“QUALIDADE EDUCATIVA & POLÍTICAS PÚBLICAS EM ANGOLA: PISTAS PARA DIÁLOGOS”

A discussão sobre a qualidade educativa (entenda-se ensino de qualidade) em Angola vem ganhando cada vez maior centralidade junto diferentes atores sociais, apesar de não se discutir habitualmente a acção e/ou inacção do Estado na elaboração de políticas públicas conducentes à sua concretização. Por outro lado, existem ainda poucos estudos e estudiosos que reflectem sobre o lugar da política educacional na abordagem da qualidade educativa em Angola

Dos pouquíssimos estudos já realizados, a discussão sobre a definição da agenda política e da avaliação de políticas e programas específicos provavelmente constituem os ângulos de menor atenção nas correntes abordagens das políticas educacionais em Angola. Neste sentido, em relação a discussão sobre a qualidade educativa e as políticas públicas para a sua concretização se pode questionar:

1. Como orientar esse necessário diálogo no contexto actual do país tendo em conta as políticas e programas educacionais no período pós- guerra?

2. Que indicadores poderão ser considerados nos diálogos sobre a qualidade educativa em Angola?

Essa breve anotação ensaística busca indicar pistas de resposta a essas duas perguntas “operacionais”. Então, parece- me importante que o diálogo seja orientado no entendimento sobre a implementação ou tradução das políticas e programas específicos que foram elaboradas no período pós- guerra, tentando compreender quais são os pontos de estrangulamentos ( analisar as condições legais, materiais e humanas criadas para a implementação da política) e como os burocratas do nível de rua as têm implementado, observando os diferentes contextos político, social e econômico.

Como se sabe, nos anos a seguir a paz alcançada em Abril de 2002 foram aprovados programas específicos no sector bastante pertinentes, pelo menos em termos formais, nomeadamente, o Plano de Educação para Todos, aprovado em 2004, a Estratégia para a Melhoria do Sistema de Educação de 2001 a 2015, definida em 2001 pelo Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, a Estratégia de Alfabetização e Recuperação do Atraso Escolar de 2006 a 2015, aprovada no ano de 2005, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, gizado em 2017 e o Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, aprovado em 2018.

Todos estes programas buscam ( buscavam) reverter não só o quadro de atraso educacional em que o país se encontra, mas o de garantir a adequação das suas políticas educacionais as agendas internacionais subscritas e adoptadas por Angola com destaque para a Agenda 2030 que estabelece os objectivos globais de desenvolvimento sustentável e a Agenda 2063 da União Africana. Assim, e tendo em conta a pertinência do sector da educação, o governo angolano, no seu plano de governação, « Plano de Desenvolvimento Nacional ( PDN 20182022) » elegeu a educação e o ensino superior na « Estratégia de Longo Prazo Angola 2025 » , com objectivo de “promover o desenvolvimento humano e educacional do povo angolano, com base numa educação e aprendizagem ao longo da vida para todos e cada um dos angolanos”. Mais, para implantação da política pública de educação no presente quinquênio ( 20172022), o governo aprovou um conjunto de programas específicos, nomeadamente: ( i) Desenvolvimento da Educação Pré- Escolar; ( ii) Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente; ( iii) Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento do Ensino Primário; ( iv) Desenvolvimento do Ensino Secundário Geral; ( v) Melhoria e Desenvolvimento do Ensino Técnicoprofissional; ( vi) Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos; e ( vii) Ação Social, Saúde e Desporto Escolar.

Com estes programas o governo angolano tem pretendido atingir os objectivos inscritos na Agenda 2030 no intuito de garantir uma educação de qualidade, inclusiva, equitativa e ao longo da vida para todos os angolanos e angolanas. Por outro lado, alcançar uma formação de quadros qualificados para os desafios de desenvolvimento do país. Porém, tem havido problemas em relação a questão do acesso e da qualidade da educação, desde a adopção do primeiro sistema educacional em 1977. Não obstante a segunda reforma do sistema educacional em Angola ( 2001- 2015) ter buscado alcançar quatro ( 4) objectivos fundamenta is , nomeadamente: ( i) expansão da rede escolar; ( ii) melhoria da qualidade do processo de ensinoaprendizagem; ( iii) reforço da eficácia do sistema de educação; e ( iv) melhoria da equidade no sistema de educação; persistem fundamentalmente os problemas de acesso e da qualidade da educação. Continua na próxima edição

O evento começou no dia 19 de Agosto e terminou a 2 de Setembro de 2021, no Hotel Globo, um dos vários prédios da época colonial que vão resistindo mesmo quando quase se pretende apagar grande parte da arquitectura colonial que pertence também à memória da única cidade onde a lua anda, Luanda.

Um colectivo e dezasseis artistas dão- nos a apreciar música, performance, vídeo, quadro e discursos que transfiguram ou questionam, com alguma crítica, a realidade. Devido à combinação de artes, regista- se a presença de um grande número de amantes das artes. Em razão do número de apreciadores, no primeiro dia eram formados grupos de quinze pessoas para verem os trabalhos dos artistas.

Cada artista expõe a sua arte num dos quartos do velho Hotel Globo. Tal prática leva os amantes da arte a reflectirem um pouco mais e a trocarem alguma palavra com os artistas sempre que possível. Os espectadores podem ver que os artistas procuraram, nessa sétima edição do Fuckin’ Globo, trazer “novas explorações na arte contemporânea em Angola.”

Por um lado, Fuckin’ Globo pode ser entendido como um evento que procura levar o amante da arte a fazer um exame de consciência a respeito do modo como o homo sapiens tem vivido, como temos sofrido com “as máscaras” que usamos para fingir que somos felizes, mas, “por trás das cortinas”, temos segredos e precisamos de mais diálogo, porque “o nosso bombó molhou”. Dito de outra forma, vivemos com muitas preocupações e incertezas quanto ao futuro.

Por outro lado, a sétima edição do Fuckin’ Globo é uma exposição que questiona as regras impostas sem sentido num país africano que não desenvolve, em parte, por falta de vontade. O título da exposição de um autor é “proibido”. Ao entrar, o espectador vê, nos quadros do quarto, uma crítica ao julgamento das pessoas pelo modo como se apresentam, pela imagem.

Num outro quarto, o artista expôs em vídeo, a alcoolização do país. Criticando o grande consumo de cervejas no país e uma empresa cuja publicidade diz que “somos Cuca.” Como hodiernamente falase do mal do plástico no mundo, terminamos o assunto trazido à conversa nesse final de semana com a exposição do quarto onde a artista, em performance, questiona o uso dos sacos de plástico. Olhando para nós, indaga ela: “o saco onde levamos a comida é o mesmo onde colocamos o lixo, mormão?! Comida no saco?! Saco na comida?!” A exposição daquele quarto leva o espectador a pensar no mal do plástico. O amigo leitor atento deve procurar informações sobre a Grande Ilha de Lixo do Pacífico, a lixeira de plástico que não pára de crescer numa das zonas marítimas perto do Havai e da Califórnia, nos Estados Unidos da América. O plástico dura mais de 400 anos. É um material que tem prejudicado as espécies marítimas e não só. Portanto, a autora faz o espectador reflectir sobre a necessidade de termos ecopontos, apostarmos mais na reciclagem e usarmos menos sacos de plástico. Tem razão o crítico Adriano Mixinge, pois a sétima edição do Fuckin’ Globo procura sim “explorar as questões mais íntimas [ o sofrimento, as incertezas], os problemas sociais mais graves [a crise de identidade, o álcool e o caso do uso dos sacos de plástico]. Enfim, apresenta estilos e formas de fazer arte um pouco “mais ousadas.” Por ser num espaço relativamente abandonado e pela ousadia e criatividade dos artistas, é uma exposição de três estrelas.

Quem tem acompanhado as intervenções de Dalva Ringote no programa “Política no Feminino”, da Televisão Pública de Angola, concordará que ela não é exactamente o que se poderia chamar um 0 à esquerda em Economia, assegura Graça Campos. Muito pelo contrário. Em alguns domínios dessa ciência ela tem revelado sólidos conhecimentos. Porém, a garra, a determinação e, sobretudo, o fanatismo com que defende o discurso oficial sempre deixaram subentender que a senhora não se contentava apenas com a sua condição de comentadora do programa. Sempre ficou mais ou menos evidente que ela olhava para lá da cortina. Nas circunstâncias em que ocorre, a nomeação da benguelense Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen para o cargo de secretária de Estado para a Economia difícil e impossivelmente será dissociada do prémio à bajulação. Dalva Ringote, como outros antes, também entra no Executivo com o selo de bajuladora. O que é uma pena. Afinal, ela demonstrou ter conhecimentos que podiam catapulta- la para patamares superiores, sem passar necessariamente por aquele tirocínio televisivo, em que os aspirantes a algum pódio são obrigados a dar tudo o que têm – e, às vezes, até o que não têm – no alinhamento ao discurso oficial e, sobretudo, ao “big boss”.