ENDIAMA E.P. “MATA” TRÊS MIL TRABALHADORES

Milhares de trabalhadores do projecto Lucapa - SML, na Lunda Norte, pertencente a Endiama EP, reúnemse todos dias, defronte ao edifício da sede da Endiama, em Luanda, desde o passado 28 de Setembro, para reivindicar direitos e a devida compensação, por terem sido afastados da empresa, sem inserção na Caixa Social.

O conflito laboral, envolvendo a Endiama E. P e os trabalhadores deriva da paralisação do Projecto mineiro LucapaSML, no município de Lucapa e Nzaje, na Lunda Norte, que era composto pelas empresas: Luarica, Fucauma, Luxinge e Yetwene, que originaram um despedimento colectivo de 3 mil trabalhadores, sem direito a reforma e enquadramento noutros projectos.

Uma tentativa de conciliação decorre desde 22 de Julho de 2013, sendo a ENDIAMA representada por Osvaldo Van- Dunem e Luís Quitamba e os trabalhadores, atravês da Comissão Sindical dos trabalhadores, por Domingos Alfredo

Manecas, Avelino Manuel Inoque Cangila, Joaquim Maina Luquessa e José Beneque Arnassa, visando um acordo extra judicial, mas as negociações, não têm surtido muitos efeitos, porquanto, acusam os trabalhadores “a empresa não cumpre com o estipulado”. Esse braço de ferro está na origem da manifestação initerrupta, iniciada no passado 13 de Março do corrente ano, interrompida durante as negociações, mas retomada no 23.09, por exemplo, na 2. Cláusula ( Pagamentos), do acordo extra judicial, de 22 de Julho de 2013, ficou acordado, que os salários dos trabalhadores falecidos seriam entregues aos respectivos familares, desde que devidamente legitimados para o efeito, mas, segundo Narciso Tiago António, portavoz dos trabalhadores, a ENDIAMA, “nunca respeitou, nada do que foi escrito no acordo extra judicial”.

Faleceram, 146 trabalhadores, não reformados, que os filhos, viúvas e familiares nunca beneficiaram dos salários. Na 3 Cláusula ( Enquadramento), n. º 1, está escrito: “nos termos do presente acordo a ENDIAMA envidará esforços no sentido de facilitar a colocação dos trabalhadores com idade activa, nos projectos mineiros em promoção, tanto em fase de prospeção como de exploração”, mas passados 7 anos, denuncia, Celestino Victor Lucasse, a empresa até ao momento não colocou nenhum trabalhador com idade activa, “logo demonstra falta de interesse por parte da Endiama, em relação a 127 funcionários”, numa clara violação ao estatuído na alínea 2) da 3. ª cláusula de enquadramento, do acordo extra judicial de 22 de Julho de 2013: “A Endiama envidará igualmente todos os esforços no sentido de encetar negociações com o INSS, para a regularização da Segurança Social dos trabalhadores do projecto, até ao fim do ano em curso ( 2013), assim como permitir a reforma daqueles que preencham os requesitos estabelecidos pela lei”. Pedro Guilherme Cajama, de 64 anos, com o número de Segurado- 000202181, de 18.12.2015, nascido aos 16 de Fevereiro de 1956, não recebe pelo Instituto Nacional de Segurança

Social, até ao momento. Toy Mukeny, por exemplo, trabalhou na mina de Luarica, município de Lucapa, província da Lunda Norte, desde 1969, fez parte dos trabalhadores que receberam a primeira direcção do engenheiro Ambrósio Makenda, mas, até a data não está reformado, nem recebe pela Caixa Social, daí que o porta- voz, Narciso Tiago António, afirmou ao F8, ter sido “já levado este caso, à Sala do Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda, que tentou uma conciliação, na presença dos requerentes ( trabalhadores), marcada para o passado dia 13 de Junho de 2018, pelas 10h30, porém a requerida ( Endiama EP), não compareceu, nem justificou a ausência”, tornando quase impossível a conciliação. Folha 8 contactou o órgão responsável pela Comunicação Institucional da Endiama, para falar sobre o assunto, mas os seus responsáveis mostraram-se indisponíveis devido a agenda de uma reunião, justificaram.

O conflito laboral, envolvendo a Endiama E.P e os trabalhadores deriva da paralisação do Projecto mineiro Lucapa-sml, no município de Lucapa e Nzaje, na Lunda Norte, que era composto pelas empresas: Luarica, Fucauma, Luxinge e Yetwene, que originaram um despedimento colectivo de 3 mil trabalhadores, sem direito a reforma e enquadramento noutros projectos.