CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO SUL
Neste momento, cidadãos do e no Sul do país, vítimas da seca e da fome, são tratados como animais irracionais, tal qual Hitler fazia com os judeus durante a II Guerra Mundial, nos campos de concentração. Na Cahama, Curoca, Xangongo, Kunene, mais de 5000 famílias, são alimentadas à base de fuba amarela, mal cozida, acompanhada, em alguns pratos, com cerca de 10 bagos de feijão, muitas vezes podre.
É confrangedor, assistir a crianças, mulheres, homens e velhos debilitados, amontoaremse para receber, diária ou alternadamente, um pouco de comida, num campo sem uma única tenda, máscara contra a COVID-19, sanitários, com chuveiro ou água corrente.
“O Presidente da República esteve no Kunene mas não visitou pessoas. Afinal quem é mais importante, é o povo ou as infra- estruturas? Nós não estamos satisfeitos com esta governação do Presidente da República e não estamos, por causa destes governantes que estão aqui. Bajuladores! Que te bajulam durante todo dia”, aponta o dedo acusador do advogado e activista dos Direitos Humanos do Kunene, Hermenegildo Halienge.
“As crianças estão a sofrer. Todos os dias, estou a debater-me com essa situação no município do Curoca... morreu uma criança (30.08.21) e mais seis pessoas, naquele acampamento e a TPA não passou. Naquele acampamento, hoje no tempo da COVID, não tem nenhum posto médico, não tem um ambiente sustentável, o que é inconstitucional. Porquê que não activa as Nações Unidas. O PAM. Activa! É fácil, declara calamidade. Se o Estado não consegue, declara, nós queremos as nossas crianças sadias, porque são elas que vão governar o Kunene, amanhã. Aquilo ali é uma calamidade, o tecto de algumas pessoas é resto de um mosquiteiro oh, Jesus Cristo misericórdia”, asseverou Hermenegildo Haleinge.
Na realidade, o que se passa nos campos de refugiados ou deslocados do Sul do país é um autêntico crime CONTRA A HUMANIDADE, passível de levar os responsáveis, o Executivo, aos bancos do Tribunal Internacional, como CRIMINOSOS, por extermínio de etnias, cidadãos frágeis, tribos. Não é uma visão excessiva ou anti-regime, mas fruto de uma constatação, que mexe com a sensibilidade de qualquer cidadão de bem, que tenha estado, como o F8 esteve, nos campos de deslocados (concentração) do Kunene, Huíla, Namibe, Kuando Kubango, vê-los a comer, o que nem os cães dos dirigentes e governantes do MPLA/GOVERNO, são capazes de ingerir.
Não denunciar, ficar calado, com esta postura do Executivo é, também, criminoso. Ademais, muitos dos sobreviventes, estando confinados em cercas, serão colocados, nas estatísticas como reserva eleitoral do partido no poder. “Esses pobres desgraçados do nosso povo, aqui, nessas condições, onde as crianças ainda nem estão registadas para estudar, os adultos e mesmo crianças, poderão ser registadas para votar a favor do partido mais forte”, disse o activista Halienge. É hora dos “POLÍTICOS DE PACOTILHA” reconhecerem estar o cidadão primeiro que o militante, tal como o país real, prevalece ao “país dos relatórios do MPLA”, responsável pela governação danosa e dolosa, que, em muitos casos, supera a do período colonial fascista português… Depois, aprendam a conjugar a palavra: CONCILIAÇÃO, eleições nominais, verdadeiramente democráticas, para a Presidência da República e demais órgãos electivos, Comissão Nacional Eleitoral paritária, única forma de terem autoridade moral de crítica.
É hora do MPLA ter militantes e dirigentes, “sem algemas”, livres, capazes de eleger o candidato à sua liderança, mais capaz e não serem meros capachos, bocas de aluguer, covardes, sem estrutura moral, que actua como gado…
Quem ao longo de mais de quatro décadas nunca foi capaz de esboçar nem mesmo um anteprojecto, ou projecto, para colocar petróleo iluminante, em cada casa rural, não pode, caso chegue ao poder ser
visto como Messias. Geralmente, os “boçalmente brutos”, chegados, acidentalmente, ao poder, convertem-se, rapidamente, em líderes autoritários, cujo mérito é o de transformarem seis em meia dúzia e a “corrupção cabriolet” (descapotada) em corrupção gourmet…
E, de atalaia, iniciam um processo de alteração das leis, com a cumplicidade de intelectuais, juristas e quadros superiores, que pelas mordomias, aplaudem o desnorte do país, não sendo de estranhar, no caso de Angola, que muita desta turma tenha, mais uma vez, apoiado o atraso civilizacional com a alteração, de textos importantes, para blindar o poder absoluto de um homem só, tais como: REVISÃO PARCIAL DA CONSTITUIÇÃO; REVISÃO DA LEI ELEITORAL; MANUTENÇÃO DA CNE ILEGAL; DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO PAÍS (em véspera eleitoral); ELEIÇÃO DA PRESIDENTE(A) DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PARTIDOCRATA. Recorde-se que Laurinda Cardoso é membro do bureau político do MPLA (diz ter suspenso, não tendo abandonado, continua, sendo difícil, não ter subserviência perante quem a retirou de simples secretária de
Estado, para uma função, onde, dificilmente, por mérito próprio, ascenderia), empresária, accionista de várias empresas, “laranja”, noutras, além de sócia de alegados terroristas, ligados ao Hezbollah, um dos quais condenado nos EUA. Além deste currículo é, também, portadora de dupla nacionalidade (casada com cidadão estrangeiro, tal como a vice-presidente do MPLA).
Como se vê, muita gentalha sem moral, com telhados de vidro, não se coíbe de atirar pedras aos dos vizinhos (ACJ da UNITA, por exemplo), quando sendo leprosa, poderá contaminar todo processo eleitoral de 2022.
Todo este regabofe, com incidência, jurídico- constitucional visa, unicamente, constitucionalizar e legalizar, os procedimentos materiais ilegais, que vêem sendo praticados pelo MPLA desde, 2008, 2010, 2012 e 2017, agora visando aumentar o poder unipessoal de um homem cuja liderança autoritária, com controlo absoluto das Forças Armadas, Policiais e da Segurança, tornadas partidárias, por violação do art.º 207.º da Constituição, uma vez o actual Comandante- em- Chefe das FAA, ser presidente do MPLA. Nunca deveria, num Estado democrático.
OProcurador- Geral da República de Angola, general ( do MPLA) Hélder Pitta Grós, disse no 01.09.21 que os bens recuperados e em fase de recuperação a favor do Estado “nunca são geridos ou administrados” por órgãos desta entidade da justiça angolana. Hélder Pitta Grós falava na abertura da Conferência Internacional sobre “A Lei dos Contratos Públicos como Ferramenta de Combate à Corrupção”. A PGR e os tribunais vão passar a beneficiar de 10% do valor dos activos recuperados, de acordo com o regime de comparticipação atribuída aos órgãos de administração da justiça pelos activos financeiros e não financeiros, decretado pelo Presidente da República em 16 de Março.
De acordo com o decreto, a comparticipação é repartida pela PGR e pelos tribunais, quando o activo recuperado for declarado perdido a favor do Estado mediante decisão condenatória e nos casos em que o activo for recuperado pela PGR, a percentagem da comparticipação é atribuída totalmente a este órgão. Segundo Hélder Pitta Grós, a maior parte dos países, incluindo os Estados- membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( CPLP), atribuem até 50% dos valores recuperados aos órgãos recuperadores. No caso de Angola, indicou, são atribuídos por lei 10% dos valores recuperados à Procuradoria- Geral da República, enquanto órgão recuperador, que servem exclusivamente para o reforço da sua capacidade e melhoria das condições de trabalho. “Importa referir que os bens efectivamente recuperados e em fase de recuperação a favor do Estado nunca foram nem são geridos ou administrados por órgãos da Procuradoria- Geral do Estado”, sublinhou o general Hélder Pitta Grós, citado pela agência noticiosa angolana, Angop.
O PGR salientou que, com a percentagem atribuída, potencia- se a criação de um fundo de modernização, que tem como consequência natural uma resposta mais eficaz em relação ao combate à corrupção e à prestação de outros serviços à sociedade. Sobre o combate à corrupção, Hélder Pitta Grós considerou que deve ser alicerçado numa “cultura de integridade e transparência” na sociedade, defendendo que é necessário que se ensine valores “como a honestidade, a disciplina, a firmeza de carácter e a responsabilidade aos filhos, desde tenra idade”, que devem ser reforçados na escola. Considerando a lei dos contratos públicos um instrumento legal de importância para a boa gestão financeira e patrimonial do Estado, o magistrado sublinhou que a sua aplicação correta propícia a realização de obras e prestação de serviços de qualidade a favor da comunidade. A violação desta lei, prosseguiu, pode assumirse como fonte de eventuais práticas de corrupção e de outros tipos de crimes económico- financeiros. O Governo anunciou em Abril que iria diferenciar os activos recuperados pelo Estado em função da sua viabilidade económica e rentabilidade, através de um pré- diagnóstico, que definirá o destino a dar às empresas. A “Estratégia de Abordagem dos Activos e Bens Recuperados pelo Estado” consta de um despacho presidencial n º 48/ 21 de 19 de Abril. A estratégia compreende seis eixos entre os quais o enquadramento, visão geral sobre os activos recuperados, estratégia de abordagem aos activos recuperados e outros. Assegurar uma “gestão prudente, racional e diligente” dos bens e activos recuperados no âmbito do processo do combate à corrupção e “prevenir a perda dos respectivos valores” são alguns dos objectivos desta estratégia. Segundo o despacho presidencial, a estratégia aplica- se a empresas, acções e títulos, bens móveis, propriedades imobiliárias e activo circulante, e “exclui” os depósitos bancários ou equivalentes recuperados no âmbito de processoscrimes e processos cíveis. Para as autoridades angolanas, é fundamental a determinação de uma “estratégia clara, bem como a gestão cuidadosa dos activos para assegurar a preservação do valor económico dos bens recuperados sob pena dos custos/ perdas superarem os seus proveitos”. A necessidade da rápida devolução para a esfera privada, por via da reprivatização ou liquidação, dos activos empresariais transferidos para a esfera do Estado, no âmbito do processo de recuperação de activos criados com fundos públicos, é uma das componentes do “destino e abordagem para os activos empresariais”, consoante a sua viabilidade económica. As empresas com viabilidade terão como destino a inclusão no Programa de Privatizações ( Propriv) em curso, através de um decreto presidencial que actualiza o referido programa, “definindo um cronograma de acções, visando a alienação de activos recuperados no mais curto espaço de tempo”.
Neste âmbito, e considerando a Oferta em Bolsa de Valores como o procedimento de privatização a adoptar para as empresas mais rentáveis, deve- se considerar a possibilidade de o Estado reter uma participação nas referidas empresas, refere- se no despacho.
Será feito o levantamento da estrutura directiva destas empresas com vista ao seu acompanhamento e nomeação imediata de representantes do estado angolano, caso se considere necessário para salvaguardar o interesse publico.
Ao Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado ( IGAPE) foi atribuída a missão de exercer os direitos do Estado enquanto accionista no sector empresarial público. Para as “empresas recuperadas não rentáveis e sem viabilidade económica” a estratégia determina a aceleração dos trâmites legais para a transferência efectiva da titularidade para a esfera do Estado. Promover a sua capitalização com os meios monetários disponíveis, liquidação da empresa e alienação dos respectivos activos, permitindo encaixe financeiro decorrente do processo, são igualmente medidas para empresas recuperadas não rentáveis.
Neste processo será privilegiado o modelo de leilão electrónico ou concurso público para garantir maior transparência e maximizar o potencial de arrecadação das receitas para o Tesouro.
O Executivo considera que a recuperação de activos constituídos de forma ilícita deve ser vista, essencialmente, como um importante instrumento de aplicação da lei visando alcançar, de modo geral, a justiça social e a responsabilização. O Governo defendeu também que os activos empresariais transferidos para a esfera do Estado, em sede do processo de recuperação de activos constituídos com fundos públicos, sejam “rapidamente devolvidos para a esfera privada, por via de reprivatização ou liquidação”.
A estratégia, na sua visão geral sobre os activos recuperados, considera que o processo deve assentar na legalidade, continuidade, no papel do Estado de regulador da economia, na satisfação das necessidades colectivas e justa repartição da riqueza nacional, na economia e transparência.
O processo de recuperação de activos, a gestão e a eventual alienação destes “deve ser o mais aberto e transparente possível” realça a premissa sobre a transparência.
Na abordagem sobre os activos imobiliários recuperados no país, a estratégia recomenda, entre outras acções, um levantamento junto dos órgãos ministeriais que não possuam sede própria ou que estão em regime de arrendamento “para que possam beneficiar de alguns dos activos”. Em relação ao destino e abordagem para os activos que se encontram no estrangeiro, as autoridades consideram que a mesma contempla reflexões distintas, uma vez que os processos legais para o efeito “implicam a cooperação jurídica internacional e procedimentos mais complexos e morosos”. Pelo menos 50% dos activos circulantes recuperados “devem reverter a favor de instituições públicas”, como a polícia nacional, hospitais públicos, governos provinciais, administrações municipais e outros, define a estratégia. Definitivamente, em cerca de quatro anos, João Lourenço não tem sido competente, na apresentação de um programa unificador das várias lianas do país, nem é capaz de incutir o sentimento de cidadania e orgulho pátrio, quando entrega de mão- beijada as principais e maioria das riquezas do território, aos estrangeiros, seguindo as regras nefastas do FMI e BM ( Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial). Os angolanos, principalmente, nos últimos quatro anos, são escravos na sua própria terra e perderam a esperança de, com João Lourenço, poderem integrar um empresariado angolano forte.
O que restava, os caboucos, da tentativa de criação de empresários robustos, mesmo sendo do próprio MPLA, casta Dos Santos, a ordem é matar, matar, matar, destruir, destruir e, no final, ceder ao estrangeiro ou aos barões da casta Lourenço.
OGoverno angolano criou, alinhando na moda internacional, uma “task force” para acompanhar a distribuição de ajuda para as vítimas da seca no sul de Angola, tendo sido enviadas 5.176 toneladas de bens desde 2019, das quais 840 este ano, foi no 02.09.21 anunciado. Enviadas terão sido, se chegaram aos destinatários é outra questão.
O anúncio foi feito pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, coordenadora de ( mais) uma comissão de acompanhamento e resposta à seca no sul de Angola, e pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado.
Em declarações à imprensa, Carolina Cerqueira referiu que o encontro serviu para analisar a forma como podem ser minimizados os problemas que afectam algumas populações, sobretudo nas regiões do sul e sudeste, particularmente nos municípios do Curoca, província do Namibe, Cahama, província do Cunene, e Gambos, província da Huíla, “tendo em conta a previsão do agravamento da situação nos próximos meses, por força da estiagem, no âmbito das mudanças climáticas que se têm vindo a verificar”. Carolina Cerqueira disse que, apesar dos esforços permanentes ( como sabem os 20 milhões de pobres) da assistência imediata às populações afectadas, a situação climática tem- se mostrado cíclica, o que requer uma intervenção numa abordagem diferenciada, estruturada e de proximidade, através da instalação, temporária, no local, de uma “task force” que, a partir do terreno, possa tratar da logística e acompanhar a distribuição dos meios que têm sido enviados. “( Os meios) estão avaliados em mais de 5.176 toneladas desde o ano de 2019”, disse a ministra, salientando que, só este ano, foram enviadas para a região sul do país 840 toneladas de alimentos. Isto porque, importa reconhecer, ao contrário de Luanda não há lixeiras alimentares nestas regiões. Se houvesse…
A governante frisou que estas ajudas perfazem “um total financeiro considerável”, que não avançou, que tem sido garantido pelo Orçamento Geral do Estado ( OGE). Além do Estado, os apoios vêm também de ajudas beneméritas e acções de filantropia de vários grupos sociais e da sociedade civil.
“Mas que fique salientado que a maior parte das despesas e das ajudas alimentares, em grande quantidade, têm sido financiadas pelo OGE”, realçou, informando que a “task force” terá o seu comando na Cahama, para garantir a implementação da estratégia de mitigação dos efeitos da seca no sul do país e o respectivo plano de acção.
A ” task force” será coordenada pelos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, do Ministério do Interior e vai integrar efectivos das Forças Armadas Angolanas, representantes dos Ministérios da Defesa, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, da Energia e Água, da Agricultura e Pescas, da saúde, da Educação, das Relações Exteriores, do Comércio e Indústria e técnicos de várias áreas, para se aumentar o leque de especialistas que vão se dedicar a esta problemática. Segundo Carolina Cerqueira, a “task force” terá como principais tarefas garantir o desenvolvimento das operações logísticas, operacionais e técnicas no terreno, em articulação com as autoridades locais e os governos provinciais. A acção principal do órgão será a elaboração de um cronograma, com plano de acção, com prazos bem definidos para gruposalvo bem identificados e a necessidade de também se estabelecer quais são os meios financeiros e de logística que devem estar disponíveis para se levar a cabo toda esta operação. O desenvolvimento de acções de engenharia, para a retenção e redução da força do escoamento das águas das chuvas, para garantir impactos positivos nos solos e potenciar o desenvolvimento das culturas locais, a criação de cooperativas e assistência técnica e plantação de culturas adaptadas à situação climatérica são outras das tarefas desta “task force”. “Por outro lado, a “task force” vai acompanhar a criação de infra- estruturas de reserva de água e medidas de reparação dos furos de água, e dar especial atenção ao programa estrutural que foi lançado na margem direita do rio Cunene e para o qual estão a ser desenvolvidas acções de grande impacto, tanto do ponto de vista de infra- estrutura como necessidades em água a nível local”, disse.
A “task force” prestará também assistência e distribuição, devidamente planificada, de alimentos a populações afectadas pela seca, sobretudo nos domínios da alimentação e de meios para o seu dia- a- dia, serviços de saúde, vacinação, acompanhamento dos cuidados primários de saúde, aspectos nutricionais e a educação. A comissão está também preocupada com a questão da educação, sobretudo para os grupos nómadas, para sejam incluídos no sistema de ensino, com especial atenção para as meninas destas regiões afectadas pela seca, no sentido de que não abandonem a escola.
“E para isso essas crianças terão de ter cuidados especiais do ponto de vista de nutrição, higiene e educação para a vida, para elas se sentirem valorizadas e inseridas socialmente”, salientou a governante, defendendo a necessidade de se ampliar a garantia das merendas escolares às crianças, no âmbito do programa de combate à pobreza.
Para a população afectada, a “task force” vai também criar mecanismos de distribuição e abastecimento de água, através de moto- cisternas e outros equipamentos de fácil acesso.
Em Julho, o representante do Programa Alimentar Mundial ( PAM) em Angola, Michele Mussoni, que dirige o escritório daquela agência das Nações Unidas, disse que a seca atingiu não só as províncias do Sul, como o Namibe, Huíla e Cunene, mas também o Huambo, Benguela e Cuanza Sul. Na altura, estimou que cerca de 3,5 milhões de pessoas, ou seja, aproximadamente 10% da população angolana, estariam a ser afectadas.