Quadratura de círculo

Recorde-se, para bem do anedotário nacional e internacional (na vertente dos criminosos), que o Comandante-geral da Polícia (do MPLA), Paulo de Almeida, defendeu o uso de “meios desproporcionais” para responder efectivamente contra ameaças ao Estado. E assim sendo, disse Paulo de Almeida, a resposta da polícia no caso de Cafunfo, bem como nos massacres de 27 de Maio de 1977, foi em legítima defesa. O comandante-geral da Polícia Nacional afirma (como aliás fez o seu primeiro presidente, Agostinho Neto, ao manda massacrar milhares de angolanos em 27 de Maio de 1977), que na defesa da soberania de um Estado não pode haver proporcionalidade, como defendem as… pessoas. “Isso é muito bom na teoria jurídica, nós aprendemos isso no Direito. O Estado não tem proporcionalidade, você quando está a atacar a unidade, o Estado, o símbolo, está a atacar o povo“, disse

Paulo de Almeida, numa conferência de imprensa destinada a supostamente esclarecer os incidentes na região do Cafunfo, onde o MPLA mostrou mais uma vez – como já fizera Agostinho Neto em 1977 – que não está para perder tempo com julgamentos, razão pela qual mata primeiro e interroga depois.

Paulo de Almeida avisou que “aqueles que tentarem invadir as esquadras ou qualquer outra instituição para tomada de poder, vão ter resposta pronta, eficiente e desproporcional da Polícia Nacional” do MPLA. Por alguma razão a Polícia é tão forte com os fracos mas bate com as patas no mataco a fugir velozmente quando o adversário é forte.

“Você está a atacar o Estado angolano (leia-se MPLA) com faca, ele responde-te com pistola, se você estiver a atacar com pistola ele responde com AKM, se você estiver a atacar com AKM, ele responde com bazuca, se você estiver a atacar com bazuca, ele responde com míssil, seja terra-terra, terramar ou ainda que for um intercontinental, vai dar a volta depois vai atacar”, referiu com o brilhantismo de um gorila anão ( sem ofensa para este primata) o Comandante Paulo de Almeida. Compreende-se que os Presidentes, sejam o do MPLA ou o da Republica, tenham dificuldades em encontrar alguém com o mesmo nível de Paulo de Almeida para pôr a comandar a sua polícia. Estamos, contudo, em crer que qualquer descendente do Nkan Daniel conseguiria falar do míssil “intercontinental que vai dar a volta depois vai atacar”. O comandante-geral da Polícia Nacional rejeitou que houvesse conflito com o Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe, que luta pela autonomia da região, afirmando que conflito só existe “com alguma coisa legalmente existente”.

“O que aconteceu foram elementos que foram atacar a nossa unidade, às quatro horas da manhã. Não foram fazer uma participação de uma ocorrência, não foram a um banco de urgência, que são as unidades que têm piquete para atendimento ao público. Foram com catanas, armas, meios contundentes, feiticeiros, para atacar a unidade“, disse Paulo de Almeida. Isto, é claro, sem referir os ataques dos catuituís que estavam nas mangueiras próximas e que foram avisados que Paulo de Almeida iria disparar mísseis intercontinentais, os tais que dão a volta (ao bilhar grande) e depois voltam a atacar… “Eles não foram lá com lenços brancos, ninguém aqui perguntou como é que estão os nossos feridos, o oficial da polícia que apanhou machadada e catanada (…) o oficial das FAA que lhe deram catanadas, queimaram-lhe, ninguém pergunta, não são pessoas”?, questionou. Por isso, se justificou o fuzilamento já que, segundo Paulo de Almeida, a acção da polícia foi de legítima defesa e “foi assim que houve essas mortes”. Registese que, apesar do seu brilhantismo oratório (tipo míssil intercontinental), o Comandante não esclareceu que antes de serem assassinados os angolanos estavam… vivos. O comandante-geral da Polícia Nacional disse que pelo lado das autoridades não estava a decorrer nenhum inquérito, apenas o processo-crime que foi aberto. Bem visto. Se, até prova em contrário (que só o MPLA pode determinar) todos somos culpados, não há necessidade de inquéritos. Isso só acontece em estados ditatoriais. Nas democracias e estados de Direito que são referência para o MPLA, os inquéritos não existem. Vejam-se os casos da Coreia do Norte e da Guiné Equatorial.

“Vou inquirir o quê? Eu não fui lá [Cafunfo] para fazer inquérito, fui lá para constatar a situação que ocorreu. Há um processocrime que está a correr os seus trâmites legais, é aí e ponto final, não há inquérito. Se algumas organizações querem fazer isso já é um outro assunto, connosco não há inquérito, fique bem claro”, afirmou Paulo de Almeida. Eventualmente melhor do que Paulo de Almeida para chefiar a Polícia só mesmo uma reencarnação de Idi Amin Dada.

Odetenção, em 2015, nos Estados Unidos da América, de várias pessoas acusadas de apoiarem a organização terrorista “Estado Islâmico” foi usada pelos invertebrados sipaios do regime do MPLA como pretexto para afirmarem que a prisão de várias pessoas acusadas de quererem derrubar o governo de Angola é algo “perfeitamente normal”. A s detenções nos EUA foram debatidas na Televisão Pública do MPLA, tendo o dono da televisão mandado um sipaio zurrar sobre a similitude entre o caso norte- americano com a detenção dos 15 jovens que, armados com 12 esferográficas BIC ( azuis), um lápis de carvão ( vermelho), três blocos de papel ( brancos) e um livro sobre a ditadura, se preparavam para fazer um golpe de Estado.

E quem melhor do que o bobo da corte, o hermafrodita político João Pinto, deputado do MPLA, invertebrado para todos os serviços encomendados pelo “querido líder”, afirmar que, tanto nos EUA como em Angola, não se pode brincar com a segurança do Estado?

“Na América e em Angola há leis; em qualquer tentativa de criar desordem as instituições do Estado, a Procuradoria, devem agir e os tribunais decidem”, zurrou o João Pintainho nua sua vã tentativa de, com doses industrias de esteróides, almejar um dia chegar a galo… do regime.

“Com aspectos segurança não de se brinca. Esperamos que os cidadãos aprendam. Aí está um exemplo que afinal de contas se dá na maior potência democrática do mundo”, acrescentava o histrião para deleite do seu dono. Certamente à espera de dar impulso à sua vocação de comediante, uma das muitas a que se presta, João Pinto até acredita que é um ser racional e que por isso pensa. Embora só tenha uma vaga ideia do que significa o que lhe mandam dizer, lá vai ora grunhindo, ora zurrando. Como aqui recordou o nosso Director, William Tonet, quem conheceu João Pinto, o irreverente jovem que calcorreava as ruas de Lisboa, com os livros a tiracolo, durante a licenciatura em Direito, não acredita, que o mais severo crítico, contra o regime de Eduardo dos Santos, a quem vertia todos os impropérios possíveis e inimagináveis, se converteria, com o peso das mordomias, no mais adastrado dos bajuladores do regime que antes vilipendiava. Não se condenam as mudanças de barricada ideológica, o que se condena é a falta de memória e de verticalidade mental, como tem feito de forma recorrente e abjecta João Pinto.

Quem o viu defender o indefensável, a propósito da prisão arbitrária e tirana dos 15 jovens, advogando legitimidade dos órgãos castrenses ( SIC) e do Ministério Público, por aqueles, na sua visão arcaica, pretenderem, numa pacífica reunião, sem armas, ao abrigo e como capitula o art. º 47. º da Constituição, subverter a ordem pública e as instituições do regime, principalmente, dizia ele, com a sugestão de uma lista, para a constituição de um eventual Governo de Salvação Nacional, não pode deixar de se envergonhar ante esta visão arcaica sobre o Direito, que remonta ao século XII.

Mais grave é serem as teses de João Pinto e outros responsáveis pela arbitrária prisão dos 15 heróis da democracia, medrosas, brutas e assassinas, por discriminarem o agente, tal como fez Ernst Janning, o brilhante jurista alemão, um dos pais da constituição democrática Weimar, mas que se transferiu com armas e bagagens para o nacional- socialismo de Adolph Hitler em 1933, convertendo- se num feroz juiz do nazismo, responsável por muitos dos homens, mulheres e crianças exterminadas nos fedorentos campos de concentração nazis.

Como João Pinto defende que um assassino confesso, matou um jovem Hilbert Ganga, por ser militar da Guarda Presidencial, esteja em liberdade e 15 jovens, com pretensão e outros reunidos para discutir uma obra literária, ao abrigo do art. º 47. º da CRA, estejam encarcerados, para se forjarem provas? Que visão é esta de Direito? No caso, andaria bem se JES não se pronunciasse, sobre um caso fabricado, por juízes com mentalidade conservadora e reaccionária, que continuam a abusar da prisão preventiva e continuam a mandar as pessoas inocentes para as prisões cumprindo as orientações ideológicas que se lhes impõe o regime. No caso angolano existe uma clara discrepância entre a lei, a constituição, o que os juristas dizem e o que fazem os juízes, principalmente os partidocratas, que condenam não pelo ilícito, mas por se pensar diferente do regime. Em 2018, João Pinto lamentava ( entre muitas outras coisas que nem às paredes do seu curral confessava) o aproveitamento político em torno do desafio lançado para o repatriamento de recursos financeiros domiciliados no exterior do país. Segundo este emblemático político do MPLA, que apresentava a sua declaração política na Assembleia Nacional, sobre a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, referiu que, no quadro deste processo, têm sido usurpadas até competências de órgãos constitucionais legais existentes. Coisa estranha, não João Pinto?

“Ouvimos vozes que tentam fazer aproveitamento político do desafio lançado para o retorno dos recursos financeiros domiciliado no exterior, e até a criação de órgãos ou serviços adhoc, usurpando inclusive competências de órgãos constitucionais legais existentes”, lamentou o sipaio.

João Pinto, também conhecido como João Galináceo Júnior ( eventualmente em alguma alusão à UNITA), considerou que a iniciativa do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País é genuína, porque foi o então candidato do MPLA a Presidente da República que lançara o desafio como lema para garantir maior transparência e combate à corrupção. Corrupção que é algo desconhecido no seio do MPLA e que, como certamente terá pensado João Pinto, foi transportada para o nosso país por Jonas Savimbi ainda no tempo de… Diogo Cão.

João Pinto disse ser do conhecimento da sociedade que o programa de governo do MPLA, cujo lema é “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, encabeçado pelo Presidente João Lourenço, lançou o desafio de legislar sobre o repatriamento dos recursos financeiros domiciliados no Exterior, para clarificar e incentivar a poupança, o investimento privado e ajudar o Estado no desafio da transparência.

É um raciocínio brilhante o que, reconheçase, comprova que o Joãozinho não perdeu a veia delirante que, pensa, um dia o levará a ser ministro. Já faltou mais, João!

Para o deputado, este diploma visa proteger e incentivar os cidadãos e as empresas com recursos financeiros no exterior que possam ser protegidas no país e que esses recursos tenham autoridade económica, criando emprego para os angolanos. Aqui o pinto meteu a crista no meio das patas e arriscou- se a perder as penas. Mas, mesmo assim, continua a não deixar os seus créditos por cacarejares alheios. “Devemos contribuir todos para garantir a confiança entre concidadãos”, vincou o deputado do MPLA, para quem, durante décadas, os angolanos viram- se obrigados a viver uma conjuntura políticoeconómica que facilitou a transferência de recursos para o exterior. E por culpa de quem? Bem que o rapaz poderia, como é seu timbre, dizer que a culpa volta a ser ( e será durante muitas mais décadas), pelo menos desde 1482, de Jonas Malheiro Savimbi e da UNITA.

Para o Pinto, o Estado angolano criou bases para que a reconciliação nacional fosse uma legalidade, sem que a legalidade internacional interferisse, especialmente no processo de pacificação nacional. Porque é que ninguém, até agora, se teria lembrado deste raciocínio? Pura e simplesmente porque ninguém é tão brilhantemente etílico como o Joãozinho.

“Os nossos problemas devem ser resolvidos com moderação e prudência, pois nem tudo se compra ou se vende, como a paz e a confiança”, concluiu o deputado do MPLA. Para os mais distraídos, recorde- se que este João Pinto é aquele jurista e deputado do MPLA ( entre outras impolutas características que o tornam figura ímpar do anedotário nacional) que em tempos disse que as declarações feitas pelo então líder da UNITA, Isaías Samakuva, em Portugal a propósito da desgovernação dos amigos do galináceo júnior, eram graves e irresponsáveis.

Em Lisboa, onde participou num almoço e debate, sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal, Isaías Samakuva fez comentários críticos sobre a ( des) governação do país. Ora, como se sabe, os angolanos têm total liberdade ( de acordo, aliás, com a Constituição) para dizer bem. Criticar ou ter uma opinião diferente é, afinal, um crime contra a segurança do Estado. Daí a recção do rapaz do MPLA.

Em reacção, o deputado ( entre outras glorificantes funções panegíricas) João Pinto disse que os assuntos do país devem ser discutidos e resolvidos em território nacional. Isto, acrescente- se, só tem validade para os que se atrevem a pôr em causa o regime monárquico.

“Os angolanos têm de ter auto- estima e sentido de Estado e resolvermos os nossos problemas a nível interno. Mas também, o líder da UNITA pretende, se calhar, criar um facto e pressionar, para atingir os objectivos que não consegue por via eleitoral, o que é um crime, por força do Artigo 4 da nossa Constituição”, disse o ( entre outras funções delegadas pelo “querido líder”) jurista.

Ou seja, a auto- estima e o amor a Angola só têm uma forma de se evidenciar. E essa forma é dizer, jurar e até matar o pai se for preciso para garantir que o MPLA é Angola e Angola é do MPLA. Tudo quanto seja diferente é meio caminho andado para entrar na cadeia alimentar dos jacarés, sejam os do Bengo ou de qualquer outro rio.

Nos seus pronunciamentos, em Portugal ( 2014), Isaías Samakuva disse ainda que Angola precisava de uma nova independência. E disse bem. Limitouse, aliás, a dizer por outras palavras o que dizia Agostinho Neto. O primeiro presidente defendia a tese que o importante era resolver os problemas do Povo. Se com esta independência tal não foi conseguido, é óbvio que o país precisa de outra.

No entanto, para o pintainho este tipo de pronunciamento fomenta a rebelião, e deve ser punido judicialmente. Punição judicial é, aliás, um eufemismo. O que João Pinto queria, dando cumprimento a ordens superiores, era uma punição ao estilo do democrata e venerado “querido líder” da Coreia do Norte.

“Como é que se cria uma nova independência, se o país é soberano. Foi com esses discurso que a UNITA pôs em causa as instituições do Estado e foi condenada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”, reforçou o sipaio com assento cativo no Parlamento. Mas, é claro, João Pinto vai voltar a atacar. Só está à espera de ordens superiores. Entretanto, mesmo nada percebendo de afirmações em sentido figurado, lá se vai descalçando para contar até 12.

Omercado, que começou por se chamar “Praça de Sábado”, funciona agora toda a semana. Os portões abrem às 6h00, mas os primeiros clientes começam a chegar uma hora antes, para, na qualidade de grossistas, comprarem os produtos, da mão dos agricultores a preços mais baixos. O grosso da clientela chega à volta das 8 horas, maioritariamente, donas de casa em busca de produtos para as refeições diárias, na generalidade guiadas, por jovens, que oferecem os seus préstimos como guias e carregadores das compras. Os produtos agrícolas ficam a uma certa distância da entrada e os clientes têm de transpor uma barreira de gente.

Joana José, vendedora do mercado diz que actualmente, após o levantamento da cerca sanitária, recebem uma maior quantidade de produtos vindo de vários pontos, permitindo a redução dos preços, “agora temos recebido maiores quantidades , baixando os preços, mas muita gente, ainda assim não consegue comprar, face o desemprego” disse.

José António, morador no bairro da bairro da 5M, cliente assíduo do mercado, valorizou a questão dos preços: “aqui os produtos são de qualidade e muito mais baratos”, assegurou. Os preços da batata rena e doce, cebola, tomate, quiabo, cenoura, beringela, couve e outros produtos do campo no “Sabadão” fizeram Zola Neto esquecer- se dos supermercados de Luanda. Manuel Ntulu, que reside no no Cazenga, frequenta o mercado há muitos anos e disse à reportagem do Folha 8 que, mesmo quando residia no Sambizanga, ia com frequência fazer compras à Funda, porque, “os produtos agrícolas são baratos, razão pela qual venho cá quase todos os sábados”, disse.

Mais do que as palavras, as compras provavam ao que vinha, eram sacos de tomate, quiabos, repolho, cenoura, pimentos, alho, limão, melancia, abacate, jimboa, berinjela, pepino, mandioca, kizaca, tangerina, laranja, batatadoce, abóbora, banana, rama de batata doce, cebola, feijão, em suma, um pouco de tudo. Joaquim Celestino, chefe de cozinha de um hotel na Maianga, disse que fica muito mais em conta adquirir os produtos no “Sabadão” que na cidade, pelo facto de “um balde de batata- doce, tomate ou de cebola custa à volta de 100 kwanzas, uma bacia de laranjas 500 e 8 limões pequenos 50”, sendo corroborado pela vendedora Manuela Guerra.

O mercado, segundo António Correia é uma grande mais valia porque, além de hortícolas, tem à venda galinhas, patos, cabritos e porcos, assim como peixe e crustáceos de água doce a preços acessíveis.

Sábado é o dia de maior movimento no mercado, o que faz jus ao seu nome, por acolher centenas de compradores deslocados da maioria dos bairros de Luanda, tornando a circulação automóvel e um martírio na estrada da Funda, com engarrafamentos devido ao mau estado da via e, no seu interior a desorganização provocada pelas vendedoras ambulantes, que procuram tomar a dianteira às confrades do “Sabadão”. Cassule António, residente junto à subestação de tratamento de água de Kifangondo, queixa- se de que, todos os dias, leva cerca de uma hora para se deslocar até à vila de Cacuaco, onde trabalha, sendo pior aos sábados, sendo desagradável que os automobilistas tenham de partilhar a via com os vendedores ambulantes, enquanto os taxistas, despreocupados, param onde bem entendem. Talita Tavares também costuma vender junto à estrada e não concorda que o comércio ambulante seja a causa de congestionamentos no trânsito, mas está apreensiva com os atropelamentos que ocorrem, sobretudo, à noite. “A estrada é muito escura e os acidentes são constantes, quase todos os dias, com atropelamentos devido à falta de luz e de sinalização na via. Já perdi familiares nesta estrada”, disse com uma certa tristeza.

Eduardo

Joaquim, vendedor ambulante de produtos hortícolas, referiu que prefere fazer negócio em locais onde há engarrafamentos por ser mais lucrativo. As vendedoras do interior do “Sabadão”, além da concorrência desleal, apontam questões como a higiene do meio e a falta de segurança para quem vende ao longo da estrada e Juliana Tomé, que comercializa refeições no mercado, aconselha as colegas a não venderem na via pública devido aos perigos que correm: “não troco de lugar porque, além dos riscos, estou familiarizada com o local e com os clientes e tenho família para sustentar e não quero morrer atropelada por estar a vender na rua”, explicou.

e acordo com o órgão oficial do MPLA, Jornal de Angola ( JA), a ministra da Educação, Luísa Grilo, defendeu, em Moçâmedes, Namibe, que as tecnologias digitais devem estar ao dispor de todos e o seu uso aproveitado como uma nova forma de alfabetizar. Os 20 milhões de angolanos pobres… agradeceram.

A ministra, que falava no acto central do Dia Mundial da Alfabetização, que decorreu sob o lema “Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, disse – segundo o JA – que as novas tecnologias devem ser geridas para as áreas da formação, comunicação, informação, trabalho, entretenimento e na aproximação entre as pessoas em todos os enquadrantes.

Luísa Grilo reconheceu que, actualmente, alfabetizar é cada vez mais desafiante, tendo em conta o momento difícil que se vive, por causa da pandemia da Covid- 19. Em função disso, todos os sectores, incluindo o da Educação, estão a adoptar novos procedimentos e formas de trabalho, através do uso das novas tecnologias e uma combinação entre as técnicas convencionais e as tradicionais.

A ministra reconheceu que as tele e rádio- aulas e o uso da Internet para fins educacionais são recursos usados para se assegurar as aprendizagens. Por isso, em 2021, a UNESCO definiu como lema para as comemorações da alfabetização a recuperação centrada no ser humano e na redução da disparidade digital. É de crer que, na prossecução de mais esta promessa, o MPLA venha a instalar computadores de acesso livre e gratuito nas grandes superfícies que fornecem sem custos alimentos à população – as lixeiras. “Angola está a dar os primeiros passos para uma massificação tecnológica”, avançou a ministra, segundo o JA, assegurando que o Executivo assume, cada vez mais, a importância da utilização de novas tecnologias.

A ministra recorreu os dados do Instituto Nacional de Estatística ( INE) para dar conta que, desde 2020, cerca de 14,6 milhões de cidadãos são usuários de telemóveis, outros 8,9 milhões utilizadores de internet e 2,20 milhões recorrem activamente às redes sociais.

“Os desafios para aumentarmos as taxas de inclusão digital ainda são grandes. Vimos aqui que o uso da internet ainda é limitativa e estamos conscientes de que tudo não depende só da extensão do sinal das redes de telecomunicação, mas sobretudo, do nível da alfabetização das suas populações, por isso, o lema escolhido para o nosso país é Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, afirmou Luísa Grilo.

A ministra garantiu que o Executivo entende que a alfabetização tem um papel importante em todas as vertentes sociais: ” Se durante a pandemia da Covid- 19 fomos obrigados a manter o distanciamento social e recorrer às novas tecnologias, as pessoas iletradas vivenciaram uma dupla maneira: Uma imposta pela pandemia e outra pela sua condição académica”.

Luísa Grilo disse, garante o jornal do MPLA, “ser momento de agir perante a recente crise da pandemia da Covid- 19, que tem acentuado os problemas da alfabetização e da educação dos jovens e adultos, com repercussões negativas na escolarização e nas oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida, contribuindo, deste modo, para os níveis de atraso e das taxas do analfabetismo “.