VISÃO DOS FUNDADORES DA REVISÃO É UM HINO À MEDIOCRIDADE
Na política, como no cosmos, poucos são os cometas, numa maioria de estrelas. Por isso são abençoados os países em cuja liderança emergem humildes e pujantes cometas, que fazem da governação um acto de servir, unir a cidadania, solucionar os conflitos e diferendos, no espírito da harmonia, garante da estabilidade social e bem gerir a réspública.
Angola, infelizmente, não tem sido bafejada pela sorte, quanto a cometas, pese ter havido, nos últimos tempos, uma réstia de esperança, que rapidamente se esvaiu. Em 2017, início da passagem do bastão da estafeta “emepelista”, muitos advogaram a impossibilidade de alguém fazer pior que José Eduardo dos Santos. Desgraçadamente, no tocante à selectividade, discriminação, má governação, corrupção, concentração excessiva de poder, num órgão não eleito nominalmente: Presidente da República, e bandalheira na gestão das finanças públicas, o rito continua a navegar nas mesmas águas turvas. Nada mudou. Melhor, mudou a vontade de nada mudar!
A forma truculenta, raivosa, como foi colocada a carruagem nos trilhos, cedo me apercebi do equívoco de uma grande maioria, pois o maquinista, na tentativa de mostrar que conhecia melhor a máquina, entrava a alta velocidade nas curvas, levando o comboio a roçar em todos túneis, destruindo- o e deixando cair comida, para alimentar os mais desfavorecidos, claramente, na lógica de legalizar a injustiça, contra os pobres.
Nos últimos dias, a percepção de estar- se no mais do mesmo, ficou patente nas palavras dos ministros de Estado, Adão de Almeida, menino com currículo académico mas sem tarimba da alta roda da política e o da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Manuel Monteiro Queiroz, com o argumentário jurídico e constitucional, dos mesmos, por força da bajulação.
“O presidente do Tribunal Supremo não precisa de ser tecnicamente mais competente, mas sim o que tem melhor perfil para dirigi- lo”, Adão de Almeida.
“Os juízes de 1. ª e 2. ª instância só são órgãos de soberania na sala de audiência”, Francisco Queiroz.
Estes dois senhores, respeitáveis juristas, converteram- se em “guilhotineiros” da doutrina do Direito e da norma jurídica, ao atentarem contra as evidências da própria Constituição atípica, empoleirando uma revisão pontual, como se fosse uma obraprima, quando não passa de uma operação cosmética, em tecido roto, onde os remendos não serão capazes de retirar as mazelas dolosos e danosas, que atentam contra a pluralidade, lisura e transparência da democracia.
O termo pontual, limita o alcance e a vinculação das contribuições da oposição e sociedade civil, completamente, excluída, assim como as igrejas, autoridades reais autóctones e membros das regiões que reclamam um estatuto especial, como os Tchokwe- Lundas, Cabinda e os Khoissan, todos considerados, “clementinos”, meros figurantes, para animar uma festa onde até as contribuições, dos partidos com assento parlamentar, se andarem em sentido contrário à vontade do proponente, morrerão na margem da discriminação, imposta por um órgão, considerado de soberania, no art. º 105. º da CRA, mas sem nunca ter sido eleito nominalmente, por vontade do verdadeiro soberano: o POVO, reduzido à insignificância.
Esta revisão vai criar mais danos do que benefícios aos cidadãos e a Angola. Esperemos o ratinho que vai sair da montanha...