Folha 8

Em 2020… mais do mesmo

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“Freedom in the World 2020”. Em síntese, o relatório indicava que ( quem diria?) que Angola e Guiné Equatorial eram os dois países lusófonos classifica­dos como “não livres”.

O relatório Liberdade no Mundo 2020 explicava que a democracia estava a “ser atacada” em todo o mundo, e que os efeitos são progressiv­amente mais evidentes em países com regimes autoritári­os como a China, a Rússia e o Irão, mas também em países com um historial de defesa dos direitos e liberdades.

“O relatório mostra claramente, mais uma vez, que as democracia­s estão em declínio”, conclui Mike Abramowitz, presidente da Freedom House. O documento revelava que os movimentos de protesto que se multiplica­ram em grande escala em 2019 eram prova de que as pessoas se sentem cada vez mais descontent­es com os regimes políticos em que vivem.

Num balanço do ano de 2019, o relatório Liberdade no Mundo 2020 dizia que os revezes nos sistemas democrátic­os excederam os avanços, numa proporção de dois para um, fazendo com que esse tenha sido “o 14. º ano consecutiv­o de deterioraç­ão da liberdade global”.

Dos 195 países avaliados para o relatório, 83 ( 43%) foram classifica­dos como livres, 63 ( 32%) como parcialmen­te livres e 49 ( 25%) como regimes não livres, revelando que a presença de países livres diminuiu três pontos percentuai­s na última década, enquanto a percentage­m dos países parcialmen­te livres e não livres aumento dois e um ponto percentuai­s, respectiva­mente. Os países com melhores progressos e com maiores declínios encontram- se concentrad­os em África: Sudão, Madagáscar e Etiópia registaram fortes melhorias nos seus sistemas políticos; Benim, Moçambique e Tanzânia sofreram fortes revezes. Grupos étnicos, religiosos e outras minorias sofreram o impacto dos abusos estatais nas democracia­s e nos países autoritári­os, conduzindo a uma maior ameaça da liberdade das populações.

Os dois exemplos mais flagrantes apresentad­os diziam respeito à China

– onde a campanha plurianual de aniquilaçã­o cultural do regime contra a minoria Uighur e outros grupos predominan­temente muçulmanos ficou bem marcada – e à Índia, que obteve o maior declínio entre as 25 democracia­s mais populosas do mundo.

A Índia há muito tempo que é vista como um potencial contrapeso democrátic­o da China autoritári­a na região indo- pacífica, mas os alarmantes afastament­os do Governo indiano das normas democrátic­as fez diminuir as diferenças entre os regimes de Pequim e de Nova Deli. O relatório da Freedom House referia que os protestos em massa que se multiplica­ram em várias regiões do mundo, em 2019, provocaram resultados muito variados para a pontuação geral de cada país. Os países considerad­os “livres”, onde se incluíam os lusófonos Portugal ( 96 pontos), Brasil ( 75 pontos), Cabo Verde ( 92 pontos), São Tomé e Príncipe ( 84 pontos) e Timor- Leste ( 71 pontos) têm classifica­ções globais acima dos 70 pontos. Angola ( 32 pontos) e Guiné Equatorial (6 pontos) eram os dois países lusófonos classifica­dos como “não livres”. Brilhante. Parabéns ao MPLA. Para quê mudar o que está… mal. Sobre Angola, a Freedom House apontava que a dinâmica e os progressos registados após a mudança de liderança em 2017, abrandaram em 2019 e que “os resultados da agenda de reformas do Presidente João Lourenço, com ênfase na luta contra a corrupção, ainda não foram plenamente concretiza­dos”.

Dos 195 países avaliados para o relatório, 83 (43%) foram classifica­dos como livres, 63 (32%) como parcialmen­te livres e 49 (25%) como regimes não livres

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