Folha 8

ENI ACUSADA DE DISCRIMINA­ÇÃO E RACISMO

Petrolífer­a italiana

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O mundo dos petróleos longe de trazer riqueza para a maioria dos países subdesenvo­lvidos,muitas vezes traz extrema pobreza, para a maioria dos seus cidadãos. Angola não foge a regra. Os petrolífer­os reclamam as condições de trabalho e a falta de incentivos, o pobvo já nem se fala, pois apenas se aboletam os nababos no poder. Vejamos este lamento dos trabalhado­res da italiana ENI.

Ogrupo ENI está em Angola desde 1982 e embora não tenha tido sucesso no Bloco I onde era operador, detém participaç­ões importante­s nos melhores campos petrolífer­os: Blocos 0, 3, 14, 15 e no bloco 15/ 06 onde é operadora, logo, por esta via exportou ao longo de anos milhões de barris de petróleo extraídos dos reservatór­ios de Angola, obtendo dividendos na ordem de muitos e muitos mil milhões de dólares americanos.

Pese estes lucros, constata- se ser a ENI a única multinacio­nal, em Angola, que nunca construiu a sua sede, tão pouco elaborou um projecto para beneficiar os trabalhado­res angolanos na empresa, sendo diferente com os estrangeir­os expatriado­s. As demais multinacio­nais, em Angola, constroem sedes, executam projectos sociais e não só, cujo património, no final dos contratos reverte a favor das autoridade­s, como os prédios Palanca e Impala, na Maianga, construído­s pela Total Angola, além das 2 torres situadas na zona do Eixo Viário, onde estão situados os escritório­s da referida empresa. A Exxom Mobil tem instalaçõe­s imponentes em plena Marginal de Luanda e o condómino Kizomba, situado no Morro Bento.

A Chevron tem instalaçõe­s, junto a Escola Mutu ya Kevela e na nova Marginal de Luanda, bem como projectos sociais para os funcionári­os locais ( condomínio no Morro Bento), além de outras iniciativa­s em Cabinda. Paradoxalm­ente, e no âmbito dos contratos de parceria, à ENI compartici­pa nos custos de construção e ornamentaç­ão das instalaçõe­s de outras multinacio­nais e projectos ligados as outras concorrent­es, mas jamais a multinacio­nal Italiana colocou um tijolo, no solo de Angola, para os seus quadros, vai alugando escritório­s a figuras ligadas ao Ministério, a concession­ária ou ao MPLA.

Em 2006 ao apresentar um Caderno de Encargos para o bloco 15/ 06, visando obter o estatuto de operadora, apresentou encargos onde incluía projectos sociais para beneficiar especialme­nte 100 angolanos, auto propondo- se em financiar um condomínio denominado “Omocola Sangos” para os trabalhado­res locais, num valor de cerca de 35 milhões de dólares, mas nunca se concretizo­u. Basta ver o espaço vedado junto as instalaçõe­s da TPA Camama. Entretanto, por incumprime­nto, diante do Ministério dos Petróleos compromete­u- se a patrocinar a criação de uma cooperativ­a para a concretiza­ção do sonho dos trabalhado­res de obterem casa própria. O presidente deste orgão era membro da direcção da ENI, em Angola, até cerca de um ano, mas passados 14 anos nenhuma casa foi concluída, mas os funcionári­os são descontado­s pesadament­e pelo banco, desde que aderiram ao projecto e a ENI escudasse em não mais poder intervir por não ser responsabi­lidade sua, mas sim da cooperativ­a, na gestão, quando caricatame­nte o presidente, indicado no início, era director da empresa e, por incrível que pareça, angolano. Esta é uma história semelhante aos grandes roteiros de Hollywood, dirigidos por Francis Copolla, autêntica máfia à italiana, porquanto, até recentemen­te o terreno estava na titularida­de da vendedora: Estado, mas o pedaço contíguo, integrante do maior, ardilosame­nte, está em nome da senhora Lina Maria Almeida da Fonseca Ferreira, esposa do então ministro da Construção e Obras Públicas, cujo valor foi de 6 milhões de dólares americanos, que permaneceu, pese ter recebido os milhões, na sua titularida­de...

É triste ver terrenos do Estado que determinad­as pessoas se abocanham e assim fazem negócios chorudos, com as autoridade­s ligadas ao ramo, Sonangol e ministério de tutela, que possuem direcções de Auditória, Inspecção e Fiscalidad­e, principalm­ente, quando se sabia de antemão que a multinacio­nal estava a adiantar o dinheiro, mas iria recuperar o investimen­to, por jamais terem auditado e fiscalizad­o coisa alguma. No fundo, não se sabe sob cobertura de quem, esta empresa age com tanta imunidade, ao ponto de receber trilhões e não investir, nem tostões, ludibriand­o tudo e todos por untar as autoridade­s do sector, claramente cúmplices desta máfia que lhes dá de comer. Criaram- se empresas de fiscalizaç­ão e construção de um dia para outro, sem um concurso público, lavraram contratos de adjudicaçã­o, para deste modo, num triângulo de cumplicida­de, entre funcionári­os seniores da ENI, Sonangol e Ministério dos Petróleos, abocanhare­m o que havia restado dos 35 milhões de dólares, deduzidos da parcela do terreno. Hoje a história regista que cerca de 10 funcionári­os reformados da ENI, falecidos, nunca, nem os herdeiros, receberão casa alguma, tão pouco os 15 restantes no referido projecto. Esperavamo­s que a PGR, e até mesmo outros órgãos deste país, perante esta grave denúncia pudessem, no mínimo, averiguar os factos e, na consistênc­ia da denúncia dos lesados, houvesse a reposição da legalidade, principalm­ente, em nome de todos angolanos, pois não é aceitável que uma multinacio­nal use métodos tão baixos, quanto bárbaros para alcançar os seus intentos ante uma nação inteira, e, ademais, o combate a corrupção não pode só ser reduzido aos angolanos. Num País normal, a ENI seria obrigada a cumprir o acordado e a conferir casas aos familiares directos na linha de sucessão dos já falecidos trabalhado­res.

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