E OS CUSTOS DA OBRA, « CAMARADA » EMPRESÁRIO/ GOVERNADOR?

Édado adquirido que a cidade do Lubango está com um novo visual sendo já notórias melhorias em termos urbanísticos que consistem na reabilitação de edifícios, avenidas, ruas e pavimentos. Por detrás do êxito está a empresa Omatapalo, que tem como principal accionista o governador da Huíla, Luís Nunes, tido como um governante bastante dinâmico e laborioso, escreveu Ilídio Manuel, no 15.12.19. À boca pequena, diz-se que ele estará a tirar do próprio bolso para pagar as obras públicas, visto que os cofres do Estado estão, como se sabe, de tangas. A ser verdadeira esta informação, ele merece os nossos aplausos, mas não devemos perder de vista que, cedo ou tarde, a Omaotapalo será paga pelos contribuintes e, para não variar, com juros de mora. No entanto, já alertei em distintas ocasiões sobre a falta de transparência dos concursos públicos para a adjudicação de obras e os riscos de concentração dos serviços numa só uma empresa, o que pode por via disso aumentar os monopólios e matar os pequenos e médios empresários. Há poucas semanas, na capital da Huíla dei com este painel sobre a reabilitação da Catedral do Lubango e do jardim adjacente ao imponente edifício. Chamou-me a atenção o facto de a obra ter como dono o Ministério do Turismo e Hotelaria (?), de não ter nenhuma informação sobre o seu PRAZO de execução da obra e seu CUSTO, sobretudo este último dado. Pelo que sei, a divulgação dos CUSTOS das obras públicas tem carácter Obrigatório sendo um exercício de transparência na gestão dos dinheiros públicos. Supunha que nesta era do consulado JLO as coisas seriam diferentes... Em Maputo, em encontros que tenho tido com os membros das Organizações da Sociedade Civil (OCS) moçambicana questionei-lhes sobre o monitoramento das políticas públicas, ou seja, o que têm feito no sentido de garantir uma fiscalização do uso dos recursos públicos. (Na imagem, à esquerda, pode-se ler o custo da obra de reabilitação dos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo). Segundo os meus interlocutores, as OCS locais não só fazem questão de que os custos das empreitadas sejam do domínio público, assim têm ido ao terreno confrontar se o dinheiro foi, de facto, usado para os fins a que se destinavam. Em boa verdade, Angola bem podia beber da experiência dos nossos irmãos do Índico, já que

Moçambique possui uma tradição em monitoria das políticas públicas.