Atirar a pedra e esconder a pata
Brilhantes que geram tristeza, pobreza e morte
Como o Folha 8 escreveu, o MPLA ( sob a forma de Editorial do seu bordel televisivo, TPA) acusou a comunicação social portuguesa de ser um veículo de transmissão de uma campanha de desestabilização e “ingerência abusiva” em assuntos de outros Estados.
No caso não se referiam a um Estado mas a um reino há 45 anos nas mãos do MPLA – Angola.
Por cá, no tal reino, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos ( SJA) mostrase preocupado com o tratamento de questões políticas nos órgãos de comunicação social públicos e privados e lamentou os “actos de censura” que se têm registado. O posicionamento consta numa deliberação aprovada no VI Congresso do SJA, na qual o sindicato se manifesta preocupado com “a maneira como alguns órgãos de comunicação social públicos e privados têm estado a posicionarse perante questões políticas, assumindose parte, violando deste modo a deontologia profissional bem como a Constituição, que impõe tratamento igual e imparcial”.
O Sindicato deplora também os actos de censura que ( no reino) se registam em vários órgãos de comunicação social e recomenda aos jornalistas que “invoquem a cláusula de consciência quando são chamados a cobrir actos que violem a deontologia, reserva última para a credibilidade da profissão”.
“A liberdade de expressão exige um nível de responsabilidade acrescido e uma maior literacia mediática, que possibilite a cada cidadão distinguir o tipo de informação que consome. Produzir informação não é fazer jornalismo e, por si só, não faz do produtor de informação um jornalista”, afirma por sua vez o Sindicato dos Jornalistas ( SJ) de Portugal. Segundo o SJ, “neste contexto, a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e o Sindicato dos Jornalistas alertam para a proliferação de meios e formas de comunicação no meio digital que se apresentam como sendo órgãos jornalísticos não o sendo e que transmitem informação não verificada, sem fundamento científico e/ ou sem qualquer independência face a interesses nunca revelados, porque nada os obriga a isso”. “O jornalismo é uma actividade sujeita a escrutínio público e legal, que começa na formação do profissional e se desenvolve, na tarimba, diariamente, com alto grau de exigência técnica e ética, devendo o jornalista profissional cumprir o Código Deontológico dos Jornalistas e agir dentro do quadro ético- legal previsto no Estatuto do Jornalista, consolidado na Lei 1/ 99, de 13 de Janeiro. O desrespeito pelas normas que regem a actividade está sujeito a um quadro sancionatório regulado na lei, além da responsabilização ética, hierárquica e até judicial ( em alguns casos)”, prossegue o SJ. Assim, “dentro do cumprimento do quadro é t i c o - d e o n t o l ó g i c o, o jornalismo é a marca de água que distingue informação de desinformação, o contraste que autentica os factos face às falsificações que o contexto das redes sociais promove, não obstante o esforço de algumas em conter a pandemia da desinformação”.
“O jornalismo tem um papel fundamental no Estado de Direito e o seu compromisso é com a ( busca da) verdade. Por isso a Constituição assegura o direito dos jornalistas às fontes de informação e à protecção da sua independência. A independência é um valor fundamental do jornalista e primeiro garante da veracidade da informação que produz”, diz o Sindicato dos Jornalistas… portugueses. Conclui o SJ que, “posto isto, a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e o Sindicato dos Jornalistas condenam a usurpação do bom nome colectivo dos Jornalistas e apelam às autoridades competentes, nomeadamente à
Procuradoria- Geral da República e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que investiguem e fiscalizem as condutas e os grupos que promovam a desinformação”.
Este texto, divulgado pelo SJ de Portugal, deve merecer a atenção do Sindicato dos Jornalistas de Angola, bem como de todas as entidades ligadas ao sector, começando pelo Ministério das Te l e c o m u n i c a ç õ e s , Tecnologias de Informação e Comunicação Social, já que por cá é comum as organizações oficiais, e pelos vistos até mesmo o SJA, confundirem a obraprima do Mestre com a prima do mestre- deobras.
Desde quando ( como é regra nos países que são Estados de Direito e democracias), com excepção dos órgãos de comunicação social públicos, os jornais, rádios e televisões privados “não podem posicionar- se perante questões políticas, assumindo- se parte”? Não só podem como devem assumir de que lado estão, informando disso os seus leitores, ouvintes ou telespectadores.
De facto, tal como em Portugal, em Angola ( ou a partir de Angola, ou tendo como fulcro Angola) existe uma enxurrada de meios que se auto- intitulam de comunicação social e que mais não são do que bordéis onde o dinheiro compra tudo. Não é, aliás, difícil ver que são antros putrefactos de negócios que nada têm a ver com Jornalismo.
Por vontade do reino/ MPLA, para além de Angola só precisar de ter um partido, também lhe basta a honorável existência do Jornal de Angola ( do
MPLA), da TPA ( do MPLA) da RNA ( do MPLA). Por isso, para os altíssimos e divinais donos do país (“O MPLA é Angola e Angola é do MPLA”), jornalista bom é jornalista morto. Convém, contudo, salientar que o Titular do Poder Executivo tem nesta matéria de ensinar os angolanos e, é claro, também os jornalistas, a viver sem comer. Certamente não lhe faltará o apoio do Presidente do MPLA e do Presidente da República. Os três esperam, aliás, que quando estiverem quase, quase mesmo, a saber viver sem comer, os jornalistas… morram. Em Abril de 2020, ( alguns) jornalistas angolanos, sobretudo de órgãos privados, manifestaram- se confiantes que a “situação crítica” do sector, agravada pela Covid- 19, com “dificuldades para pagar salários”, seria ultrapassada, após reunião com o ministro que tutela a Comunicação Social sob indicação do Presidente João Lourenço. “Esperamos que sim, porque este sinal que o Presidente da República, João Lourenço, deu pressupõe que sim, vamos acreditar que sim, que realmente os dias de aflição e dificuldades que vivemos sejam ultrapassadas”, afirmou na ocasião Teixeira Cândido, secretário- geral do SJA. Falando à Lusa no final de uma reunião que mantiveram com o reputado e perito ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, o sindicalista observou que o actual cenário da imprensa privada angolana “é crítico e emergencial”. Passados quatro meses, o SJA reiterava que a imprensa privada “vive dias difíceis, como nunca antes viveu” ( antes era no tempo do marimbondomor, José Eduardo dos Santos), realidade semelhante à de outros países, razão pela qual “muitos decidiram apoiar a imprensa privada por reconhecer o seu papel estruturante para a promoção das liberdades e democracia”.
Mais de um ano depois, acredita- se que existam menos jornalistas em Angola. A situação foi de mal a… pior, muitos diplomaram- se em sipaios do regime, sem trabalho mas com emprego garantido e bem pago nas TPAS do MPLA e outros terminaram sem êxito o curso superior de viver sem… comer. A ingenuidade do SJA ( embora louvável) reflecte a crença, muito bem disseminada pelo MPLA ( o único partido que governou o país nos últimos 45 anos), de que Angola é aquilo que, de facto, não é: um Estado de Direito Democrático. E não o sendo, está- se nas tintas para que a liberdade de imprensa seja um pilar basilar da democracia. Recorde- se que a Procuradoria- Geral da
República ( PGR) de Angola ( uma das muitas sucursais do MPLA) entregou, no final de Julho de 2020, as empresas de comunicação social privadas do grupo Media Nova, dos generais “Dino” e “Kopelipa” e do ex- vice- Presidente Manuel Vicente, ao ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Mais concretamente, ao MPLA na versão caranguejo.
Tudo normal. Nada como testar os limites dos que teimam em pensar com a sua própria cabeça, pondo a gerir o assunto os peritos que têm o cérebro no intestino e a coluna vertebral amovível. No final, o ministro das Te l e c o m u n i c a ç õ e s , Tecnologias de Informação e Comunicação Social, este ou qualquer outro, chegará ao pé do Titular do Poder Executivo e dirá, como esperado: “Patrão, quando os jornalistas estavam quase a saber viver sem comer… morreram”. E o patrão pedirá desculpa e oferecerá aos familiares certidões de óbito gratuitas.
Em comunicado, a PGR adiantava que a entrega das empresas da Media Nova aconteceu através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, “em virtude de terem sido constituídas com o apoio e reforço institucional do Estado”, certamente com as garantias de alta segurança dadas pela “lussatyana” Casa de Segurança do Presidente João Lourenço. Cremos ( ingénuos que também somos) que a imprensa livre é de facto um pilar da democracia. O problema está quando, como é um facto no reino do MPLA, a democracia não existe, ou existe de forma coxa e apenas formal, numa reminiscência da União Nacional de Salazar ou, talvez, do Partido Nacional- Socialista dos Trabalhadores Alemães, de Hitler.
Por vontade do reino/mpla, para além de Angola só precisar de ter um partido, também lhe basta a honorável existência do Jornal de Angola (do MPLA), da TPA (do MPLA) da RNA (do MPLA).
Vestida, tal como a sua comitiva, a rigor, a ministra de Estado para todas as áreas , Carolina Cerqueira visitou o esqueleto do
Hospital Geral do Zaire, e disse: “Viemos visitar este mega projecto. Já tem financiamento da Alemanha. Ainda este ano, pensamos que vão ser retomadas as obras para a conclusão da infraestrutura”. Pensemos. Aliás, já pensamos – neste caso – desde 2014 quando começaram as obras.
Entre as especialidades que pensamos estar previstas para a nova unidade hospitalar estão as de pediatria, hemodiálise, cardiologia. Está igualmente prevista uma Escola Técnica de Saúde que vai servir de base para a formação de quadros médios e técnicos para, esclarece o órgão oficial do MPLA ( Jornal de Angola), “o manuseamento do equipamento tecnológico que vai ser instalado na unidade”. Quem diria, não é?
As obras do Hospital Geral do Zaire foram paralisadas em 2016 sem qualquer explicação das autoridades. Alias, explicar é algo que não consta da lei, quando ao MPLA respeita. O projecto, orçado em cerca de quatro mil milhões de kwanzas ( o equivalente a cerca de cinco milhões de euros), corresponde ( correspondia, talvez ainda corresponda) a um edifício de três pisos, com capacidade para 400 camas.
O novo centro hospitalar deveria atender principalmente a população do Zaire, mas também das províncias vizinhas do Uíge e Cabinda.
Na época, a paralisação das obras surpreendeu os residentes da capital provincial do Zaire, Mbanza Kongo, que há 45 anos continuam à espera que a independência chegue à região e lhes traga o que – segundo o MPLA – foi roubado pelos colonos portugueses…
Segundo o DIP (Departamento de Informação e Propaganda) do MPLA, em Setembro de 2018, o Governo desbloqueou mais de 115 mil milhões de kwanzas (335 milhões de euros) para a concretização de 16 projectos na área da saúde, incluindo a construção e apetrechamento de hospitais, armazéns centrais e outras infra-estruturas públicas.
O valor inseria-se num despacho presidencial de final de Setembro de 2018, e autorizava a abertura da contratação simplificada para a execução de projectos, uma medida que pretendia, lê-se no documento, “melhorar a assistência e o acompanhamento médico aos doentes”.
Mais de metade do valor seria utilizado na construção e apetrechamento do hospital provincial de Cuanza-sul e do hospital materno-infantil do Huambo, com cada um deles a estar orçado em 27,56 mil milhões de kwanzas (cerca de 80 milhões de euros). Uma outra grande parte do orçamento – 20.398 milhões de kwanzas (quase 60 milhões de euros) – seria utilizada na construção e apetrechamento do hospital de Mbanza Congo, capital da província do Zaire.
O Governo autorizou ainda a construção do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade e de Medicamentos, avaliada em 13.782 milhões de kwanzas (cerca de 40 milhões de euros), do Centro de Hemodiálise do Hospital de Cabinda, orçada em 4.331 milhões de kwanzas (12,6 milhões de euros) e a reabilitação do Hospital Neves Bendinha, em Luanda, com custos estimados de 4.523 milhões de kwanzas (13,15 milhões de euros). Dois armazéns centrais iriam também ser construídos, um em Luanda e outro em Benguela, com um custo total de 2.945 mil milhões de kwanzas (8,5 milhões de euros).
O decreto assinado pelo Presidente João Lourenço previa igualmente a construção e/ou apetrechamento de várias unidades hospitalares nas províncias de Bié, CuanzaNorte, Cuanza-sul, Cunene, Huambo, Namibe, Uíge. À semelhança do investimento de 203 milhões de euros para obras em seis estruturas hospitalares, noticiado em 15 de Setembro de 2018, também este despacho enquadravase com as prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, do Governo. Entre as especialidades que pensamos estar previstas para a nova unidade hospitalar estão as de pediatria, hemodiálise, cardiologia. Está igualmente prevista uma Escola Técnica de Saúde que vai servir de base para a formação de quadros médios e técnicos para, esclarece o órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola), “o manuseamento do equipamento tecnológico que vai ser instalado na unidade”. Quem diria, não é? As obras do Hospital Geral do Zaire foram paralisadas em 2016 sem qualquer explicação das autoridades. Alias, explicar é algo que não consta da lei, quando ao MPLA respeita. O projecto, orçado em cerca de quatro mil milhões de kwanzas (o equivalente a cerca de cinco milhões de euros), corresponde (correspondia, talvez ainda corresponda) a um edifício de três pisos, com capacidade para 400 camas. O novo centro hospitalar deveria atender principalmente a população do Zaire, mas também das províncias vizinhas do Uíge e Cabinda.
Na época, a paralisação das obras surpreendeu os residentes da capital provincial do Zaire, Mbanza Kongo, que há 45 anos continuam à espera que a independência chegue à região e lhes traga o que – segundo o MPLA – foi roubado pelos colonos portugueses…
A ENDIAMA vive momentos conturbados, com os trabalhadores a contestarem a direcção de Nganga Júnior, não só por gestão administrativa difusa, como de falta de uma visão estratégica de desenvolvimento sustentado da empresa. Os sindicatos em Luanda e zonas mineiras, principalmente, nas Lundas, não reconhecem mais valia, na actual gestão para solucionar os ingentes problemas; salariais, condições de trabalho e sociais.
Uma das vozes mais autorizadas, na linha da contestação, quanto a falta de diálogo sincero, da parte de Nganga Júnior é o engenheiro Pedro Muxito, líder sindical, que advoga, insensibilidade e falta de compromisso, como estando na base do clima de tensão.
Adinâmica actual do sector diamantiero que se deve estender ao todo nacional, exige um novo paradigma orgânico, capaz de contemplar uma verdadeira Direcção de Gestão e Participações, com autonomia administrativa, cujo objecto será o de emprestar maior dinâmica aos activos da empresamãe, nos mais variados projectos diamantíferos: implantados e a implantar. Segundo o sindicalista, Diogo A. J. Ngongo, formado em economia, “a actual dependência desta estrutura dentro da Administração de Planeamento Estratégico e Operações Mineiras é como se fosse uma secção, totalmente, dependente e cujo trabalho, muitas vezes, se resume a actos de mero expediente, quando deveria assumir um papel mais relevante”, esclareceu, adiantando, ainda que “tal não acontece por falta de uma visão de desenvolvimento futuro da empresa, em que todos os seus activos devem ser rentabilizados, para satisfação eficaz dos recursos humanos e não só”.
Nesta altura deveria haver uma verdadeira descentralização dos pelouros, objectivando a máxima rentabilização, daqueles, capazes de gerarem receitas indispensáveis, na actual conjuntura, ao invés da manutenção do status quo, com estruturas megalómanas. Recorde- se a existência de farta “jurisprudência” administrativa operativa, de muitos países, incluindo não possuidores de minas de diamantes, bem como de empresas mineiras, onde se pode extrair, exemplos paradigmáticos, como é, por exemplo, a SPE ( Sociedade de Participações do Estado), portuguesa, que durante vários anos teve uma relação privilegiada, primeiro com a DIAMANG e depois com a ENDIAMA, tendo inclusive, no final da relação, pleiteado, com esta, para defender interesses de participações em vários projectos, em nome de Portugal. Como se pode verificar, havendo inteligência e ousadia, a Administração de Nganga Júnior poderia criar, uma Direcção ou “Orgão Estratégico de Gestão e Participações dos Diamantes”, cujo “objecto operandi” seria o de administrar, acompanhar e supervisionar todos os investimentos, participações e activos financeiros, fruto de concessões territoriais mineiras à terceiros, bem como das acções em vários projectos.
“A existência de um órgão desta envergadura, pode garantir, sem recurso a banca ou Orçamento Geral do Estado, receitas financeiras, para aplicar em novos projectos ou obras de cariz social, nas zonas mineiras, como condomínios habitacionais, creches, escolas, hospitais, estradas, fazendas, aviários, visando minorar a penúria, os altos índices de desemprego e com isso a imigração e os suicídios, actualmente, existente, principalmente, nas Lundas”, pontualizou o economista Ngongo, “porque a dinâmica de gestão actual, está longe das orientações do Plano Nacional de Desenvolvimento 2017/ 2022, relacionadas com as empresas públicas. Sendo a ENDIAMA detentora de participações sociais, não podem os seus dividendos beneficiar, apenas os administradores, que têm uma vida de nababos, em detrimento dos trabalhadores, mesmo quadros superiores que vivem na penúria e, alguns, na miséria, abandonados por esta direcção, que não investe nos trabalhadores”. As participações geram um conjunto de direitos patrimoniais e financeiros, mas ao que parece não são explorados em função das valências e oportunidades, resultantes da rentabilização dos investimento, como os casos da própria ENDIAMA, EP e ENDIAMA MINING, LDA, que receberam avultados financiamentos, mas não deram retorno, a sociedade, “talvez mais uma vez tenha ido parar aos bolsos dos administradores milionários, revelando- se a inercia e incompetência da actual Direcção do Planeamento Estratégico e Operações Mineiras, que não dá, por si só, conta do recado, nem a mais – valia financeira, para a maioria, que se impõe”.
A ENDIAMA tendo a frente um quadro antigo deveria e poderia dar uma lufada de ar fresco a sua gestão, ao invés de continuar apegada aos modelos arcaicos, que geram prejuízos, mesmo quando têm tudo para dar lucro. Daí que a criação de um órgão com autonomia e gerido por um quadro de competência económica ou jurídica, se impõe, até mesmo para servir de legado de Nganga Júnior, que por este andar, estará longe da positividade. Uma empresa bem gerida cura de reinvestir, quer na Bolsa de Valores, na banca comercial privada ou empreendimentos onde a arrecadação de receitas seja pontual e regular, no quadro do princípio da finalidade lucrativa das sociedades comerciais.
UM SECTOR FUNDAMENTAL NA ESTRUTURA