MPLA faz de todos nós meros matumbos

A consolidação da paz e da democracia, desenvolvimento humano e bem- estar dos angolanos, bem como a edificação de uma economia diversificada foram os ( supostos) objectivos do programa de governação eleitoral do MPLA, partido no poder desde 1975, para a presente legislatura. Consta também que com o MPLA e com João Lourenço no comando do país, os anos já passaram a ter 12 meses, os rios passarão a nascer na… nascente e a correr para o mar e Angola já se situa em África. A Califórnia ainda não chegou a Benguela, mas está a caminho agora que João Lourenço exonerou Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, do cargo de Governador da Província de Benguela, mandando ocupar o cargo Luís Manuel da Fonseca Nunes, ex- governador da Huíla. O Programa de Governo do MPLA ( que Luísa Damião desconhece) para o período 20172022, baseado em quatro eixos – Angola da Inclusão, do Progresso e das Oportunidades; Angola Democrática e Socialmente Justa; Angola da Governação Moderna, Competente e Transparente; Angola Segura, Soberana e com protagonismo Internacional – foi apresentado como uma obra- prima do mestre, mas afinal o “artista” é apenas o primo do mestre de obras. Aliás, o programa mostra que o MPLA continua a pensar que somos todos matumbos. E se calhar até tem razão. No discurso de abertura da apresentação deste programa de venda de banha da cobra, o general João Lourenço disse que o foco para os próximos cinco anos de governação “continuará a ser o combate à fome e à pobreza e o aumento da qualidade de vida do povo angolano”.

Mas afinal há fome e pobreza em Angola, depois de 45 anos de governação do MPLA, de 38 anos de presidência de José Eduardo dos Santos, de 19 anos de paz total e de completa submissão dos partidos da suposta oposição? Estranho, não? É claro que a culpa é, continua a ser, dos colonialistas portugueses e dos angolanos que ainda não se renderam à tese oficial de que o MPLA é Angola e Angola é o MPLA. João Lourenço, que no quadro da transparência eleitoral do MPLA já sabia, antes da votação, a percentagem da vitória, apontou objectivos “muito claros” a atingir até 2022, nos domínios político, económico e social, nomeadamente a consolidação da paz e da democracia, a preservação da unidade e coesão nacional, o reforço da cidadania e construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva, a concretização da reforma e modernização do Estado, entre outras.

Apesar de serem objectivos repetidos até à exaustão ao longo dos anos e nunca cumpridos, há sempre quem acredite, não é Luísa Damião? No entanto, na óptica do MPLA, nem é importante acreditar nem sequer votar. Isto porque, no quadro da transparência, a tecnologia internacional ao serviço do regime é tão sofisticada que converte em votos para o MPLA todos os boletins necessários, pondo até os mortos a votar e conseguindo – como noutras eleições – que apareçam mais votos do que votantes. No domínio económico, João Lourenço apontou o desenvolvimento sustentável, com inclusão económica e social e redução das desigualdades, edificação de uma economia diversificada, competitiva, inclusiva e sustentável. Por muito que isso lhes custe, o MPLA está prometer fazer o que os portugueses já faziam em 1974. É obra. No plano social, João Lourenço destacava a expansão do capital humano e a criação de oportunidades de emprego qualificado e remunerado para os angolanos. Boa! Isso significará que, nestas décadas, o emprego não era qualificado nem remunerado? É mesmo isso. Mais ou menos ao estilo de peixe podre, fuba podre, panos ruins e porrada se refilarmos. Garantir a soberania e integridade territorial de Angola e a segurança dos seus cidadãos, reforçar o papel de Angola no contexto internacional e regional e desenvolver de forma harmoniosa o território nacional, promovendo a descentralização e municipalização são outros dos objectivos referidos por um partido mentiroso que, bem vistas as coisas, só sabe untar o umbigo, estando- se nas tintas para os que são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com… fome.

Nas medidas de política, o capítulo da estabilidade macroeconómica e sustentabilidade das finanças públicas dá destaque ao combate à inflação, o alargamento, se necessário, da aplicação do regime de preços vigiados, em defesa dos consumidores, sobretudo das camadas mais vulneráveis. É preciso ter lata e não ter vergonha de, mais uma vez, pensar que todos nós somos matumbos de pai e mãe. Orientar a política monetária, com medidas que permitam assegurar a variação da base monetária dentro dos níveis programados, a concessão de crédito pelos bancos aos sectores produtivos, em particular aos que promovam diversificação económica e a exportações, e a definição de uma nova política cambial, com base num regime de taxa de câmbio flexível controlada, visando alcançar equilíbrio no mercado cambial são algumas das estratégias constantes do programa. Deste programa como de qualquer outro, seja do MPLA, do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte ou do Partido Democrático da Guiné Equatorial.

No campo da promoção do desenvolvimento humano e bem- estar dos angolanos, o MPLA programou para os cidadãos a definição de uma Política Nacional da População, a valorização dos jovens e a sua inclusão na vida económica e social, a protecção dos grupos mais vulneráveis da população e a sua reintegração social e produtiva.

O partido no poder em Angola desde 1975, ano da independência do país, promete melhorar o bem- estar dos antigos combatentes e apoiar a reintegração sócioeconómica de ex- militares, incrementar o nível do desenvolvimento humano dos angolanos, aumentando a esperança de vida à nascença e o seu acesso aos bens e serviços essenciais, melhorar e alargar o sistema de educação, bem como reduzir as assimetrias sociais e erradicar a fome. No seu programa, o MPLA toma como condição necessária para a reforma do Estado, o aprofundamento do processo de desenvolvimento de Angola, sublinhando que tem consciência que “um dos factores fundamentais para o sucesso das nações é o bom funcionamento das instituições”.

“Podemos ter muito boas estratégias, muito boas políticas, mas se as instituições não funcionarem devidamente, tudo o resto fracassará”, lê- se no ponto relativo à garantia da reforma do Estado, boa governação e combate à corrupção.