humanos, com filas grandes no mercado internacional para poderem fazer o transplante, e então os traficantes aproveitamse dessas necessidades para poderem traficar também”.
Na palestra dirigida a conservadores e técnicos dos serviços de registos e notariado foram abordados temas como a prevenção sobre tráfico de seres humanos nos serviços de Registos e Notariado e a Apátrida/ falta de registo de nascimento como risco para o tráfico.
Há um ano ( 25 de Junho de 2019) A ProcuradoriaGeral da República ( PGR) angolana anunciou que cerca de vinte casos de tráfico de seres humanos em Angola já tinham transitado em julgado e que este tipo de crime exige novos mecanismos de actuação. Por sua vez, a Polícia defendeu a aprovação de uma “lei específica” para criminalizar estes casos. “Hoje o quadro do tráfico no país não podemos dizer que não é preocupante, registamos números de queixas e participações baixas, mas isso não quer dizer que a actividade não exista, portanto temos um registo baixo de casos”, disse Astergidio Pedro Culolo, sub- PGR junto do Serviço de Migração e Estrangeiros ( SME) angolano.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola, dirigida aos efectivos da Polícia Nacional, o magistrado deu conta de que as províncias de Luanda, Lunda Norte e Zaire lideram as ocorrências. Segundo Artergidio Pedro Culolo, orador da palestra promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Comando Geral da Polícia, aquelas províncias “têm registado actividades mais relevantes” de tráfico humano, sobretudo “devido às fronteiras”.
“Em termos de casos, posso apenas falar dos que já foram tratados judicialmente, que são perto de 20 nessas províncias. Há províncias em que não há registo nenhum, mas o facto de não haver registo não quer dizer que ali não exista o tráfico”, apontou.
“Poderá existir, mas ainda não detectamos e se isso acontece, é porque os nossos sistemas de alerta não têm estado a funcionar devidamente”, realçou.
Em Janeiro de 2019, o padre católico Félix Gaudêncio disse que a população da província do Cunene “estava assustada” com os “crescentes relatos” de traficantes de seres humanos, sobretudo crianças.
“O quadro é de medo, a população está mesmo com medo, em pânico, porque se trata de uma população que, anteriormente, acolhia muitas pessoas, orientava quem estivesse perdido, mas hoje em dia há esse receio de orientar ou acolher estranhos”, disse o padre na altura. O também presidente da Associação Ame Naame Omuno, de defesa e promoção dos direitos humanos na província, defendeu ainda o “reforço do policiamento” no seio das comunidades, afirmando que o tráfico de seres humanos na província “é uma prática antiga”.
“Porém, agora ganha maior visibilidade por causa dos meios de comunicação e por causa do mediatismo, então, isso é uma realidade porque chama muito a atenção o facto de aparecerem pessoas assim mortas, de vez em quando”, bem como “aparecerem pessoas a dizerem que estavam a ser aliciadas para serem levadas para a Namíbia”, afirmou.
Em Dezembro de 2018, um vídeo publicado nas redes sociais apresentava um suposto autor confesso desses crimes, relatando como terá matado uma mulher, a quem terá retirado os órgãos, que foram levados para a Namíbia. Questionado sobre o assunto, o delegado do Ministério do Interior no Cunene, Tito Munana, deu conta que as autoridades judiciais “ainda não provaram se os relatos do suposto traficante do vídeo divulgado eram verdadeiros”.
Um Junho do ano passado, quando questionado sobre o tráfico de órgãos humanos, sobretudo a nível da província do Cunene referiu que a “situação é preocupante”, afirmando que “apesar de existirem, ainda não foram detectados”.
“É também preocupante, creio que casos desses assim ainda não foram detectados, mas existem. Temos registado, agora, com alguma preocupação a movimentação de crianças para o exterior do país, que as vezes não cumprem com as regras”, frisou.
“E pode ser que seja essa actividade, daí a necessidade de estarmos informados para afinarmos os mecanismos e começarmos a detectar”, concluiu o também membro da Comissão Interministerial Contra o Tráfico de Seremos Humanos em Angola.