Implodir ou decapitar eis a questão
AUNITA, o maior partido na oposição que o MPLA ainda ( não se sabe por quanto tempo) permite, denunciou no 01.09.21 um “plano macabro de implosão do partido, orquestrado pelo regime” e considerou que a proposta de alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, iniciativa do MPLA (poder há quase 46 anos), “retira credibilidade” ao processo eleitoral. Num comunicado então divulgado, o comité permanente da Comissão Política da UNITA, denunciou um alegado “plano macabro de implosão da UNITA, orquestrado pelo regime, através do aliciamento dos seus quadros”. É claro que, se não resultar, o plano de implosão será substituído pelo plano da decapitação.
Na nota, a UNITA diz que o “plano macabro” também está a ser materializado através da “propaganda partidária difundida nos órgãos estatais de informação, da instrumentalização dos órgãos de apoio do Presidente da República e dos Serviços de Inteligência do país tendo como alvo o presidente da UNITA”, Adalberto da Costa Júnior, que o MPLA considera uma encarnação do mais temido “terrorista” ( segundo o MPLA) que Angola conheceu – Jonas Malheiro Savimbi. O partido apela também à sociedade civil organizada, às forças vivas da sociedade em geral, à juventude e a todos os patriotas angolanos a uniremse numa “ampla frente patriótica e democrática para a materialização das transformações que o país exige”.
O maior partido na oposição que, repitase, o MPLA ainda ( não se sabe por quanto tempo) permite, exorta, no seu comunicado saído da quinta reunião ordinária do seu comité permanente, realizada na segunda- feira, “todos os cidadãos a exigir um processo eleitoral credível”.
Para a UNITA, um processo eleitoral credível deve compreender “uma administração eleitoral independente e integrada por membros de idoneidade moral e ética inquestionável, onde a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deve reflectir, na sua liderança, este imperativo moral”.
Uma organização que conduza às eleições “livres, justas e transparentes aceite por todos sem azedumes”, um registo eleitoral universal, “igualdade absoluta” dos partidos competidores e os eleitores são, para o partido político, outros requisitos para eleições credíveis. O Parlamento do MPLA deverá apreciar, em votação final esta quartafeira, iniciativas legislativas da maioria e da oposição de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e Lei do Registo Eleitoral Oficioso.
A discussão dos referidos diplomas tem merecido acesos debates entre os deputados, que almejam consensos visando as eleições gerais previstas (nada mais do que isso) para 2022.
No comunicado, a UNITA considera que a proposta de alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, de iniciativa do MPLA, “retira a credibilidade do processo eleitoral ao suprir a contagem dos votos nos municípios e nas províncias, bem como a redução de prazos para a entrega dos ficheiros do registo eleitoral à CNE”.
Um grupo de jovens activistas, que na segundafeira pretendia protestar defronte à Assembleia Nacional, por “lisura e transparência” na discussão das leis eleitorais, foi impedido por efectivos da polícia do MPLA, e inclusive alguns foram detidos. A Polícia do MPLA tê-los-á confundido com os perigosos operacionais do
ISIS-K, do Estado Islâmico do Curdistão, ou do Daesh-k.
A UNITA enaltece a coragem de “todos quantos se têm manifestado em defesa dos seus direitos constitucionalmente consagrados e diz-se solidária com os jovens que na segunda-feira se manifestaram nas cercanias da Assembleia Nacional ao exigirem lisura” das leis eleitorais.
A primeira fase do registo eleitoral, em todo o território angolano e no exterior, tem início em Setembro e decorre até Dezembro próximo e a segunda fase está agendada entre 5 de Janeiro e 31 de Março de 2022.
O “agravamento da situação social e económica do país, com o aumento da pobreza, a generalização de focos de fome e malnutrição nas crianças, a falência das empresas, o aumento do desemprego” e outros foram igualmente deplorados pela UNITA. O comité permanente da UNITA manifesta também “grande preocupação pela crise que prevalece nos sistemas de saúde e ensino”, referindo que mais de cinco milhões de crianças não poderão estudar neste ano lectivo (2021/2022), que arranca oficialmente na quarta-feira, devido à “falta de professores e de estabelecimentos de ensino”. Segundo ainda o partido liderado por Adalberto da Costa Júnior, a luta contra a corrupção, um dos eixos de governação do Presidente angolano, João Lourenço, “continua selectiva, punindo uns poucos e protegendo outros pelo uso abusivo da contratação simplificada”.