Operações Resgate e… Transparência

A psicose pela inclusão das palavras transparência e corrupção em tudo não torna o país mais ou menos transparente, não faz dele um Estado de Direito Democrático. Mas como a comunidade internacional gosta, ao Governo do MPLA não custa colocá- las em tudo. Todos nos recordamos que as autoridades angolanas ( que há 45 anos estão no poder sem qualquer tipo de transparência) até estenderam a “Operação Transparência”, iniciada a 25 de Setembro de 2018, para a costa marítima para prevenir – explicaram – actos de pesca ilegal e de tráfico de pessoas e bens. Em Março de 2019, numa conferência de imprensa, o porta- voz da “Operação Transparência”, comandante António Bernardo, indicou que os cerca de 1.650 quilómetros de costa atlântica, bem como toda a área da plataforma continental angolana, iriam ser patrulhados “por várias forças de segurança”, garantindo que as autoridades “serão implacáveis” no combate às infracções.

A “Operação Transparência” foi inicialmente lançada em terra em sete províncias – Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Bié, Uíge e Zaire -, tendo progressivamente sido estendida a todo o país. Em Novembro de 2018, o então ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, esclareceu ( disse o Governo) perante as Nações Unidas, em Genebra, as medidas tomadas “que visam impedir a continuação de práticas que têm lesado profundamente” o país no quadro da “Operação Transparência”, parente chegado da “Operação Resgate”. Respeitando as superiores ordens do então ainda vivo Ministério da Comunicação Social, o Jornal de Angola deu ao assunto o título: « Angola repõe a verdade na

ONU sobre a “Operação Transparência” » . Mais modesta, a Angop titulava: « Angola esclarece posição em Genebra » . Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores, Manuel Augusto explicou a situação durante um encontro com a AltaComissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em que, lêse no texto oficial, deu a conhecer a versão de Angola ( MPLA) sobre a operação, “com vista a repor a verdade”. Manuel Augusto, acrescentava- se na nota de imprensa, disse a Michelle Bachelet que a verdade “tem sido adulterada pela difusão de informação relacionada com as alegadas expulsões massivas e forçadas de cidadãos estrangeiros e consequentes violações de direitos humanos dos mesmos”.

“Angola deplora a publicação dessas in formações , caracterizadas pela não- observância dos usos e práticas de imparcialidade, isenção e objectividade que devem reger os princípios e normas de procedimentos que exigem que o Estado acusado possa apresentar a sua versão sobre os factos”, refere o documento, citando as palavras ditas pelo então chefe da diplomacia angolana à AltaComissária.

É visível nesta declaração que o Ministro Manuel Augusto frequentou, certamente com sucesso pleno, o Curso Nacional em Liderança e Gestão de Comunicação para Mudança de Comportamento, no âmbito da reciclagem e actualização do doutoramento em “Educação Patriótica”. “O ministro passou a mesma mensagem no encontro com o AltoComissário das Nações Unidas para os Refugiados ( ACNUR), Fillipo Grandi, sediado em Genebra, e esclareceu as duas entidades que a operação visa prevenir eventuais fontes de financiamentos para alimentar e sustentar possíveis grupos armados susceptível de desestabilizarem países da região dos Grandes Lagos”, acrescenta- se na nota.

Mais grave do que os prejuízos económicos resultantes da exploração ilegal dos recursos, prossegue a nota, “são os danos causados à natureza por todo o tipo de escavação e utilização de explosivos, provocando alterações ambientais e efeitos negativos irreparáveis no ecossistema angolano”. No comunicado é indicado que Angola continuará a colaborar com todas as instituições internacionais, incluindo a Comissão dos Direitos Humanos da ONU e com o ACNUR para o mesmo fim, “tendo sempre presente os princípios do respeito pela soberania e integridade territorial”.

Mas como a comunidade internacional gosta, ao Governo do MPLA não custa colocá-las em tudo