Covid-19, malária… MPLA
No dia 7 de Abril de 2020, o Folha 8 perguntava: “Será que a Covid- 19 deu xeque- mate à malária?” É que, nesse dia, o Governo avançou com a requisição civil de todos os médicos e enfermeiros reformados dos sectores público e privado, de acordo com um despacho assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta. A requisição civil enquadrou- se nas medidas de excepção e temporárias para a prevenção e controlo da pandemia de Covid- 19, segundo o despacho. Os profissionais requ is itados apresentaram- se nos locais e dias definidos pelos gabinetes provinciais de Saúde da sua área de residência, e estes, após avaliação, distribuíram- nos pelos centros de quarentena ou unidades de referência de tratamento de doentes com Covid- 19. O Ministério da Saúde garantiu pagar salários e subsídios de acordo com a categoria de saída de cada profissional. Os gabinetes provinciais irão definir as modalidades do regime de trabalho e terão de reportar ao Ministério da Saúde a implementação do despacho.
A malária, doença que tem ceifado a vida de milhares de pessoas e que constitui uma emblemática demonstração da incompetênc ia governativa do MPLA nos últimos 45 anos, pode ser eliminada em Angola até 2030, admitiu em Luanda o coordenador nacional do Programa de Luta Contra a Malária, José Martins, numa mesa- redonda inserida nas Primeiras Jornadas Multidisciplinares do Hospital Geral de Luanda. Recorde- se que no dia 25 de Abril de… 2012 o Jornal de Angola dizia em manchete: “Malária em Angola em vias de extinção”. Relembre- se que a malária é a principal causa de morte em Angola e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional.
A doença representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna. O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o HIV/ SIDA e a tuberculose, juntando- se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.
Os principais desafios da malária em Angola que descreveremos a seguir têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012- 2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja ( 2000) da qual Angola é subscritora.
– Redução da mortalidade infantil resultante da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário. Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ( SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia. – Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.
– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional. – Assegurar a formação contínua pós- graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade. Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos ( água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).
O governo de Angola aderiu à iniciativa Roll Back Malária/ Fazer Recuar o Paludismo ( RBM), lançada por algumas Agências das Nações Unidas, como a OMS, UNICEF, PNUD e Banco Mundial em 1998, e desde então foram definidas políticas e estratégias para estar em sintonia com as componentes técnicas da declaração de Amsterdão e das metas da Declaração de Abuja sobre o combate a malária e revitalização do sistema nacional de saúde.
É importante destacar que o governo cessante liderado por José Eduardo dos Santos tomou a Iniciativa Presidencial contra a Malária em reforço ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Controlo da Malária 20112015 do ministério da Saúde.
No dia 4 de Agosto de 2019, o Presidente João Lourenço felicitou o médico angolano Filomeno Fortes pela sua eleição como director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical ( IHMT) de Portugal. ( Quase) todos os angolanos – mesmo os que o MPLA não considera angolanos – se juntaram às felicitações. Numa nota postada na sua conta Twitter, o chefe de Estado angolano, igualmente Presidente do MPLA ( partido no Poder desde 1975) e Titular do Poder Executivo, considerou que essa eleição representa o reconhecimento da dedicação de Filomeno Forte aos estudos e ao trabalho e que “este é o caminho do sucesso”. “Parabéns ao prof. Doutor Filomeno Fortes pela conquista, ao atingir por mérito o prestigiado lugar de director do Instituto de Medicina Tropical de Portugal”, escreveu o Presidente João Lourenço. A eleição de Filomeno Fortes, especialista em doenças tropicais e coordenador do doutoramento em Ciências Biomédicas da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, ocorreu, em Lisboa, depois de um concurso internacional em que teve como outro finalista o médico brasileiro Roberto de Andrade Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na apresentação pública da sua proposta de acção para o IHMT para o período de 2019- 2023, Filomeno Fortes defendeu o reforço do prestígio nacional e internacional do instituto, bem como as parcerias com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa ( PALOP). Filomeno Fortes já desempenhou vários cargos em Angola, incluindo os de director nacional de Controlo de Endemias, chefe do Departamento de Controlo de Doenças da Direcção Nacional de Saúde Pública e director do Programa de Controlo da Malária.
A nível internacional foi nomeado, em 2012, secretário- geral da Federação Internacional das Doenças Tropicais. Filomeno Fortes é o primeiro estrangeiro a assumir a direcção do IHMT, instituição que coordena todos os programas de saúde a nível da CPLP.