AS TRAPAÇAS DE UMA BURLA QUALIFICADA DA ENDE/VIANA

Aum cliente, angolano, classe intermédia, foi cobrado, durante três anos, o pagamento de consumo de energia eléctrica sem dele ter beneficiado, quando aguardava, de boa- fé, a transição do sistema pós- pago, para o pré pago, numa clara demonstração de prestação e cobrança leonina de serviços, seguida de furto qualificado, através do sistema informático. O cidadão, numa peregrinação pela sua conta bancária deparase com pagamento e uma idosa promessa de fornecimento de serviço nunca efectivado e decide accionar a chefia da prestadora de serviço público e, aqui chegado, é que vê “o diabo a assar sardinha”, tal o despreparo, arrogância e vigarice deste ao recepcionar a legitima reclamação.

- “O senhor veio pagar a luz ou veio reclamar”?, disparou a responsável da ENDE em Viana, encarregue da celebração de contratos de pagamento.

- “Vim regularizar”, adianta o prevenido utente, pondo de lado o litígio embaçado, por querer não só a lisura no tratamento, como, finalmente, a regularidade do fornecimento de energia, estando Eduardo Cristóvão forçado a viver às escuras, mais a mais, depois de ultrapassar, com tristeza a quadra festiva, à luz de vela...

- “Minha senhora, já estamos na primeira quinzena de Janeiro e arrasta- se a minha situação, sendo eu um cliente comprometido, que não aderiu, nem adere ao grampo, como muitos, para não pagarem os seus consumos ao Estado”...

- “Senhor não vamos falar política. Se quer mesmo energia, não posso ir ao seu passado, pois vamos tratar do presente, por que estamos em 2021 e o senhor também tem culpa pois deveria resolver a situação em 2020, quando tudo ocorreu e estou a verificar que a pessoa que até tratou do seu assunto é um colega, que infelizmente, já faleceu e nada poderemos fazer”. Foi o maior banho de estupefacção, pois nunca imaginou ser capaz de ouvir isso de uma instituição pública, que se engaja em responsabilidade colectivamente e não do ponto de vista individual. E, na ânsia do ter e não ter, do queixar- se ou denunciar o cidadão navegou na nostalgia que lhe colocou no passado colonial: “naquele tempo não era assim, com a SMAE”.

Sim, não era assim, porque o Estado tinha outro compromisso com os cidadãos mesmo que estes se tratassem dos colonizados, cujos direitos eram respeitados, quando pagassem ou tributassem ao Estado colonial. “Agora é uma baderna, uma vigarice. Uma roubalheira praticada a céu aberto pelos ditos revolucionários. Agora, só me resta aderir a burla ou o recurso às autoridades competentes, tudo farinha do mesmo saco, para ver uma eventual reparação dos meus direitos violentados”.

A estória retrata, na primeira pessoa do singular o Eduardo, cidadão de bem, antigo combatente, “que não lutei para esta Angola dirigida por alguns camaradas que se converteram em ladrões com a bênção de controlo das instituições públicas, pois só um consumidor cumpridor, sem energia em casa há três anos”. O fornecimento de energia foi abruptamente cortado no final de 2017, pela ENDE/ Viana depois de ter cumprido o ritual administrativo de transição de um modelo, pelo implantado pelos chineses: o pré- pago, tendo celebrado um contrato de pagamento, dividido em quatros prestações, sendo a primeira de 60 mil kwanzas, acrescidos de uma taxa de religação, que anda à volta de 12 mil, incluindo o transporte até à agência do seu bairro.

Infeliz e desgraçadamente, vencida a primeira semana de Janeiro a ENDE, na sua crónica incompetência não consegue prestar o serviço ao consumidor, que continua à espera de um milagre, para ter as lâmpadas acesas e os aparelhos ligados, com energia da rede pública. Como se não bastasse, a vigarice, subiu aos 380 watts, com o funcionário da ENDE, a solicitarlhe o telemóvel, a fim de ligar aos colegas das ligações, a questionarlhes as razões de tão normal situação, para eles, mas gravosa falha, para o consumidor. Quer dizer, além da quantia já liquidada, o consumidor ainda teve de ver consumidos mais UTTS do seu aparelho para ligações, que no final, ainda não lhe beneficiaram, “pois continuo á espera”. O mais intrigante foi, o facto de ao solicitar uma factura, ter recebido uma com o valor de 100 mil kwanzas, quando antes, no balcão do Kapalanga, em Outubro de 2020, constava uma dívida de 140 mil kwanzas, não se sabendo ao certo onde foram buscar essa diferença, de 40 mil sem fornecimento. Confrontada com a reivindicação, num desrespeito total, o operador informático fez- lhe presente um formulário de reclamação, não sem antes exigir, jocosa e abusivamente, que o cliente narrasse todos factos, sem “esquecer nada, nem uma vírgula”. Outro dado apontado por Eduardo Costa é o facto de a ENDE municipal cobrar consumos nestes três anos, sem fornecimento de energia, precisamente, desde final de 2017, não se sabendo onde é que a referida empresa se baseou para cobrar os valores em causa durante 36 meses, configurando uma verdadeira burla por parte da referida empresa, dado que cobra um serviço que não prestou.

Os serviços de auditoria da ENDE, a Defesa dos Consumidores, já foram accionadas, mas continuam inertes no mesmo lugar, com as consequências nefastas para o consumidor, que “não acredito que alguma vez venha a ser indemnizado, pois parece actuação concertada de uma quadrilha de delinquentes”, mas como a esperança é a última a morrer, quem sabe, no dia de Acção de Graças, Eduardo Costa possa, quando menos esperar ver as luzes acesas de sua casa e os frescos mais preservados na geleira.