Num não-país vale (mesmo) tudo Nada como ter a barriga cheia para medir a pobreza
As i tuação económica de Angola é “muito periclitante” afirma o economista angolano Alves da Rocha, alertando para que o financiamento da campanha para as próximas eleições gerais de 2022 pode ter impacto no défice orçamental. E sendo assim… se calhar o melhor é prorrogar o mandato anterior do MPLA por mais… 54 anos. “Estamos numa situação muito periclitante”, disse à Lusa Manuel Alves da Rocha, resumindo desta forma as conclusões do relatório económico de Angola ( 2019- 2020), produzido pelo Centro de Estudos e Investigação Científica ( CEIC) da Universidade Católica de Angola, de que é coordenador.
“Agora com as próximas eleições, no ano que vem, não sei de que maneira é que os partidos políticos vão aceder ao Orçamento para financiar as suas campanhas, de que maneira o próprio MPLA vai aceder ao Orçamento Geral do Estado para financiar a sua campanha”, disse o economista.
“É evidente que, neste momento, já se devem ter encontrado outras maneiras de financiar a campanha eleitoral, mas isto pode vir a ter reflexos no próprio défice orçamental, muito embora com a presença do Fundo Monetário Internacional, naturalmente que o recurso ao OGE para financiar a campanha eleitoral pode estar relativamente limitado”, destacou.
O director do CEIC salientou também que as políticas económicas do executivo não se têm traduzido em resultados, apontando como demonstrativos do mau desempenho indicadores como a taxa de pobreza, a taxa de desemprego e a inflação. Ou seja… tudo. “Em última análise, a eficácia dos planos e das políticas é medida através de resultados concretos e esses não estão a aparecer, por enquanto”, disse o académico, notando que as previsões do CEIC apontam para a prevalência da recessão ainda em 2021, tal como nos cinco anos anteriores”, adiantou o economista. “Isto é que são resultados e perante estes factos, não há como nos iludirmos, não há como inventaremse jargões já para as próximas eleições, que dá a sensação de que têm um relatório positivo a apresentar ao país e à sua população. Não vale a pena vangloriarmo- nos quando os resultados não existem”, disse Alves da Rocha.
Quanto à sustentabilidade da dívida pública, declarou que pode ser vista de vários ângulos e segundo um conjunto de critérios que são dinâmicos, enfatizando a importância do sector petrolífero nesta equação, tal como executivo admitiu recentemente.
Alves da Rocha lamentou, por outro lado, que o desafio da educação continue adiado, apesar de um aumento da componente orçamental dedicada ao sector, ainda assim longe da observância dos critérios internacionais.
“O que interessa não é aumentar as despesas na saúde e na educação e sim melhorar a sua eficácia e eficiência e isto passa por reorganizar estes sectores”, sublinhou o investigador. O relatório económico de Angola 2019- 2020, produzido pelo CEIC da Universidade Católica de Angola contém previsões económicas, aborda problemas e riscos estruturais da economia angolana, o papel da agricultura e da indústria transformadora, a situação bancária, o desemprego, temas como a globalização, exportações e acesso aos Mercados Financeiros, etc..
Um grupo de 22 técnicos do Instituto Nacional de Estatística ( INE) angolano recebeu formação, de forma virtual, sobre a elaboração do índice de Pobreza Multidimensional ( IMP), informou no dia 29 de Junho o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD). No terreno, refira- se, a pobreza não é virtual. Sendo que 20 milhões de angolanos se abastecem de forma livre e gratuita nas… lixeiras.
Numa nota, o PNUD, que apoiou a formação em colaboração com o INE, sob a égide do Ministério da Economia e Planeamento de Angola, refere que a formação foi dada pela iniciativa pela Pobreza e Desenvolvimento Humano da Universidade de Oxford ( OPHI, sigla em inglês).
O reforço da capacitação desses técnicos ocorre um ano após Angola ter apresentado, pela primeira vez, uma medição de pobreza, baseada em privações assentes em quatro dimensões essenciais, designadamente saúde, educação, qualidade de vida e emprego, tornando- se o primeiro país de África a calcular o IPM.
“O IPM analisa a pobreza além das medições monetárias e de riqueza e foca- se nas várias privações sobrepostas que as pessoas vivem diariamente. Por exemplo, avalia a proporção de pessoas pobres por região e a intensidade dessa pobreza, ou seja, quão realmente pobres são as pessoas pobres”, sublinha a nota.
De acordo com o documento, algumas das questões são, para além dos rendimentos, se as pessoas estão bem nutridas, se têm acesso a água potável, se frequentam a escola ou se têm registo civil, dados essenciais para a tomada de decisões sobre políticas públicas para a redução da pobreza, quer a nível nacional quer local. “Na formação on- line intensiva, os 22 técnicos e especialistas de estatística do INE aprenderam como desenhar um IPM, computar e analisar os dados, usando o método Alkire- Foster”, indica o comunicado.
O relatório do IPM de Angola divulgado em 2020 revelou que a incidência da pobreza a nível nacional era de 54%, ou seja, mais de cinco em cada dez pessoas em Angola são multidimensionalmente pobres, e que a taxa de incidência da pobreza multidimensional na área rural ( 87,8%) é mais que o dobro da taxa de incidência na área urbana ( 35,0%).
“Vale a pena referir que a pandemia da Covid- 19 veio pôr em perigo, a nível global, o desenvolvimento dos últimos anos, em mais do que um indicador, e Angola não deverá ser excepção”, realça o documento.
A organização das Nações Unidas acredita que o INE e o Governo de Angola recebem com esta formação “uma óptima ferramenta para medir, de tempos em tempos, as dimensões e os progressos alcançados, e desenhar, priorizar e adaptar as medidas contra a pobreza”.
O Executivo do MPLA (o único que Angola conhece desde 1975) tem trabalhado ( há 46 anos) com as autoridades provinciais para o reforço das acções com vista à melhoria das condições de vida das populações e combate e erradicação da pobreza. Quem o disse foi a ministra de Estado para Área Social e putativa vice- presidente da República, Carolina Cerqueira, inspirada pelo sabor daquilo que 20 milhões de angolanos não sabem o que é – refeições. Carolina Cerqueira, que intervinha na abertura da Semana Nacional de Humanização, disse estarem em implementação, neste âmbito, o Plano Integrado de Intervenção nos Município ( PIIM) e o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza para garantir a aproximação dos serviços sociais às populações.
A ministra de Estado destacou, igualmente, a implementação do programa de transferências monetárias para as famílias vulneráveis, “Kwenda”, destinada a mitigar o impacto da crise económica provocada pela pandemia da Covid- 19, mas que não abrange a ancestral pandemia da criminosa incompetência dos que, por apenas viverem para se servir, não deveriam servir para viver: os dirigentes do governo. “Apesar das limitações impostas pela crise económica, agravada pela pandemia da Covid- 19, o Executivo angolano está fortemente empenhado em investir, cada vez mais, no sector social, em particular nos Serviços de Saúde”, garantiu Carolina Cerqueira, admitindo que ainda – 46 anos depois do MPLA se governo – não se atingiu, em todo o país, a situação ideal de qualidade.
A ministra ressaltou o investimento de grande dimensão em infra- estruturas hospitalares em curso nas áreas dos recursos humanos, formação de técnicos, capacitação e modernização tecnológica do pessoal e serviços hospitalares. Quem tiver dúvidas deve visitar os hospitais públicos. Carolina Cerqueira não tem dúvidas porque, é claro, quando precisa recorre aos hospitais de outros países. Carolina Cerqueira considerou a Semana Nacional de Humanização “uma oportunidade para reflectir sobre a qualidade de prestação de cuidados de saúde às populações” e de “torná- las, cada vez mais, céleres, humanizados e abrangentes”.
Ao que parece, graças ao empenho do Governo, as nossas crianças só vão continuar a ser geradas com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois com… fome duranta o curto período de mais algumas décadas. Tal e qual, aliás, como acontece com os pais dessas crianças qua estão quase a conseguir viver sem… comer.
A ministra homenageou a memória dos trabalhadores que perderam a vida e as famílias enlutadas pela Covid- 19, não se sabendo se esta pandemia teve efeitos retroactivos a ponto de ser também responsável pelos milhares de assassinados em 27 de Maio de 1977. A todos aqueles que vivam com a doença, disse esperar que a prestação dos serviços de saúde não seja afectada “na qualidade e dimensão humana”.